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Diário Oficial do Município de Campinas

Campinas, terça-feira, 23 de dezembro de 2025

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS

APROVA FÁCIL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Requerimento: 4998/2024 - Prorrogação de Prazo 02

Proprietário da Obra: JUNIOR LOPES DE SOUZA

Decisão: Prorrogação de prazo no projeto de Regularização de Habitação Unifamiliar
Prazo: 30 dias a partir do primeiro dia útil após a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, com base no artigo 35 da Lei Complementar n° 09 de 23 de dezembro de 2003
GABRIELLA VALENTE CAMILLO

COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS - CDAP

COMPAREÇAM OS INTERESSADOS - 1006

PROT. 22/11/6423 JOSE HOMERO ADABO;

PROT. 22/11/13729 LETICIA CARVALHO DAL COLLETTO;

PROT. 23/11/8423 ADRIANO BIADOLA;

PROT. 24/11/2391 LEONILSON LEANDRO DOS SANTOS;

PROT. 23/11/10177 COMUNIDADE CRISTA KOINONIA;

PROT. 22/11/3895 FRANCELINA BARBOSA PEREIRA DE SOUZA;

PROT. 20/11/2142 WALTER TEIXEIRA MAIA;

PROT. 23/11/7835 ALTAMIR MENDES DOS SANTOS;

PROT. 19/11/3552 MILENE THAIS MARMOL;

PROT. 21/11/12473 DANIELLE MELONI HUNNINGER;

PROT. 23/11/7010 EDVALDO DOS SANTOS LIRA;

PROT. 23/11/11405 CONGREGAÇAO CRISTA NO BRASIL;

PROT. 24/11/3153 PAULO ROBERTO REGAZZINI;

PROT. 21/11/15923 LUCI ELAINE DA SILVA ARTEN REGIANI;

PROT. 20/11/5146 MARIA MARIANO GOMES;

PROT. 20/11/159 FLAVIO LUIZ PERRELLA;

PROT. 22/11/12920 RENATO PRADO CAMARINHA FILHO;

PROT. 21/11/11635 CRISTINA HELENA BOSCATO;

PROT. 23/11/8715 BENEDITO DA CRUZ SOBRINHO;

PROT. 22/11/3789 THIAGO DANTAS GARGANTINI;

PROT. 23/11/9276 SEVERINO LUIZ DA SILVA;

PROT. 23/11/16254 ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA.

Campinas, 22 de dezembro de 2025
GABRIELLA VALENTE CAMILLO
COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS

APROVA FÁCIL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

Requerimento: 5365/2024 - Cumprimento de Exigências 02

Proprietário da Obra: RENATO MILANI BORGHI

Decisão: Cumprir exigências no projeto de Edificação Nova de Habitação Unifamiliar
em Área de Proteção Ambiental

Prazo: 30 dias a partir do primeiro dia útil após a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, com base no artigo 35 da Lei Complementar n° 09 de 23 de dezembro de 2003

GABRIELLA VALENTE CAMILLO

COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS

APROVA FÁCIL - INDEFERIMENTO DE PROJETO

Requerimento: 6305/2025

Proprietário da Obra: MATILDE MANSILLA RODRIGUES

Decisão: Indefiro projeto de Regularização de Habitação Unifamiliar

Prazo recursal: 15 dias a contar da data de publicação, nos termos da Lei Complemen-
tar n° 09/2003, Art 37

GABRIELLA VALENTE CAMILLO

COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
INDEFIRO - DEFIRO.

Processo: PMC.2024.00011021-36. Interessado: Condomínio Residencial Olinda

Decisão: INDEFIRO a solicitação de prorrogação de prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias para atender à intimação nº 16525767, em razão da interdição administrativa
da edificação nº 001/23 desde 01/02/2023. Esta decisão é relativa ao peticionamen-
to eletrônico PMC.2025.00194778-91, anexado ao processo do condomínio. - Data:
18/12/2025.

Processo: PMC.2024.00137017-14. Interessado: Condomínio Edifício Praia de
Itamambuca.

Decisão: DEFIRO a solicitação de prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta)
dias para atender à intimação nº 0975(documento SEI nº 12882184). Esta decisão é
relativa ao peticionamento eletrônico PMC.2025.00194854-87, anexado ao processo
do condomínio. - Data: 18/12/2025.

Processo: PMC.2025.00180035-43. Interessado: Condomínio Imperial Garden.

Decisão: DEFIRO a solicitação de prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta)
dias para atender à intimação nº 16942753. Esta decisão é relativa ao peticionamen-
to eletrônico PMC.2025.00194874-21, anexado ao processo do condomínio. - Data:
18/12/2025.

