Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

Executivo II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 39

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do §3° do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE “ANTONIO PIRES BARBOSA”

KAREN FERREIRA CECCON, RG 30.229.913, 05 dias de Licença Saúde, a partir de 05-06-2015, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

EE “ELCIO ANTONIO SELMI - PROF”

MARCIANO DA SILVA PINTO, RG 30.752.870, 30 dias de Licença Saúde, a partir de 23-05-2015, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

EE “ORLANDO SIGNORELLI”

ELIANE DOS SANTOS COSTA SILVANO, RG 27.104.472, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 01-06-2015, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

EE “PROF° NEWTON PIMENTA NEVES”

JANAINA REGINA AUGUSTO, RG 41.933.191, 05 dias de Licença Saúde, a partir de 16-06-2015, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

Despacho do Diretor de Escola, de 23-6-2015

O (s) Diretor (es) da (s) Unidade (s) Escolar (es) abaixo relacionadas, com base no art° 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art° 8°, do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s).

EE REVERENDO PROF° JOSÉ CARLOS NOGUEIRA

Ato Decisório 895/2015 - ANTONIA SOUSA DA SILVA PRAZERES, RG. 16.875.734, PEB II/A na EE Dr. Mário Natividade (Diretoria Campinas Leste) e PEB II/A nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal.

EE DEPUTADO EDUARDO BARNABÉ

Ato Decisório 896/2015 - DAISE MAY RODRIGUES DUARTE, RG. 12.794.024, PEB II/A na EMEF. Correa de Mello e PEB I/A nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal.

EE DEPUTADO EDUARDO BARNABÉ

Ato Decisório 897/2015 - EUNICE MOREIRA GIL, RG. 21.235.937, PEB II/F na EE Antonio Carlos Lehman e PEB II/O nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal.

EE DEPUTADO EDUARDO BARNABÉ

Ato Decisório 898/2015 - MARIA APARECIDA VIEIRA, RG. 18.890.895, PEB I/A na EMEI. JD. Nossa Senhora de Fátima L. A. Valenzuela, em Hortolândia e PEB I/A nesta Unidade Escolar, em Campinas. Acumulação Legal.

EE DEPUTADO EDUARDO BARNABÉ

Ato Decisório 899/2015 - OSMARINA ROSA DA SILVA BATISTA, RG. 16.208.738, PEB I/TJE na EMEI. Marilene Cabral e PEB I/F nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal.

EE DEPUTADO EDUARDO BARNABÉ

Ato Decisório 900/2015 - VERA MÁRCIA RICIOLI CRUZ, RG. 15.272.655, PEB II/A na EMEF. Corrêa de Mello e PEB II/A nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal.

EE DEPUTADO EDUARDO BARNABÉ

Ato Decisório 901/2015 - REGINA FLORA DE CARVALHO VIEIRA, RG. 17.901.742, Diretora Educacional na EMEI. Marilene Cabral e PEB II/A nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, ao(s) funcionário (s) abaixo identificado(s) 90 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado. Rafaela Thais Gomes Grossi Bolito, RG. 32.497.478-4, PEB II, SQC-II-QM: Certidão 46/2015 -Período Aquisitivo de 11-09-2007 a 29-11-2007; 01-07-2009 a 16-12-2011e 01-02-2012 a 26-05-2014 - PULP 097/0044/2015.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Exonerando, nos termos do Artigo 58, Inciso I, § 1°, da LC 180/78, a pedido:

A partir de 02-06-2015: Silvio Aparecido Souza da Silva, RG. 49.619.496-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Cônego Cyríaco Scaranello Pires, em Monte Mor, DER Capivari, nomeado conforme publicação D.O. de 24-01-2013.

A partir de 02-06-2015: Alexsandra Maria Anselmo Boscolo, RG. 4.600.249/PE, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Geraldo Enéas de Campos, em Indaiatuba, DER Capivari, nomeada conforme publicação D.O. de 24-01-2013.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Considerando efetivo exercício, com fundamento na Res. SE 58/11, a presença dos profissionais abaixo relacionados, que compareceram à Orientação Técnica “Sociologia - Currículo, Mídia e Formação do Pensamento Crítico” no dia 16-06-2015 na Diretoria Regional de Ensino em Capivari (das 8h30 às 17h30).

