Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

40 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

EE DR RAUL VENTURELLI - CAPÃO BONITO/SP

Concedendo 14 dias de Auxilio Doença - CID F 32, no período de 15-6-2015 a 28-6-2015, com fundamento das DTs da LC 1054/08 de 08-07-08, e Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 02/2008, a Eloisa Maria da Cruz Fonseca dos Santos, RG 19.148.552-4, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, em exercício na EE Dr Raul Venturelli, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, em Capão Bonito/SP

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Concedendo, 180 dias de licença-gestante, a partir de 18-06-2015, com fundamento no § 1° do artigo 198 da Lei 10.261/68, artigo 1° das DTs da LC 1054/08 de 07/07/08, LC 1196 de 27/02/13 e Resolução SGP 36, de 06-12-2013 a CRISTIANE CAMARGO TEIXEIRA, RG 41.204.088-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE"Prof^a Esther Carpinelli Ribas", em Itararé.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 23-6-2015

Concedendo, Licença Compulsória, com fundamento no artigo 208, da Lei 10.261/68,

EE Dr. Herculano Pimentel - Itararé

- 05 dias, no período de 15-06-2015 a 19-06-2015, a Eliane Egen, RG 22.328.619, PEB II, SQC-II-QM, Categoria “A" - CID: H 10.

Concedendo auxílio doença com fundamento no § 3° do art° 60 da Lei Federal 8213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto URCH/CAF 2, de 04-032015, publicado no D.O. de 07-03-2015, a:

Carolina de Fázio Holtz, RG 25.297.403-7, PEB I, SQF-I-QM, Categoria “O", da EE Tomé Teixeira, em Itararé, 02 (dois) dias, no período de 11-06-2015 a 12-06-2015. CID: N 48.1.

Despacho do Diretor II CRH, de 23-6-2015

Declarando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.26l / 68 e L.C. 1.048 de 10-06-2008, que foi autorizado pelo superior imediato, o gozo de Licença-Prêmio a:

Gerson Francisco de Lima, RG. 22.455.292, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, lotado na EE Profa Esther Carpinelli Ribas - Itararé e, em exercício na Diretoria de Ensino - Região Itararé, 15 dias referentes ao período de 15-06-1994 a 16-072010. Certidão 188/2012 - PULP 000406/0052/2012.

Márcia Rolim Pellissari, RG. 08.430.266-5, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, lotada na EE Dr. Herculano Pimentel

- Itararé e, em exercício na Diretoria de Ensino - Região Itararé, 15 dias referentes ao período de 11-02-1995 a 09-02-2000. Certidão 038/2000 - PULP 000225/0052/2000.

Maria Aparecida Veiga, RG. 10.154.799-7, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, lotada na EE Heitor Guimarães Cortes, em Itararé, e em exercício na Diretoria de Ensino - Região Itararé, 15 dias referentes ao período de 09-04-2006 a 07-04-2011. Certidão 045/2011 - PULP 000182/0052/2006.

Valéria Rezende de Camargo Krzyzanowski, RG. 20.154.7715, Diretor de Escola, SQC - II - QM, lotado na EE Prof° Caetano Carbone, em Itararé e, em exercício na Diretoria de Ensino

- Região Itararé, 15 dias referentes ao período de 28-06-2007 a 25-06-2012. Certidão 148/2012 - PULP 000357/0052/2000.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Designando, com fundamento nos artigos 4° e 7° do Decreto 43409/98, o funcionário abaixo relacionado:

Port. 41/2015 - SUELI APARECIDA VALDRIGHI GROFF, RG 15751374, PEB-II, Titular de Cargo, SQC-II-CD-QM, em Jornada Integral de Trabalho Docente, classificada na EE Francisco Nardy Filho, em Itu, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, no período de 08-06-2015 até 22-07-2015, na mesma Unidade Escolar, durante o impedimento de EMA REGINA MARCHI BRUNO, RG 11770076 9, Vice Diretor de Escola, em Licença-Prêmio.

