Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 25/05/2026 | DJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51437 Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Bianca Duraes de Jesus Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do
Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 21/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51435 Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Aparecida de Jesus Mareco Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do
Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 21/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51443 Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Elaine Gonçalves Hernandes Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso
do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 21/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51442 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Israel Gonçalves Ferreira Junior Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Requerido: Estado de
Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51441 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Rodrigo de Souza Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do
Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 21/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51440 Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Elizabete Aparecida Rodrigues Coutinho Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Requerido: Estado de Mato
Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 142XXXX-32.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Requerente: Washington de Oliveira Bonfim Advogado: Tereza Souza de Arruda
(OAB: 23824/MS) Requerido: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell
Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa
(OAB: 10824B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Habeas Corpus Criminal nº 160XXXX-46.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: Claudio Souza Novais Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal
em Meio Fechado do Interior Paciente: Claudio Souza Novais Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão
Julgador em 21/05/2026.

Habeas Corpus Criminal nº 160XXXX-31.2026.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo
Roberto de Quadros Impetrante: Edvan Batista da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta
Porã Paciente: Edvan Batista da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Petição Criminal nº 160XXXX-16.2026.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale
Ahmad Netto Requerente: Eliano Francisco Gomes Requerido: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida do
Taboado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-61.2025.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
Des. Alexandre Raslan Embargante: Cristiane Giselle de Oliveira Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS)
Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/
MS) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/
MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Recurso Especial nº 081XXXX-04.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-
Presidente Recorrente: Mário Garcia de Freitas Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Recorrido:
Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB:
6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Recurso Especial nº 081XXXX-04.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-
Presidente Recorrente: Mário Garcia de Freitas Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Recorrido:
Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB:
6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Recurso Especial nº 090XXXX-34.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-
Presidente Recorrente: Fernando Sales Ferreira Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Recorrido:
Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Vítima: S. B. de M. Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 090XXXX-25.2025.8.12.0008/50004 Comarca de Bonito - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Wihanderson Alves Rodrigues Gauna Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB:
15936/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.