Supremo Tribunal Federal 22/02/2018 | STF
Padrão
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : POSCO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA- EPP
ADV.(A/S) :AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (185780/RJ,
160198/SP)
ADV.(A/S) : DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (176836/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.103.217 (88)
ORIGEM : 200805000552186 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5a REGIAO
PROCED. :CEARÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MARIA RODRIGUES LIMA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NICASIO DAMO (8630/CE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.103.460 (89)
ORIGEM : REsp - 00166756220134030000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : FABRIZIO PIERDOMENICO
RECDO.(A/S) : ARNALDO DE OLIVEIRA BARRETO
RECDO.(A/S) : ROLDAO GOMES FILHO
RECDO.(A/S) : JOSE CARLOS MELLO REGO
ADV.(A/S) : IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS (25399/DF, 173163/
SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.103.836 (90)
ORIGEM : 03209851420178217000 - TJRS - 1a TURMA RECURSAL
DA FAZENDA PÚBLICA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : FLORALTIVA VARGAS NICOLA
ADV.(A/S) : NERI JULIANO PICCOLOTO (83830/PR, 56769/RS,
39421/SC)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.103.977 (91)
ORIGEM : 00290338720008170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO
ESTADO DE PE
ADV.(A/S) : RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO (20860/PE)
ADV.(A/S) : ROMULO MARINHO FALCAO (20427/PE)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.104.459 (92)
ORIGEM : 00043935620148260590 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
ADV.(A/S) : ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (28121/BA,
272997/SP)
RECDO.(A/S) : JOSE PINHEIRO DA SILVA
ADV.(A/S) :MOACIR FERREIRA (121191/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.104.852 (93)
ORIGEM : 00005102520168200000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
RECDO.(A/S) : MARIA DAS GRACAS SILVA DO NASCIMENTO
ADV.(A/S) : FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(29025/DF, 147325/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.104.924 (94)
ORIGEM : 00245416720138260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) :SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
ADV.(A/S) : ADRIANO AUGUSTO DE CASTRO ROSINO
(246401/SP)
RECDO.(A/S) : COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU
ADV.(A/S) :FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (313777/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.104.970 (95)
ORIGEM : 00013239620084025002 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA
ADV.(A/S) : WILSON MARCIO DEPES (1838/ES)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.105.062 (96)
ORIGEM : 00020145020148260168 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MANOEL CELESTINO
ADV.(A/S) : MARCOS JOSE RODRIGUES (141916/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE DRACENA
ADV.(A/S) : MARCELO ORPHEU CABRAL (165032/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.106.039 (97)
ORIGEM : 10220854220168260053 - TJSP - I COLÉGIO
RECURSAL - CENTRAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : NILCEA SILVEIRA DUARTE
RECTE.(S) : ANA CLAUDIA SANTOS PERES
ADV.(A/S) : FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (210187/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.106.193 (98)
ORIGEM : AREsp - 40019783520138260568 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
ADV.(A/S) : CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA
(120343/SP)
RECDO.(A/S) :WELLINGTON LAVELLI
RECDO.(A/S) : RONALDO FRIGINI
RECDO.(A/S) : DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
ADV.(A/S) : RONALDO FRIGINI (58351/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.106.277 (99)
ORIGEM : 00426964320108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : LUCIA CASTRO DA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CAROLINA FUSSI (238966/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.106.549 (100)
ORIGEM : AREsp - 200951020036608 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MARCO ANTONIO PINTO DE SOUZA
ADV.(A/S) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (148792/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.106.568 (101)
ORIGEM : 10006749720178260346 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL
- 27a CJ - PRESIDENTE PRUDENTE
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : PAULO BATISTA ROZENDO
Confirma a exclusão?