2025 | DOMCPS-SP

Padrão

PROT. 25/11/4315 LUIZ FERNANDO NEVES GALVAN;

PROT. 25/11/2013 PERCIVAL BISCA;

Prazo: 30 dias a partir do primeiro dia útil após a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, com base no artigo 35 da Lei Complementar n° 09 de 23 de dezembro de 2003

THALES MURAI E LEANDRINI

COORDENADOR DEPARTAMENTAL DE REFORMA, DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE
OBRAS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS
APROVA FÁCIL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

Requerimento: 9694/2025 - Cumprimento de Exigências 01

Proprietário da Obra: ANEOR PERES GUSMÃO JUNIOR

Decisão: Cumprir exigências no projeto de Reforma Não Iniciada de Habitação Mul-
tifamiliar Vertical

Prazo: 30 dias a partir do primeiro dia útil após a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, com base no artigo 35 da Lei Complementar n° 09 de 23 de dezembro de 2003
THALES MURAI E LEANDRINI

COORDENADOR DE REFORMA, DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS
APROVA FÁCIL - DEFERIMENTO DE PROJETO

Requerimento: 8014/2025

Proprietário da Obra: CAROLINE APARECIDA BATISTA

Decisão: Defiro projeto de Reforma Iniciada ou Já Executada de HCSEI

THALES MURAI E LEANDRINI

COORDENADOR DE REFORMA, DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS
APROVA FÁCIL - DEFERIMENTO DE PROJETO

Requerimento: 6399/2025

Proprietário da Obra: CONDOMINIO SPAZIO DELLA NATURA

Decisão: Defiro projeto de Reforma Não Iniciada de Habitação Unifamiliar

THALES MURAI E LEANDRINI

COORDENADOR DE REFORMA, DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS
APROVA FÁCIL - DEFERIMENTO DE PROJETO

Requerimento: 8852/2025

Proprietário da Obra: Irineu Rocha

Decisão: Defiro projeto de Demolição Total Iniciada ou Já Executada de Habitação
Unifamiliar

THALES MURAI E LEANDRINI

COORDENADOR DE REFORMA, DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS

APROVA FÁCIL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Requerimento: 6506/2025 - Prorrogação de Prazo 02

Proprietário da Obra: luciane coteco vanzo

Decisão: Prorrogação de prazo no projeto de Edificação Nova de Habitação Unifa-
miliar

Prazo: 30 dias a partir do primeiro dia útil após a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, com base no artigo 35 da Lei Complementar n° 09 de 23 de dezembro de 2003
GABRIELLA VALENTE CAMILLO

COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS

APROVA FÁCIL - DEFERIMENTO DE PROJETO

Requerimento: 6011/2025

Proprietário da Obra: Gabriella da Silva dos Santos

Decisão: Defiro projeto de Edificação Nova de Habitação Unifamiliar

GABRIELLA VALENTE CAMILLO

COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS
APROVA FÁCIL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

Requerimento: 8923/2025 - Cumprimento de Exigências 04

Proprietário da Obra: Carlos Rogerio de Campos Brito

Decisão: Cumprir exigências no projeto de Reforma Não Iniciada de Habitação Mul-
tifamiliar Vertical

Prazo: 30 dias a partir do primeiro dia útil após a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, com base no artigo 35 da Lei Complementar n° 09 de 23 de dezembro de 2003

THALES MURAI E LEANDRINI

COORDENADOR DE REFORMA, DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS

APROVA FÁCIL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

Requerimento: 7034/2025 - Cumprimento de Exigências 01

Proprietário da Obra: Henrique Dias Souza

Decisão: Cumprir exigências no projeto de Regularização de CSEI

Prazo: 30 dias a partir do primeiro dia útil após a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, com base no artigo 35 da Lei Complementar n° 09 de 23 de dezembro de 2003

GABRIELLA VALENTE CAMILLO

COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS
APROVA FÁCIL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

Requerimento: 7537/2025 - Cumprimento de Exigências 03

Proprietário da Obra: Edilaine Vieira Santiago

Decisão: Cumprir exigências no projeto de Reforma Não Iniciada de Habitação Uni-
familiar

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS
APROVA FÁCIL - EMISSÃO DE ALVARÁ

Requerimento: 6399/2025

Proprietário da Obra: CONDOMINIO SPAZIO DELLA NATURA

Decisão: Emitido Alvará de Execução Nº 13524/2025 para projeto de Reforma Não
Iniciada de Habitação Unifamiliar

THALES MURAI E LEANDRINI

COORDENADOR DE REFORMA, DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS
APROVA FÁCIL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