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a" do inciso VI, do artigo 4° da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/ SDECT 1 de 22-03-2013, como Efetivo Exercícios os dias em que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo na Categoria Mirim - Etapa I nas Fases Diretoria e Inter-DE e Regional, são eles:

Alessandro Zanini, RG. 27.659.294-3, dias 18, 22 de junho; Daniel Astolfi Gomes, RG 32.560.088-1; dia 12 de junho; Fabiane Aparecida Nunes da Cunha, RG 24.956.859-7, dias 12, 18 de junho; Juliana Martins Albiero Campos, RG 29.117.292-1; dia 18 de junho; Luciano Ferreira de Souza, RG 17.533.541-2; dia 01 de junho; Maria Cecília Domingues Fardo, RG 12.519.428-6, dias 01, 12, 17, 18, 22 de junho; Priscila Valsechi, RG 25.885.202-1; dias 17, 18, 22 de junho; Tatiana Tais Marciano, RG 33.001.1662; dia 18 de junho; Valdici Rocha Pires, RG 12.425.235-7; dia 01 de junho; Viviane Morais de Aguiar, RG 56.945.294-6; dia 12 de junho.

Considerando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE 58/2011, alterada pela Resolução SE 43, de 14-04-2012, para a Formação Descentralizada de PCG e PCA's do Programa Ensino Integral, conforme segue:

Dia: 19-06-2015

Horário: 07h às 14h30

Local: EE Prof. Antonio Berreta- Itu

Josimarie Júlio - RG 22.572.644-0; Aurélia Fernanda Pereira

- RG 34.595.605-9; Milton Cesar Sitta - RG 20.502.191; Cacília Nogueira Batista - RG 34.749.496-1; Elaine Ferreira - RG 33.182.299-4; Robson Rossi - RG 25.751.136-2.

Apostila do Diretor de Recursos Humanos, de 23-062015

Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial, constante na OBRIGAÇÃO DE FAZER 9184, PJ 061XXXX-18.2008.8.26.0053

- 13a V.F.P, encabeçante Jandira Mendonça Martins e outros, que o interessado abaixo faz jus a “incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma a incidir sobre o padrão e todas as vantagens recebidas, incorporadas ou não, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89":

- ROSANA DE FATIMA CHAGAS, Rg 15341725-0, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, F/N=1/I, da EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em Tietê, docente readaptado em exercício na EE IZABEL RODRIGUES GALVAO-PFA, em Sorocaba. - JOAQUIM JOSE FERNANDES DO PRADO, Rg 9832484, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, F/N=1/IV, da EE LUCIDIO MOTTA NAVARRO, em Cabreúva, designado Diretor de Escola na EE IVANI MARIA PAES-PROFA, em Barueri.

Declarando, que as interessadas abaixo passam a assinar, em virtude de Divórcio,

ROSA FUJIE MITSUSE TAKANAMI, RG. 11.771.738-1, PEB-II, SQF-I-CD, da EE “Eugênia Ferrarezi Nunes", em Cabreúva, D.E. -Região de Itu: ROSA FUJIE MITSUSE.

SANDRA REGINA RIGO DE SOUZA, RG. 16.944.127-1, PEB-I, SQF-I-CD, da EE “Profa Iracema Pinheiro Franco", em Salto, D.E. -Região de Itu: SANDRA REGINA RIGO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Concedendo 180 dias de licença-gestante, nos termos da LC. 1196/2013, a VIVIANE CRISTINA ADAMAVICIUS, RG. 32.726.427-5, PEB-I, SQF-I-CD, da EE “Prof. José Benedito Gonçalves", em Salto, a partir de 08-06-2015. Processo 261/0053/2013.

