Supremo Tribunal Federal 22/02/2018 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : TEREZA DE JESUS PUTINI PEREIRA DE LIMA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.693 (45)
ORIGEM :00115426620145150071 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE MOGI-GUACU
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI
GUAÇU
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ROMILDA DE ANDRADE ALVES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.694 (46)
ORIGEM : 00191844320154013300 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : AILTON SCHRAMM DE ROCHA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.695 (47)
ORIGEM : 00401526020164013300 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 15a VARA DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ANTONIO OSWALDO SCARPA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.696 (48)
ORIGEM : 00118768220174013300 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA
BAHIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.697 (49)
ORIGEM : 00032412220168260066 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : ADMILSON ODAIR ALVES
ADV.(A/S) : DIOGO DE PAULA PAPEL (345748/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE BARRETOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.727 (50)
ORIGEM : 20140425717 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADV.(A/S) : REGINA MARIA FACCA (81205/PR, 101741A/RS,
3246/SC)
RECDO.(A/S) : GILBERTO CLARO
ADV.(A/S) : MARCOS ROBERTO BUNN (31179/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.029.948 (51)
ORIGEM : PROC - 50263659520164040000 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : LUIZ CARLOS ALVES
ADV.(A/S) :SILVIO LUIZ DE COSTA (25221/DF, 1658A/MG,
19758/PR, 54189A/RS, 5218/SC, 245959/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.100.671 (52)
ORIGEM : REsp - 200934000023011 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ROSILENE TEIXEIRA
ADV.(A/S) : ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL (6749/ES)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.102.648 (53)
ORIGEM : REsp - 50063845120154047005 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : NEIDE VALERIO DA SILVA SCHMEGEL
ADV.(A/S) :SOLANGE DA SILVA MACHADO (31375/PR, 44596/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.102.814 (54)
ORIGEM : REsp - 50235344520144040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MOACIR BENEDET CORREA
ADV.(A/S) : FERNANDO BONGIOLO (27193/SC)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE LAGUNA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA
ADV.(A/S) : LUIS FERNANDO NANDI VICENTE (23221/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.105.428 (55)
ORIGEM : 00070141220154036104 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS
PORTUARIOS S/A
ADV.(A/S) : TACIO LACERDA GAMA (15667/BA, 30376/DF,
219045/SP) E OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.021 (56)
ORIGEM : 10096231520158260562 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL
- 01a CJ - SANTOS
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : IVANI RUELA DE OLIVEIRA SILVA
ADV.(A/S) : RODRIGO SOARES PEREIRA (340619/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.201 (57)
ORIGEM : REsp - 50338457720104047100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO
GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : LUCIANA INES RAMBO (1879-A/AP, 22732/DF,
52887/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.611 (58)
ORIGEM : 03692946620178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
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