Sucelaine Staianov, RG: 33.008138-X; Ana Maria Reginato, RG: 17.230.159-2; Carlos Henrique Catuaba de Oliveira, RG: 47.996.752-0; Juliano L. Bitti Sanchez, RG: 33.430.465-9; Cíntia de Jesus Soares Bisetto, RG: 43.931.994-8; Karoliny Correa de Souza, RG: 46.351.985-1.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Considerando efetivo exercício, com fundamento na Res. SE 58/11, a presença dos profissionais abaixo relacionados, que compareceram à Orientação Técnica “ Sociologia - Currículo, mídia e formação do pensamento crítico” no dia 18-06-2015 na instituição FATEC, em Indaiatuba (das 8h30 às 17h30).

Iara Sílvia Ruis, RG: 12.143.673-1; Elaine Cristofalo dos Santos, RG: 16.288.130-7; Andreia dos Passos Bezerra, RG: 34.097.795-4; Sandra Aparecida Giollo, RG: 18.318.241-8; Geni Gomes Moreira, RG: 18.354.895-4; Maria Helena B. Oliveira, RG: 13.466.648; Marcos Roberto Mesquita, RG: 27.949.729-5; Fran-cisca Fernandes de Lima RG: 901.863; José Maria Alves Neves, RG: 19.965.918-7; Flávia Jacober Colar Vieira, RG: 27.117.3324; Daniel Lorim Antonietto, RG: 27.638.868-9; Silvia Helena Correia, RG: 15.845.236-7; Marcos da Silva, RG: 22.311.266-5; Fernando Djalma Custódio, RG: 19.226.285-3.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Considerando efetivo exercício, com fundamento na Res. SE 58/11, a presença dos profissionais abaixo relacionados, que compareceram à Orientação “Sociologia - Currículo, Mídia e Formação do Pensamento Crítico” no dia 17-06-2015 EE Dr. Elias Massud em Monte Mor (das 8h30 às 17h30).

Luciana Cristina Correa, RG: 33.286.107-7; Severino Matias da Silva, RG: 26.800.076-1; Maria Regina Augusto Bernardes, RG: 16.001.242-03; Luiz Alberto Pado Corrêa, RG: 7.192.262-3; Rita de Cássia J.J. Haeitmann, RG: 12.875.121-6; Silvana L. Alca-dipani, RG: 11.790.180-5; Alline Silva Risso; RG: 27.739.570-7.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Considerando efetivo exercício:

a presença dos Profissionais, relacionados a seguir, que compareceram à Orientação Técnica Comissão Estágio Probatório - Polo Capivari, realizado no dia 09-06-2015, das 13h30 às 17h30, na Diretoria de Ensino de Capivari (Escola, Nome, RG): EE Prof. Maria Januária Vaz Túccori: Elaina Belo - RG 18.780.932, Adriana Pereira de Souza - RG 15.235.942-4; EE Padre Fabia-no J. M. de Camargo: Isabel Cristina Vieira de Jesus - RG 18.408.861-6, Maristela Previatto Gimenes - RG 15612528-6, Ana Valéria Piccinin Pagotto - RG 16.108.339-0; EE Prof. Manoel da Costa Neves: Silvia Regina Bettiol Nicoletti - RG 15.433.216, Terezinha Inês Doswaldo Balaminutti - RG 5632816-3, Maria Cristina Antunes - RG 17.573239-5; EE General Mascarenhas de Moraes: Edvar Borges de Almeida - RG 13.753.094, Deni-se Gasparotto - RG 15.612.535-3; EE Dom Bispo Mateus: Katia Alessandra Barbosa - RG: 26.571.168-2, Gustavo Angelo Wenceslau - RG 11.398.806; EE Padre José Bonifácio Carretta: Gilson Pereira - RG 5.034.258, Célia Regina de Oliveira Possig-nolo - RG 9.477.699, Sandra Regina Bertoli - RG 7.288.789; EE Prof. Jeni Apprilante: Dileise Ap. R. Vicentim - RG 21.796.572-6, Cláudia Aparecida Conccilo - RG 19.134.416, Deise Gasparotto