Retificações:

D.O. de 29-05-2015, na publicação acúmulo de cargo Ato 657/2015, em nome de JONAS SPINARDI, onde se lê: RG 12.123.509-6, leia-se: RG 13.123.509-6;

D.O. de 08-05-2015, na publicação acúmulo de cargo Ato 626/2015, em nome de MEIRE CRISTINA HIDALGO TIRABASSI, RG 24.955.287-5, leia-se: PEB I;

D.O. de 23-05-2015, na publicação acúmulo de cargo Ato 654/2015, leia-se: RAQUEL CELINA LUVIZOTTO DO LAGO, RG 17.078.303-0;

D.O. de 22-05-2015, na publicação acúmulo de cargo Ato 650/2015, em nome de CRISTINA ALVES MUNIZ DO CARMO, RG 22.457.446-2, onde se lê: EE Prefeito Antonio Odilon Franceschi-ni, de Cabreúva, leia-se: EE Prof. Salathiel Vaz de Toledo, de Itu. Onde se lê: Matemática Filosofia, leia-se: Filosofia. Onde se lê: EMEJS, leia-se: EMEJA.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

Portaria da Diretora do Núcleo de Frequência e Pagamento, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que fazem jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

ELISÂNGELA MARIA TRESSINO DE OLIVEIRA, RG 25.231.053-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 0182/0056/2005. Certidão 95/2015 - período de 04-02-2010 a 02-02-2015 - saldo 90 dias.

MARI LUCI SAITO DA SILVA, RG 19.403.367, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, PULP 0736/0056/2002. Certidão 96/2015 - período de 21-11-2009 a 19-11-2014 - saldo 90 dias.

MARIA FÁTIMA DA SILVA MIRANDA, RG 13.236.9515, Agente de Serviços Escolares, sQc-III-QAE, PULP 0233/0056/2000. Certidão 97/2015 - período de 14-02-2010 a 12-02-2015 - saldo 90 dias.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Designando, nos termos do art° 4° e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, fazendo jus a 40 horas semanais:

No período de 22-06-2015 a 21-07-2015, na EE Aurélio Arrôbas Martins, em Jaboticabal, DER/Jaboticabal:

RONALDO GONÇALVES DIAS, RG. 19.267.164-9, PEB II -SQF I - QM, faixa 3, nível III, classificado na EE Dr. Luiz Zacharias de Lima, em Monte Alto, DER/Jaboticabal no impedimento de JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MARQUES, RG. 5.950.584-9, PEB II, designado Vice Diretor de Escola, em virtude de licença-prêmio. (Proc. 189/0056/2011).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 23-06-2015

Autorizando, para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

ELIANA GALLO LARANJA, RG. 16.786.999-1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Antônio José Pedroso, em Jaboticabal: 15 dias. Certidão 099/2010, período de 08-05-2005 a 06-05-2010. PULP. 172/1706/1998.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Considerando efetivo exercício, nos termos do inciso II artigo 8° da Resolução SE 58/2011 a participação dos funcionários: Rosenei Tomazini, RG: 18.048.991 e Bianca Vaz dos Santos, RG: 43.249.522, na Orientação Técnica: “Contagem de Tempo" realizada nos dias 15,19,21/05/2015 das 8h às 17h, na Diretoria de Ensino da Região de Jacareí - Rua Santa Rosa, 51, Centro- Jacareí.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23/06/15

Autorizando, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

CELIA REGINA SARTORI, RG. 8.606.392-3-PEB I-SQC-II-QM, na EE JOSE SIMPLICIO-PROF, designada PCNP no NPE/JAC, 15 dias referente ao período de 18/12/03 a 15/12/08, Certidão 13/2010 - DER JAC -PULP 1093/0057/2004.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8 do Decreto 41.915/97 expede o seguinte ato decisório:

Ato decisório 552/2015- Ramiro Coelho Duarte, RG:45.025.159-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr. Washington Luiz Pereira de Souza", em Arujá, acumula com PEB II, Efetivo, no Complexo Educacional Poanese “Professor José Antonio Bortolozzo", em Poá. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação Legal.

