Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 25/05/2026 | DJMS

Apelação Criminal nº 090XXXX-28.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ellen Lino Dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Juliana Pellegrino Vieira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-20.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante:
Sergio De Souza Dias DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paulo
Leonardo de Faria Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-02.2025.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva Apelante: Leticia Soares Dos Santos Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172/MS) Apelante: Kaique
Do Amaral Galvao Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça:
Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-28.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Apelante: Alexandre dos Passos Mendes Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS)
Advogado: Eder Inacio Dias (OAB: 25264/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura
Vítima: Wagner Garcia Berca Vítima: PM Vitor Gustavo Neves Cassani da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio
em 21/05/2026.

Apelação Criminal nº 091XXXX-72.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale
Ahmad Netto Apelante: Euclides Felipe Batista Lopes Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Apelado:
Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
21/05/2026.

Apelação Criminal nº 094XXXX-66.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar
Murat Martins de Souza Apelante: Eduardo Moreira Pimenta Ozorio Advogado: Marcos Adriano Lucas Batista (OAB: 19577/
MS) Apelante: Gabriel Oliveira da Silva Advogado: Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB: 28301/MS) Apelado:
Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) Interessado: Welington Salvador
Gomes DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
21/05/2026.

Agravo Interno Criminal nº 140XXXX-25.2026.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Fernando Paes de Campos Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luis Alberto Safraider Agravante: Matheus Brito
de Oliveira Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-24.2026.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André
Nogueira Hanson Agravante: Câmara Municipal de Aral Moreira - Ms Advogada: Thaynara Conrado Cerutti (OAB: 19428/MS)
Agravado: Município de Aral Moreira Proc. Município: Daniel Regis Rahal (OAB: 10063/MS) Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-09.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Cezar
Luiz Miozzo Agravante: Rose Mary Taveira Advogado: Matheus Monte Morandi (OAB: 27247/MS) Advogado: Marco Antônio
Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Agravado: Banco Santander (Brasil) S.a. Agravado: Banco Bmg
S/A Agravado: Banco Daycoval S.a. Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB:
5871/MS) Agravado: Banco Digio S.a. Agravado: Banco J. Safra S.a. Agravado: Vólus Instituição de Pagamento Ltda Advogado:
Matheus Monte Morandi (OAB: 27247/MS) Interessado: Brasilcard Administradora de Cartões Ltda Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-91.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juíza Eliane
de Freitas Lima Vicente Agravante: Banco Pan S.a. Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30729/MS) Agravado: Conrado
Valentin Soares Lemes (Representado(a) por sua Mãe) Camila Daniela Soares Advogado: Renata Moço (OAB: 163748/SP)
Advogado: Isabela Moreira Costa (OAB: 480383/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-76.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo
Câmara Rasslan Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos
Filho (OAB: 11098/MS) Agravada: Monica Nicchio Cobianchi Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-46.2026.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André
Nogueira Hanson Agravante: S. I. LTDA Advogado: Bruno Kuperman (OAB: 275842/SP) Agravado: S. e B. M. - M. Agravada:
V. da S. B. Agravada: M. L. X. da S. Agravado: W. M. B. Interessado: R. I. de S. Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB:
11957/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-31.2026.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza
Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Juliana da Silveira Santos Advogada: Gabriela Aline Borges Brina (OAB: 26500A/MS)
Agravado: Município de Rio Brilhante Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-16.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth
Rosa Baisch Agravante: Robson Maciel de Souza Advogado: Gutemberg do Monte Amorim (OAB: 33567/GO) Agravado: Banco
Bradesco S.a. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Habeas Corpus Criminal nº 141XXXX-83.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e
Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Antonio César Bauermeister de Araújo (OAB: 8097/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Violência