- RG 16.107.462; EE Coronel Laurindo G. Carneiro: Rita C. P. Giorgetti - RG 14.030.500-2, Leandro da Silva Celestino - RG 32.794.385-3; EE Prof. Maria José de Aguiar Zeppelini: Berna-dete Ap. S. Nicolai - RG 18.136.725-7, Édina Siqueira Martins Rocha - RG 16.658.654-7, Nanci Aparecida Ariozo Gonçalves -RG 17.570.770-4; Diretoria de Ensino de Capivari: Miguel Angelo Rodrigues de Jesus - RG 17.498.734, Joceli de F. Mazzero - RG 19.376.472, Iara de C. Fontolan - RG 18.136.382-3, Maria Helena Kerche de O. Patteti - RG 10.838.493-7, Juliana Ganassim Verdi - RG 26.345.395-9, Vania Ap. Miquelino Scrocca - RG 15.433.559-9;

a presença dos Profissionais, relacionados a seguir, que compareceram à Orientação Técnica Comissão Estágio Probatório - Polo Monte Mor, realizado no dia 10-06-2015, das 8h30 às 12h30, na EE Dr. Elias Massud - Monte Mor (Escola, Nome, RG): EE Dr. Elias Massud: Pierângeli Pessôa de Almeida - RG 17.190.600-7, Paulo Roberto Trova - Rg 11.504.849-2; EE Prof. Carmela Chiara Ginefra: Rozelanine do Carmo Leite do Canto -RG 17.499.063, Dariane Tavares Filliettaa - RG 20.079.668-9; Andrea Eliza de Oliveira Campos - RG 22.230.494-7; EE Prof. Antonio Sproesser: Solange Ap. Neves Tozim - RG 17.426.102-0; EE Prof. Joana A. M. Peixoto: Luci Mary Araújo - RG 20.151.846, Sebastião Pereira Filho - RG 22.844.235-7; EE Governador Mario Covas: Rosimeire Grillo de Moraes - RG 29.632.604-5, Érika Jac-queline da Silveira - RG 22.542.494, Maria Lucia Rodrigues - RG 8644150-4; EE Cônego Cyríaco S. Pires: Alexandra da Silva - RG 57.462.692-X, Elis Margareth D. Pedrini - RG 21.994.471-4, Ednise Maryavachi - RG 11.791.746-1, Milton Domingos da Silva - RG 18.094.404; Diretoria de Ensino de Capivari: Ivanete Menegon Waldmann - RG 15.434.950, Mario Cezar Franco - RG 9.006.061, Maria Helena Kerche de O. Patteti - RG 10.838.4937, Juliana Ganassim Verdi - RG 26.345.395-9, Vania Ap. Mique-lino Scrocca - RG 15.433.559-9;

a presença dos Profissionais, relacionados a seguir, que compareceram à Orientação Técnica Comissão Estágio Probatório - Polo Indaiatuba, realizado no dia 11-06-2015, das 8h30 às 12h30, na EE Prof. Milton Leme do Prado - Indaiatuba (Escola, Nome, RG): EE Jardim Morada do Sol: Marcia Teresinha de Morais Nedrotti - RG: 18.827.617-8, Eliza Harumi Fuji Rata-gami - RG 4.025.524; EE Prof. Milton Leme do Prado: Renato Paulo Schmidt - RG: 22.350.895-0, Márcia Silva Rocha - RG 27.861.008-0; EE Aurora Scodro Groff: Bianca Yukari Matoba de Souza - RG 20.033.842-0, Maria Auxiliadora S. Vianna - RG: 5.575.486; EE Prof. Camilo Marques Paula: William Dias Torres

- RG 10.842.546, Nalú Patrícia Krahembühl Azevedo - RG 20.348.803; EE Prof. Helena C. Camargo: Maria da Glória Alves

- RG 10.942.362-8, EE Prof. Hélio Cerqueira Leite: Vera Lúcia Papini Castro - RG M2772929, Márcia Aparecida Pereira - RG 13.364.729-8, Claudia Maria Reys Alves - RG 8.617.207-4; EE Dom José C. Barros: Constância A. Borges - RG 9.533.992, Ana Elisa P. B. F. da Silva - RG 32.086.776-6, Lucimar Aparecida de Lima - RG 39.980.908-9; EE Prof. Deolinda M. Severo: Mirian Arioli Peromingo - RG 9.097.010, Maria M. da G. N. Torres - RG 55.815.063-9, Giani Leite Figueira - RG 18566231; EE Prof. Suzana M. P. R. dos Santos - RG 17.672.169-1, Walcely Cristina Hubert Soares - RG 17.499.708-5; EE Prof. Maria Apparecida P. da Cunha: Tânia Cavalcanti Antunes - RG 17.283.713-3, Zenaide Alves de Oliveira - RG 24.397.973-3, Maria Sonia Nogueira Mendes - RG 15.972.467-3; Diretoria de Ensino de Capivari: Maria Helena Kerche de O. Patteti - RG 10.838.493-7, Juliana Ganassim Verdi - RG 26.345.395-9, Vania Ap. Miquelino Scrocca