Ato decisório 553/2015- Cleusa Aparecida Parise, RG: 20.514.843, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Darci Lopes", em Jacareí, acumula com PEB II, CDT, na mesma Unidade Escolar. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação Legal.

Ato decisório 554/2015- Edimilson Queiroz da Silva, RG: 17.961.897, PEB II, CDT, na EE “Dr. Rene de Oliveira Barbosa", acumula com PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dr. Washington Luiz Pereira de Souza", ambas em Arujá. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação Legal.

Ato decisório 555/2015- Cristiane Arlete Vieira Natali, RG: 20.144.249-8, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Dona Benedita Freire de Macedo", acumula com Professor I, 36 horas, Efetiva, na EMEF “Barão de Jacareí, ambas em Jacareí. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação Legal.

Ato decisório 556/2015- Claudete Aparecida Dias de Resende, RG: 52.061.919-5, PEB II, SQC-II-QM, readaptada, na EE “Dona Benedita Freire de Macedo", acumula com PEB II, readaptada, SQC-II-QM na EE “João Feliciano", ambas em Jacareí. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação Legal.

Ato decisório 557/2015- Marcelo Augusto Pelogia, RG: 29.737.238-5, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dona Benedita Freire de Macedo", acumula com PEB II, SQC-II-QM na EE “Prof° João Cruz", ambas em Jacareí. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação Legal.

Ato decisório 558/2015- Maria de Fátima de Souza Zumba, RG: 18.607.833 - X, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na E.E “Ivan Brasil", em Guararema, acumula com Professor de Educação Infantil e Fundamental, Aposentada, na Prefeitura de São Paulo, município de São Paulo. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação Legal.

Retificando publicação em D.O. de 29-05-2015, ato decisório 524/2015- Conceição Aparecida da Silva, onde se lê Professor de Educação Básica I; leia-se PEB II.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Alterando a Jornada de Trabalho Docente de Básica para Inicial, com fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterado pela Lei 1.094/09 e no artigo 2°, inciso III do Decreto 55.078/09, a partir de 27-05-2015, CLARICE ELISABETE RADO BELMONTE, RG 12.344.967, PEB-II, SQC-II-QM.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Concedendo, a partir da data citada, mais um Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Artigo 129 da CE/89, ao interessado abaixo para fins de acerto de vida funcional:

RG. 19.394.867 - CLÉLIA ROSANGELA COSTA

PEB. II - SQF-I-QM

Completou 05 anos de efetivo exercício - Total 01 ATS, a partir de 29-11-1999.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 23-6-2015

Tornando sem efeito, a publicação no D.O. de 05-08-2000 que concedeu o 1° Adicional por Tempo de Serviço a partir de 19-02-2000 a Clelia Rosangela Costa - RG. 19.394.867, para fins de acerto de vida funcional.

Retificação do D.O. de 23-06-2015

Em Apostila da Dirigente Regional de Ensino, declarando, que em virtude de Casamento: LETÍCIA MARIA DE OLVEIRA RG 44.526.826-8 inclua-se: “SQC- III-QSE- F/N- 01-A".

Em Apostila da Dirigente Regional de Ensino, declarando, que em virtude de Casamento: ALISANDRA LOISE MAIOLO - RG 26.277.372-7, inclua-se: “SQF-I- QM- F/N-01/III".

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretores de Escolas, de 23-6-2015

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, aos funcionários abaixo:

EE PROFa. VANIR FERRERO MORAES - GUZOLÂNDIA

RG. 13.420.594 - JESUÍNA FRANCO BARBOSA COSTA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F 1/ N I, EV. CAE, Tab. I, 15 dias referentes ao período de 16/08/07 a 13/08/12. Certidão n. 457/2012. PULP 610/0058/2002-DER/Jales.

