Supremo Tribunal Federal 22/02/2018 | STF
Padrão
HABEAS CORPUS 153.129 (30)
ORIGEM : 428580 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : CLAUDIO YURI BAPTISTA
IMPTE.(S) : ANTONIO DONATO (45278/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 153.130 (31)
ORIGEM :433411 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) : KLEITON TEIXEIRA DA SILVA
IMPTE.(S) : MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR
(149573/RJ)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 153.131 (32)
ORIGEM : 426361 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : LUCAS GABRIEL NUNES BILOTTO
IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.361 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 153.132 (33)
ORIGEM : 435461 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : MATHEUS JOSE DA SILVA GOMES
IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.461 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 153.133 (34)
ORIGEM : 395129 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : ANDERSON ROBERTO DAS DORES
IMPTE.(S) : VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (128706/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 395.129 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INQUÉRITO 4.672 (35)
ORIGEM : 130001002359201773 - MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.865 (36)
ORIGEM : 6865 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
IMPTE.(S) : JOSINALDO ANDRE PALHANOS
ADV.(A/S) : EDSON DANIEL RAMOS FILHO (24049/PB) E
OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.527 (37)
ORIGEM : 00658577420181000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
ADV.(A/S) : CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA (278255/SP)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.529 (38)
ORIGEM : 01436420158 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
IMPTE.(S) : LUIZ SERGIO NOGUEIRA
ADV.(A/S) :ELISIO DE AZEVEDO FREITAS (18596/DF) E OUTRO(A/
S)
IMPDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.530 (39)
ORIGEM : 01931620095 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
IMPTE.(S) : ANTONIO PAULO FERNANDES
ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (00750/A/DF, 7736-A/
MA, 24281/RJ, 214046/SP)
IMPDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.531 (40)
ORIGEM : 01780720086 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
IMPTE.(S) : GABRIEL DE OLIVEIRA TRINDADE SILVA
REPRESENTADO POR IVANA QUARANTA TRINDADE
SILVA
ADV.(A/S) : CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA (22807/DF)
ADV.(A/S) : BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA (56273/DF)
IMPDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLAMAÇÃO 29.689 (41)
ORIGEM : 08001419720138200001 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE NATAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DA 3a TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : FRANCISCA ZELITA DANTAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : AUGUSTO CESAR DE LIMA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : FLAVIO LEITE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : RONALD GARIBALDI MIRANDA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.690 (42)
ORIGEM : 00019953420164014103 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : RORAIMA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : MARCOS JANUARIO DA SILVA
ADV.(A/S) : PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA (4902/RO)
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL CIVIL E CRIMINAL
DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.691 (43)
ORIGEM : 20169000981 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS
ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE NATAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
RECLDO.(A/S) : JUIZ PRESIDENTE DA 3a TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.692 (44)
ORIGEM : 00012380820145150071 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE MOGI-GUACU
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI
GUAÇU
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
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