Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 25/05/2026 | DJMS

Recurso Especial nº 142XXXX-11.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: P. I. e C. de F. e A. LTDA. Advogado:
Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Recorrido: S. F. M. e R. de M. LTDA M. Repre. Legal: Adriano Alves dos Santos
Advogado: Matheus Adriano Paulo (OAB: 45787/SC) Recorrido: C. - E., T. e M. LTDA M. Repre. Legal: Adilson Alves dos tos
Repre. Legal: Oracilio Nunes Camargo Advogado: Matheus Adriano Paulo (OAB: 45787/SC) Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Embargos de Declaração Criminal nº 000XXXX-76.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Residual Relator(a): Des. Waldir Marques Embargante: Marlon Diego Bastos da Silva Advogado: Iraceno Teodoro Alves
Neto (OAB: 17156/MS) Advogado: Elizeu de Andrade (OAB: 6581A/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just:
Rodrigo Jacobina Stephanini Vítima: Auromir João Favaro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
22/05/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-61.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel e Regional
de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Robson Luiz da Silva Beghelini DPGE - 2ª
Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargante: Luana Caroline Souza da Silva DPGE - 2ª Inst.:
Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-89.2024.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-
Presidente Agravante: Nicanor Limonge DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Agravado: Banco Bradesco S.a. Advogado:
Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-73.2025.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-
Presidente Agravante: José Aldício Duarte de Oliveira Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Agravante: Nadir
Simão Feitosa Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Agravado: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe
Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre
(OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-10.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda
Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Zeus Comercial Eireli Advogado: Ivan Cadore (OAB:
26683/SC) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Recurso Especial nº 080XXXX-95.2015.8.12.0005/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-
Presidente Recorrente: Sergio Felix Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Recorrido: Epitácio Braga
Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessada: Sebastiana Moura Carvalho Martins DPGE - 2ª
Inst.: Jane Inês Dietrich Interessado: Divino Teodoro Martins DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-87.2024.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza
Denize de Barros Dodero Embargante: Jaqueline Raquel Nodari Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Advogado:
Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
26449A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-36.2025.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Recanto Restaurante Ltda. Advogado: Carlos de Arnaldo da Silva Neto
(OAB: 19021/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo
Grande Ms Advogado: Odive Soares da Silva (OAB: 7276/MS) Advogado: Sander Soares da Silva (OAB: 9203/MS) Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-84.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a):
Juíza Cíntia Xavier Letteriello Embargante: Financial Imobiliária Ltda Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho
(OAB: 8962/MS) Advogada: Tiffany Lacerda Salgueiro (OAB: 27471/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS)
Repre. Legal: Domingos Sávio Rocha Guimarães Embargado: Marta Jussura dos Santos Cabral de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Júlio
César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa
Carvalho (OAB: 7457/MS) Perita: Aline Cordeiro Raposo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
22/05/2026.

Recurso Especial nº 080XXXX-54.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-
Presidente Recorrente: Allison Duarte Arguelho Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Advogado: Leandro
Dias Franco (OAB: 28317/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luis Alberto Safraider Interessado: Carlos
Augusto Moura da Silva Perita: Ignez Charbel Stephanini Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
22/05/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-26.2025.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
Des. Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Nelson Rosa da Silva Advogada: Sara Grange dos Santos (OAB: 23221/MS)
Embargado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Recurso Especial nº 082XXXX-44.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-
Presidente Recorrente: Adalberto Erick Ferreira Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Recorrido: Villagio
Vitoria Loteamentos Ltda Advogado: Tarcisio Faustino Barbosa (OAB: 19892/MS) Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.