EE CARLOS CELSO LENARDUZZI - SANTA ALBERTINA

RG. 11.025.229 - ANTÔNIO ALVES FEITOZA, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, F 1/ N II, EV. CAE, Tab. I, 30 dias referentes ao período de 22/10/09 a 20/10/14. Certidão n. 206/2014. PULP 1322/1903/1993-DER/Jales.

Despacho do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8° do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 329/2015 - MARISTINA CARVALHO DA SILVA SALVADOR - RG 30.256.891-8 - PEB II - SQF-I-QM (Cat F), na EE Juvenal Giraldelli, em Jales, acumula com PEB I, na EM Prof. Oswaldo Soler, em Jales. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Declarando, para fins de Regularização de Vida Funcional, que ADNA CRISTIANE DE SOUZA, RG 17.804.216-X, Professor I - ACT, com sede na EEPG Profa Rosa Benatti, em Bariri(SP), foi admitida, nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei 500/74 e §§ 1° e 2° do artigo 17 da L.C. 444/85, a partir de 16-11-1992.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Declarando, para fins de Regularização de Vida Funcional, que ADNA CRISTIANE DE SOUZA, RG 17.804.216-X, Professor I - ACT, com sede na EEPG Profa Rosa Benatti, em Bariri(SP), foi dispensada nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei 500/74, a partir de 08-02-1993.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

EE Profa. Neusa Cestari Fabri - Pederneiras

Alterando RG 10.688.444, para RG 10.688.444-X, a partir de 17-06-2015, em virtude de atualização, em nome de IRMA DE FÁTIMA TRAVAIN SARANHOLI, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 22-062015

Declarando, em cumprimento à decisão judicial, constante no Processo Judicial 100XXXX-80.2014.8.26.0302, 1a Vara da Comarca de Jaú, encabeçado por LUCIANA BALTHAZAR DE OLIVEIRA, que a interessada abaixo faz jus à “manutenção da autora na Categoria “F", bem como o reconhecimento do vínculo da autora com a SPPREV, com as garantias previstas em lei".

LUCIANA BALTHAZAR DE OLIVEIRA, RG 21.684.687, DI: 1, SQC-II-QM, Professor Educação Básica II, na EE Dr. Domingos de Magalhães, em Jaú, DER- Jaú.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 22-062015

Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Judicial 000XXXX-53.2011.8.26.0319, 2a Vara da Comarca de Lençóis Paulista, encabeçado por ROSANGELA ISABEL DE ANDRADE BUENO, que a interessada abaixo faz jus à “incidência do benefício da sexta-parte dos vencimentos sobre todas as parcelas efetivamente recebidas, exceto as eventuais, a partir da data que completou vinte anos de efetivo exercício no serviço público, observada a prescrição quinquenal".

ROSANGELA ISABEL DE ANDRADE BUENO, RG 17.558.851, DI: 1, SQC-II-QM, Professor Educação Básica II, na EE Profa. Iracema Leite Silva, em Borebi, DER-Jaú, vigência da sexta-parte: 13-05-2008.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

EE Cônego Francisco Ferreira Delgado Júnior - Barra Bonita Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Decreto 54.682/09, 2 (dois) dias de licença saúde, no período de 15 e 16-06-2015, a ANDERSON ROGÉRIO DA SILVA, RG 41.581.785, PEB II, SQF-I-QM, CTD. Categoria "O".

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-052015

Designando, com fundamento no Artigo 4° e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de Vice Diretor de Escola:

IRENE FARIA, RG. 13.423.247, PEB II - SQC-II-QM, da EE “Antonio Teixeira dos Santos", em Zacarias, de 01-06-2015 a 30-06-2015, na mesma U.E.