Requerimento: 8541/2025 - Cumprimento de Exigências 03

Proprietário da Obra: MARCIO APARECIDO MAIORANO

Decisão: Cumprir exigências no projeto de Demolição Total Não Iniciada de CSEI
Prazo: 30 dias a partir do primeiro dia útil após a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, com base no artigo 35 da Lei Complementar n° 09 de 23 de dezembro de 2003
THALES MURAI E LEANDRINI

COORDENADOR DE REFORMA, DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO -
DUOS

Protocolo CIPT / SEI nº PMC.2025.00193157-27

Requerente: JULIO CESAR BEGOSSI

Com base no Decreto nº 21.799/2021, DEFIRO o presente pedido para conceder
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do protocolo 1994/0/29924. A cópia de plantas
(projetos), quando houver, será somente de suas capas e limitadas ao tamanho da folha
A4.

Protocolo CIPT / SEI nº PMC.2025.00187831-15

Requerente: RENATA OLIVEIRA E SILVA

Com base no Decreto nº 21.799/2021, DEFIRO o presente pedido para conceder
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do protocolo 1964/0/4819. A cópia de plantas
(projetos), quando houver, será somente de suas capas e limitadas ao tamanho da folha
A4.

Protocolo CIPT / SEI nº PMC.2025.00189711-16

Requerente: WILSON COSMOS NOGUEIRA

Com base no Decreto nº 21.799/2021, DEFIRO o presente pedido para conceder
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do protocolo 1991/0/37991. A cópia de plantas
(projetos), quando houver, será somente de suas capas e limitadas ao tamanho da folha
A4.

Protocolo CIPT / SEI nº PMC.2025.00189851-68

Requerente: EDERSON CARLOS QUEÇADA

Com base no Decreto nº 21.799/2021, DEFIRO o presente pedido para conceder
CERTIDÃO DE PARCIAL TEOR do protocolo 2014/11/293, EXCETO das folhas:
VOLUME 01 - 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 51, 52, 53, 59, 60, 61,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 81, 82 E 88. A cópia de plantas (projetos), quando
houver, será somente de suas capas e limitadas ao tamanho da folha A4.

Protocolo CIPT / SEI nº PMC.2025.00189337-96

Requerente: JENNYFER CAROLLYNA DE ARRUDA SALGADO MELO

Com base no Decreto nº 21.799/2021, DEFIRO o presente pedido para conceder
CERTIDÃO DE PARCIAL TEOR do protocolo 2022/11/7935, fls.36 até fls. 55
(Principal 1979/0/34671), EXCETO das folhas: VOLUME 01 - 37, 38, 39, 41, 42, 46,
48, 53 E 54. A cópia de plantas (projetos), quando houver, será somente de suas capas
e limitadas ao tamanho da folha A4.

Protocolo CIPT / SEI nº PMC.2025.00187118-91

Requerente: SILVIA HELENA CUSSOLINI ALVES PACHECO 17071264

Com base no Decreto nº 21.799/2021, INDEFIRO o presente pedido para conceder
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, tendo em vista que o solicitado foi atendido
através do SEI PMC.2025.00187101-42.

Protocolo CIPT / SEI nº PMC.2025.00187126-09

Requerente: SILVIA HELENA CUSSOLINI ALVES PACHECO 17071379

Com base no Decreto nº 21.799/2021, INDEFIRO o presente pedido para conceder
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, tendo em vista que o solicitado foi atendido
através do SEI PMC.2025.00187101-42.

Protocolo CIPT / SEI nº PMC.2025.00187136-72

Requerente: SILVIA HELENA CUSSOLINI ALVES PACHECO 17071491

Com base no Decreto nº 21.799/2021, INDEFIRO o presente pedido para conceder
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, tendo em vista que o solicitado foi atendido
através do SEI PMC.2025.00187136-72.

Campinas, 22 de dezembro de 2025

MONNA HAMSSI TAHA DE DIVITIIS

SECRETÁRIA ADJUNTA DE URBANISMO

COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE REFORMA,
DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS
APROVA FÁCIL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

Requerimento: 9986/2025 - Cumprimento de Exigências 01

Proprietário da Obra: RICARDO STELATO ROCHA SOARES

Decisão: Cumprir exigências no projeto de Demolição Total Não Iniciada de Habita-
ção Unifamiliar

COORDENADOR DE REFORMA, DEMOLIÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO - DECON

Protocolo CIPT: SEI PMC.2025.00191923-82

Requerente: Emmilyn Belieni Camões

Protocolo solicitado: 2015/11/18370