Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 25/05/2026 | DJMS

Doméstica e Familiar c/Mulher da Comarca de Campo Grande Paciente: E. S. F. DPGE - 1ª Inst.: Antonio César Bauermeister
de Araújo (OAB: 8097/MS) Vítima: I. C. da S. Interessado: E. P. da S. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-68.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juíza Eliane
de Freitas Lima Vicente Agravante: Serramato Maquinas Ferramentas e Servicos Ltda Me Advogado: Bruno Eduardo Ferreira de
Souza (OAB: 27529/MS) Advogado: Lucas Thiago Falcão Caniato (OAB: 27244/MS) Agravante: Thiago Ferreira Faria Advogado:
Bruno Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 27529/MS) Advogado: Lucas Thiago Falcão Caniato (OAB: 27244/MS) Agravado: SOS
Soluções em EPI’S, Ferramentas e Máquinas Ltda Agravado: Matheus Ferreira Faria Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 21/05/2026.

Habeas Corpus Criminal nº 141XXXX-53.2026.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale
Ahmad Netto Impetrante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Eduardo Fonticielha de Rose Impetrado: Juiz(a) de Direito
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Felipe do Nascimento de Oliveira Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-38.2026.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre
Branco Pucci Agravante: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB:
10109/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) Advogada: Heloísa Xavier Ramos (OAB: 22339/MS)
Agravado: Seção Sindical dos Docentes da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Aduems Advogado: Edgar
Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 79237/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogada: Lorrayni de
Castro Rosin (OAB: 111712/PR) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-23.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família Relator(a): Des.
Alexandre Branco Pucci Agravante: A. B. R. G. (Representado(a) por sua Mãe) T. N. A. R. Advogada: Luciene Mary Lopes
de Santana (OAB: 12343/MS) Agravado: R. G. S. DPGE - 1ª Inst.: Joanara Hanny Messias Gomes Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-90.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Branco Pucci Agravante: E. M. A. Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogada: Tamara Marcondes
Pereira (OAB: 19582/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores
do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-60.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros Públicos Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Claudia Regina Rosa Holsbach Advogada:
Glenda Martinez Ortega (OAB: 14850/MS) Agravado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-45.2026.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara
do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Maria de Amorim Ferreira Advogada:
Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Agravado: Serviço de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Servimed Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-30.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: A. L. P. L. Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Agravado: Stellantis
Financiamentos Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 1936A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-15.2026.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier
Letteriello Agravante: Rosimeire Novais de Souza DPGE - 1ª Inst.: Katherine Alzira Avellán Neves Agravado: Município de Costa
Rica Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-97.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz
Tadeu Barbosa Silva Agravante: Pedro Augusto Gonçalves Leicherse Lino Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS)
Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Cautelar Inominada Criminal nº 141XXXX-67.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Requerente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Bianka Karina Barros da Costa
Requerido: Renato Santos de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-22.2026.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a):
Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: M. M. de S. E. (Representado(a) por sua Mãe) G. M. de S. RepreLeg: Gabriela Menezes
de Souza (OAB: 28527/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravado: A. E. Advogado: Danilo
Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Habeas Corpus Criminal nº 141XXXX-29.2026.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do
Júri e Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Otávio Pantojo de Souza Impetrado: Juízo da Vara
do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Três Lagoas Paciente: Kauan Fernando Marques
Advogado: Otávio Pantojo de Souza (OAB: 491469/SP) Interessado: Adilson de Souza Martins Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 21/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51438 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Tiago Caetano Lima Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do
Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 21/05/2026.