SIRLENE DE FATIMA PRADO, RG. 11.951.933, PEB II - SQC-II-QM, da EE "PEDRO BRANDÃO DOS REIS", em José Bonifácio, a partir de 08-06-2015, na mesma U.E.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-06-2015

Concedendo, nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261//68 e Lei 857//99 c/c Lei 1.015/07, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EDSON CABRERA GASQUES, RG. 12.743.829-4 - PEB II -SQC II - QM - SE - PULP 1035//0055//2002 - DER/JB

Certidão 087//2015 - período de 03-06-2010 a 01-062015 - 90 dias

Portaria do Diretor, de Escola, de 23-6-2015

Tornando sem efeito a Portaria do Diretor de Escola solicitando Auxílio Doença em nome de JANETE LUZIA ALVES DE PAULA, RG. 10.643.315-5 do dia 23-06-2015, por já ter sido publicada em 10/06/15.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Declarando que Onorilde Ria de Fátima Verto de Lima, RG. 7.818.104, em virtude de emissão de 2a via RG acrescenta o digito para RG 7.818.104-5.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08 a:

Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí

15 dias para gozo imediato de ROSA MARIA MARTINS PINTO, RG 9.581.796, Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 25-6-2007 a 22-6-2012, Certidão 560/2012, Pulp 1927/0003/2000.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180 - 11-111988, LC 1.093/09 e alterada pela Medida Provisória 664 de 30-12-2014:

EE Profa. Maria de Almeida Schledorn, Jundiaí

3 dias de Licença Saúde, CID B029, a partir de 8-6-2015, VANIA VILELA BATISTA QUEIROZ MATIAS, RG 18.109.566, PEB II, SQF-I-QM-SE (Categoria O).

EE Profa Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, Jundiaí

13 dias de Licença Saúde, CID M17.9, a partir de 28-5-2015, EVANILDE COLUCCI FERREIRA VIEIRA, RG 9.488.204, PEB I, SQF-I-QM-SE (Categoria O).

EE Irmã Maria de São Luiz, Várzea Paulista

2 dias de Licença Saúde, CID A09 e K30, a partir de 11-62015, MARIA CRISTINA PURAS GUIDI, RG 8.648.211, PEB I, SQF-I-QM-SE (Categoria O).

EE Armando Dias, Várzea Paulista

12 dias de Licença Saúde, CID R10.3, a partir de 8-6-2015, MARCO ANTONIO CUSTODIO, RG 22.707.684, PEB II, SQF-I-QM-SE (Categoria O).

EE Pe Jose de Anchieta, Itupeva

2 dias de Licença Saúde, CID F41, a partir de 11-6-2015, ADANS LENNON GUIDI, RG 43.926.691-9, PEB II, SQF-I-QM-SE (Categoria O).

EE Bairro de Monte Serrat, Itupeva

15 dias de Licença Saúde, CID R59, a partir de 12-6-2015, JUSSARA PERPETUA RESENDE, RG 23.328.512-X, PEB II, SQF-I-QM-SE (Categoria O).

Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

EE Prof Oswaldo Camargo Pires, Várzea Paulista

30 dias para gozo imediato para MARCIA SOLANGE TORINA, RG 17.248.081-4, PEB II, SQF-I-QM-SE, referente ao período de 17-8-2004 a 15-8-2009, Certidão 293/2014, Pulp 1162/0059/2005.

Despacho do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):

EE Orlando Maurício Zambotto

Ato Decisório 636/15 - TAIS ANDREA PEREIRA MACIEL, RG 24921185-3, Professor de Educação Básica II na Emef Caminho para a Conquista, da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista e Professor de Educação Básica II, titular de cargo (Arte) na EE Prof. Marise C. C. Oliveira da Diretoria de Ensino de Carapicuiba, designado pelo Artigo 22 da LC 444/85 em Jornada Inicial nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

Ato Decisório 637/15 - JOSÉ CARVALHO PINTO, RG 9099344, Professor de Educação Básica II, titular de cargo (Matemática), na EE Duílio Maziero, em Jarinu em Jornada Básica e Professor de Educação Básica I, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