- RG 15.433.559-9, Vera Lúcia Trasferetti - RG 11.984.489-8;

a presença dos Profissionais, relacionados a seguir, que compareceram à Orientação Técnica Comissão Estágio Probatório - Polo Indaiatuba, realizado no dia 11-06-2015, das 13h30 às 17h30, na EE Prof. Milton Leme do Prado - Indaiatuba (Escola, Nome, RG): EE Prof. Suely M. C. A. Batista: Elisa M. da Silva Marques - RG 9.761.598-5, Eliana Bueno - RG: 20.034.033-5; EE Prof. Carlos Tancler: Vera Lúcia P. Darwíche - RG 11.935.205-9, Aparecida D. Caetano Silva - RG 14.404.283-6, Renata Benedita Pastre - RG 21.832.731-6; EE Prof. Geraldo Enéas de Campos: Rejane Pinto Nitsch - RG: 13.296.603-7, Fátima Ap. Saviani - RG 9.389.902; EE Prof. Maria de Lourdes S. Steffen: Elisabeth Maria de Campos Bersan - RG: 14.103.204, Eglé F. Fernandes Costa -RG 12.341.976, Doraci de Fátima Andrello - RG 14.943.886-0; EE Joaquim Pedroso de Alvarenga: Patrícia Mary Batista - RG: 22.411.968-0, Patricia Martins Sales - RG 21.341.588; EE Prof. José de Campos: Claudia Ap. Rodrigues Costa Angelozzi - RG 32.076.364-X, Mara Regina Pinheiro Lereu - RG: 13.451.316-2, Lilian Solange Ladeira - RG 27.679.106-X; EE Prof. Annunziatta L. V. Prado: Dorival Peromingo - RG: 17.499.886; Ivete M. da Silva - RG 17.069.597; EE Prof. Antonio de Pádua Prado: Edjair Claro de Oliveira - RG: 5.300.528-4, Dilma Ap. de J. C. Silva -RG 23.539.704-0; EE Randolfo Moreira Fernandes: Elizabeth Ap. Bicudo de Almeida - RG 9.180.822; EE São Nicolau: Célio Hélio de Oliveira - RG: 19.796.819-3; Diretoria de Ensino de Capivari: Maria Helena Kerche de O. Patteti - RG 10.838.493-7, Juliana Ganassim Verdi - RG 26.345.395-9, Vania Ap. Miquelino Scrocca

- RG 15.433.559-9, Vera Lúcia Trasferetti - RG 11.984.489-8.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Declarando, a Portaria Especial de Admissão do 143/2015, para fins de acerto de vida funcional em nome de: Nilce Aparecida Borgonovi Caravita, RG. 15.234.644/SP, PEB I- SQF-I-QM-SE, da EE Padre José Bonifácio Carretta, em Capivari.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Considerando efetivo exercício, nos termos da Res. 58/11, Art 8° inciso II, Res. SE 43/12 e Res. SE 104/12, o dia 19-06-2015, das 8h30 às 17h30, que ocorreu na Sala 17 da DER Capivari- Rua: Regente Feijó, 773 - Centro- Capivari/SP, os profissionais abaixo relacionados que compareceram na reunião do “Grupo de Referência Unidades Escolares - II”.

Ivanete Menegon Waldmann, RG 15.434.950-1

Juliana Ganassim Verdi, RG 26.345.395-9

Priscila Maria Pereira Rodrigues dos Santos, RG 17.672.169-1 Paulo Roberto Trova, RG 11.504.849-2

Renata Aparecida Valério, RG 33.763.603-5

Sebastião Pereira Filho, RG 22.844.235-7

Luci Mary Araujo, RG 20.151.846-6

Leandro da Silva Celestino, RG 32.794.385-3

Rita de C. P. Giorgetti, RG 14.030.500-2

Renato Paulo Schimidt, RG 22.350.895-0

Márcia Aparecida Rocha, RG 27.861.008-0

Leila M. B. Souza, RG 54.260.974-5

Simone A. T. Fonseca Ribeiro, RG 19.943.526-1

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

ATO DECISÓRIO 421/2015 - Gerson Aparecido Nabas, RG.19.125.144-6, PEB I, SQF-I-QM, do Programa Escola da Família na EE Prof. Manoel da Costa Neves, acumula com PEB I na EMEF Profa Claudete Aparecida Guidolim Nicolai, ambas em Rio das Pedras. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-6-15