Processo: PMC.2024.00141038-53. Interessado: Condomínio Edifício Juruá

Decisão: DEFIRO a solicitação de prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta)
dias para atender à intimação nº 0982(documento SEI nº 12955829). Esta decisão é
relativa ao peticionamento eletrônico PMC.2025.00195370-37, anexado ao processo
do condomínio. - Data: 18/12/2025.

Campinas, 22 de dezembro de 2025
LUCIANO HILARIO DA SILVA
COORDENADOR DEPARTAMENTAL-CDPCIP

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS

APROVA FÁCIL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Requerimento: 6686/2025 - Prorrogação de Prazo 01

Proprietário da Obra: PAMELA ADRIELE BORGES DE BRITO

Decisão: Prorrogação de prazo no projeto de Edificação Nova de Habitação Unifa-

miliar

Prazo: 30 dias a partir do primeiro dia útil após a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, com base no artigo 35 da Lei Complementar n° 09 de 23 de dezembro de 2003
GABRIELLA VALENTE CAMILLO

COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS

APROVA FÁCIL - INDEFERIMENTO DE PROJETO

Requerimento: 5257/2024

Proprietário da Obra: AMAL - ALPHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
LTDA

Decisão: Indefiro projeto de Edificação Nova de Habitação Multifamiliar Horizontal
Prazo recursal: 15 dias a contar da data de publicação, nos termos da Lei Complemen-
tar n° 09/2003, Art 37

GABRIELLA VALENTE CAMILLO

COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO - DECON

INDEFERIDO

PROT. 25/11/3209 MACHIDA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA;

PROT. 14/11/7758 SALVADOR LOPES FILHO;

PROT. 25/11/1854 SALVADOR LOPES FILHO.

Campinas, 22 de dezembro de 2025
CLEVERSON DE OLIVEIRA SANCHES
DIRETOR DEPARTAMENTAL DE CONTROLE URBANO

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS

APROVA FÁCIL - DEFERIMENTO DE PROJETO

Requerimento: 8348/2025

Proprietário da Obra: PRIX CONSTRUTORA LTDA

Decisão: Defiro projeto de Demolição Total Não Iniciada de CSEI

THALES MURAI E LEANDRINI

COORDENADOR DE REFORMA, DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS

APROVA FÁCIL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

Requerimento: 7103/2025 - Cumprimento de Exigências 01

Proprietário da Obra: ANTONIO LOPES ROMERA

Decisão: Cumprir exigências no projeto de Regularização de CSEI

COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS

APROVA FÁCIL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

Requerimento: 5000/2024 - Cumprimento de Exigências 03

Proprietário da Obra: Felipe Marçal Fidelis

Decisão: Cumprir exigências no projeto de Regularização de Habitação Multifamiliar
Horizontal

COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO -
DUOS

DEFERIDO O RECURSO

PROT. 24/11/10578 ARTUR FELIPE STEINER.

DEFERIDO O PEDIDO DE VISTAS AO PROCESSO Nº 1986/0/6705

PROT. 25/11/4703 PAULO SERGIO SILVA FIGUEIREDO.

Campinas, 22 de dezembro de 2025

MONNA HAMSSI TAHA DE DIVITIIS

SECRETÁRIA ADJUNTA DE URBANISMO

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS
APROVA FÁCIL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

Requerimento: 9934/2025 - Cumprimento de Exigências 01

Proprietário da Obra: CONDOMINIO EDIFICIO CARAJAS

Decisão: Cumprir exigências no projeto de Reforma Não Iniciada de Habitação Mul-
tifamiliar Vertical

Prazo: 30 dias a partir do primeiro dia útil após a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, com base no artigo 35 da Lei Complementar n° 09 de 23 de dezembro de 2003

THALES MURAI E LEANDRINI

COORDENADOR DE REFORMA, DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS
APROVA FÁCIL - DEFERIMENTO DE PROJETO

Requerimento: 8892/2025

Proprietário da Obra: GEYSON SOUZA SARMENTO

Decisão: Defiro projeto de Demolição Total Não Iniciada de Habitação Unifamiliar

THALES MURAI E LEANDRINI

COORDENADOR DE REFORMA, DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS - CDRDC

DEFERIDO O RECURSO

PROT. 22/11/13765 A C SANTOS ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA.

INDEFERIDO

PROT. 25/11/1836 LUCAS LUCIANO;

PROT. 21/11/9983 RICARDO RODRIGUES COHEN;

PROT. 25/11/2915 WALTER NKEMJIKA IFEKAIBEYA.

COMPAREÇAM OS INTERESSADOS

PROT. 25/11/3549 EDUARDO FERNANDES DE CASTRO;