EE Rafael de Oliveira

Ato Decisório 638/15 - ROSANGELA DONATO, RG 117880486, Professor de Educação Básica II, aposentado da Secretaria Estadual da Educação e Professor de Educação Básica II, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

Admitindo, Portaria de Admissão 277/83 - LIGIA MARIA BROCHADO AGUIAR, RG 5.444.003-8, PROFESSOR III, a partir de 15/06/83.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Acerto de Vida Funcional

Dispensando:

Portaria de Dispensa 61/15 - LIGIA MARIA BROCHADO AGUIAR, RG 5.444.003-8, PROFESSOR III, a partir de 29/06/83.

Portaria de Dispensa 123/90 - LIGIA MARIA BROCHADO AGUIAR, RG 5.444.003-8, PROFESSOR III, a partir de 12/02/90.

Portaria de Dispensa 401/94 - LIGIA MARIA BROCHADO AGUIAR, RG 5.444.003-8, PROFESSOR III, a partir de 08/08/94.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, combinado com DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que fazem jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

JOSE ARCHANGELO CARILE, RG 4.886.165-0, PEB II, SQC-II-QM, PULP 713/0060/2005.

Certidão 105/2015 - período de 13-6-2010 a 11-6-2015

- 90 dias.

MARCIA CRISTINA BOSQUEIRO ARMELIN, RG 14.030.800, PEB II, SQF-I-QM, PULP 501/0060/2011.

Certidão 106/2015 - período de 18-10-2008 a 16-10-2013

- 90 dias.

MARLENE BATISTA DA SILVA, RG 16.580.362-9, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 1119/0060/2008.

Certidão 107/2015 - período de 5-6-2008 a 3-6-2013 - 90 dias.

PEDRO RICARDO APOLINARIO NERI, RG 12.801.959-1, PEB II, SQC-II-QM, PULP 623/0060/2006.

Certidão 108/2015 - período de 15-12-2009 a 13-12-2014

- 90 dias.

SILVIA REGINA DOS SANTOS, RG 21.345.467, PEB II, SQF-I-QM, PULP 1651/0060/2013.

Certidão 109/2015 - período de 13-11-2006 a 11-11-2011

- 90 dias.

VALDELEI APARECIDA SILLMANN, RG 21.448.798-2, PEB I, SQC-II-QM, PULP 432/0060/2006.

Certidão 110/2015 - período de 24-2-2010 a 22-2-2015

- 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Autorizando:

o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a: ANTONIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, RG 14.029.419-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificado na EE Castello Branco, em Limeira, D.E.R. Limeira, referente ao período de 9-3-2004 a 7-3-2009. Certidão 029/2010

- Pulp 1254/0060/2009;

o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a: SILVANA REGINA ROSSINI PAJOLA, RG 17.207.493-9, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. João Batista Leme, em Rio Claro, D.E.R. Limeira, referente ao período de 16-5-2005 a 14-5-2010. Certidão 292/2010 - Pulp 666/0060/2005.

Despachos dos Diretores de Escola

De 23-6-2015

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1, publicado no D.O. de 20/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08, alterado pelo Comunicado UCRH/CAF- 02/2015 e LC 1093/09, a:

ÁGNES APARECIDA CODO HELEODORO, RG. 13.644.526-3, PEB II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O", na EE PROFa ZITA DE GODOY CAMARGO, 04 dias de auxílio-doença no período de 23-06-2015 a 26-06-2015.

ANTONIO MILTON NICOLETTI, RG 6.410.592-1, PEB II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O", na EE Antonio Alves Cavalheiro, 08 dias de auxílio-doença no período de 19/06 a 26-06-2015.

EDSON RENATO DOS SANTOS, RG 22.067.580-6, PEB II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O", na EE PROFa LIDIA ONELIA KALIL AUN CREPALDI, 07 dias de auxílio-doença no período de 20-06-2015 a 26-06-2015.