Retificando, o D.O. de 23-06-2015, DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR DO ENSINO MÉDIO, em nome de SANDRA DA COSTA MIRANDA DA SILVA, RG. 30.736.570-0, onde se lê:... Professor Educação Básica II, SQF- I- QM: leia-se:... Professor Educação Básica I, SQF- I- QM.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-15

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-112008, em seu inciso III, alínea I, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, de 06-03-2015, publicado a 07-03-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida fun-

cional a Patrícia Cristina Ramos Medeiros, RG. 24.752.404- 9, PEB II, contrato CTD, da EE Ismael Iglesias, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, 05 (cinco) dias da referida licença, período de 16-06-15 a 20-06-15.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 23-5-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 (alt. pela LC 857/99) e da LC 644/89 (alt. pela LC 10.482/08), as funcionárias abaixo identificado, licença-prêmio a que faz jus ao periodo aquisitivo mencionado:

JACYRA APARECIDA DE ALMEIDA BRITO; RG. 21.577.966; Agente de Organização Escolar; SQF-I QAE; PULP n. 0343/046/2015

Cert. n. 87; período de 21-6-2010 a 19-6-2015; saldo de 90 dias.

Portaria Dirigente Regional de Ensino, de 23-6-2015

Declarando, alterado em virtude de expedição de novo RG MARIA JOSE ZANERATO SALLA para RG 14.402.543-7

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Autorizando, o gozo imediato de licença-prêmio às funcionárias abaixo identificado de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1.048/08:

ROSANGELA MARIA FRANZOTTI DA CRUZ; RG. 9.086.783; PEB II Des. vice diretor-SQC-II-Qm; req. 15 dias; cert. 045/2014; per. 30-9-08 a 28-9-13 PULP 588/1901/94

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola, de 23-6-2015

E.E JOSÉ BRANDINI - EM SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

- Ato Decisório 326/2015, ELIANE MENDES MARTINS PRADO, RG. 24.203.646-6, PEB II - Efetivo, SQC-II-QM-SE, F4- N IV, EV-CD, (Português) na EE Joanita B.B. Carvalho, em São João de Iracema, D.E.R de Fernandópolis-SP, designada Vice-Diretor de Escola na EE José Brandini, em São João das Duas Pontes e a Função-atividade de PEB II, Contratado Cat. O - SQF-I-QM-SE, F1 - NI, EV-CD, (Português), na EE Joanita B.B. Carvalho, em São João de Iracema/SP, DER Fernandópolis. Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Deferindo, com fundamento na Lei Complementar n 1015/2007e 1218/2013, 30 (Trinta) dias de licença-prêmio em Pecúnia à: MARLI APARECIDA DE SOUZA, RG: 21.964.709-4, PEB.II (Designado Professor Coordenador) - SQF-I-QM, da EE Jorge Faleiros, em Patrocínio Paulista, e em exercício na EE Sudário Ferreira, em Franca. Certidão 128/2015 - períodos de 15-12-2008 a 15-02-2009; 12-03-2009 a 06-01-2014. Saldo: 60 (sessenta) dias.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Exonerando, a pedido, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1°, item 1, da Lei Complementar 180/78, a partir de: - 16-062015, ALEXANDRE RANGEL CARETTA, RG: 30.275.797-1, PEB II - SQC-II-QM, da EE Prof. Júlio César D'Elia, em Franca, para o qual foi nomeado conforme publicação no D.O. de 07-02-2014 (P. 577/0048/2015).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Retificando a publicação do D.O. de 19-06-2015, referente à servidora MARGARETH AMÉLIA LIPORONI TOZZI, RG: 12.377.477:

Onde se lê:

PEB.I - SQC-II-QM, da EE Prof Júlio César D'elia.

Leia-se:

Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, da EE Prof Júlio César D'elia.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Admitindo, nos termos do inciso I, do artigo 1° da Lei 500/74 e Decreto 14.673/80:

a partir de 18-01-1982, TARCISIO ACÁCIO CARVALHO, RG. 7.827.806-5, para exercer as funções de Professor II - Eventual, no total de 10 dias trabalhados. Portaria Especial de Admissão s/n°. Publicação extemporânea para fins de Regularização de Vida Funcional.

a partir de 23-08-1984, TARCISIO ACÁCIO CARVALHO, RG. 7.827.806-5, para exercer as funções de Professor III - Eventual, no total de 14 dias trabalhados. Portaria Especial de Admissão s/n°. Publicação extemporânea para fins de Regularização de Vida Funcional.

a partir de 03-10-1984, TARCISIO ACÁCIO CARVALHO, RG. 7.827.806-5, para exercer as funções de Professor III - Substituto. Portaria de Admissão s/n°. Publicação extemporânea para fins de Regularização de Vida Funcional.

a partir de 19-11-1984, TARCISIO ACÁCIO CARVALHO, RG. 7.827.806-5, para exercer as funções de Professor III - Substituto. Portaria de Admissão s/n°. Publicação extemporânea para fins de Regularização de Vida Funcional.

a partir de 12-04-1985, TARCISIO ACÁCIO CARVALHO, RG. 7.827.806-5, para exercer as funções de Professor III - Eventual, no total de 02 dias trabalhados. Portaria Especial de Admissão s/n°. Publicação extemporânea para fins de Regularização de Vida Funcional.

a partir de 02-06-1986, TARCISIO ACÁCIO CARVALHO, RG. 7.827.806-5, para exercer as funções de Professor III - Eventual, no total de 07 dias trabalhados. Portaria Especial de Admissão s/n°. Publicação extemporânea para fins de Regularização de Vida Funcional.

a partir de 01-08-1986, TARCISIO ACÁCIO CARVALHO, RG. 7.827.806-5, para exercer as funções de Professor III. Portaria de Admissão s/n°. Publicação extemporânea para fins de Regularização de Vida Funcional.

Dispensando, nos termos do inciso III do artigo 35 da Lei 500/74:

a partir de 02-11-1984, TARCÍSIO ACÁCIO CARVALHO, RG. 7.827.806-5, para deixar de exercer as funções de Professor III -Substituto. Portaria de Dispensa s/n°. Publicação extemporânea para fins de Regularização de Vida Funcional.

a partir de 14-12-1984, TARCÍSIO ACÁCIO CARVALHO, RG. 7.827.806-5, para deixar de exercer as funções de Professor III -Substituto. Portaria de Dispensa s/n°. Publicação extemporânea para fins de Regularização de Vida Funcional.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-062015

Retificando, em cumprimento à Decisão Judicial constante do processo SE 3348/2013, Processo Judicial 1041-282009.8.26.0053 da 8a V.F.P, encabeçado por MARIA GALASSO FARIA E OUTROS, o Ato de Aposentadoria publicado no D.O. de 30-08-1991 e retificado em 04-12-1992 para declarar que o servidor abaixo identificado faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos, ou seja, o padrão e demais vantagens pecuniárias recebidas, incorporadas ou não, salvo as eventuais e qualquer vantagem percebida em razão do tempo de serviço, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05.10.89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal”.

RG. 3.288.119, MARILENA VILHENA DO PRADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (Aposentado), SQC/II/QM, Faixa/ Nível 1-III, classificado na EE CEL. FRANCISCO MARTINS em FRANCA/SP.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-06-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE PROFa AMÁLIA PIMENTEL

ADRIANA CRISTINA PELICIARI FRANÇA, RG: 19.215.951-3, PEB. II - SQC-II-QM - PULP 354/0048/2015 - Certidão 159/2015

- período de 10-04-2010 a 08-04-2015. Saldo: 90 dias.

EE ÂNGELO SCARABUCCI

ADRIANO NAVARRO GOMES, RG: 24.391.324-2, PEB. II-SQC-II-QM - PULP 1298/0048/2009 - Certidão 158/2015 - períodos de 24-03-2010 a 22-03-2015. Saldo: 90 dias.

EE PROFa CARMEM MUNHOZ COELHO

LETÍCIA BORGES NASCIMENTO RIBEIRO AMATO, RG: 44.281.463-X, PEB II - SQC-II-QM - PULP 291/0048/2015 - Certidão 157/2015 - períodos de 22-08-2007 a 26-09-2007, 13-022008 a 26-07-2010, 08-02-2011 a 20-12-2011, 01-02-2012 a 31-08-2013. Saldo: 90 dias.

EE PROFa CARMEM NOGUEIRA NICÁCIO

ADRIANA APARECIDA DA SILVA, RG: 18.292.800, PEB

I - SQC-II-QM - PULP 424/1704/1995 - Certidão 163/2015 -período de 13-04-2010 a 11-04-2015. Saldo: 90 dias.

EE EVARISTO FABRÍCIO

MARIA JUSTINA LEITE, RG: MG-2.793.198, PEB II - SQC-II-QM - PULP 1393/0048/2009 - Certidão 164/2015 - período de 01-08-2009 a 30-07-2014. Saldo: 90 dias.

EE PROF HÉLIO PALERMO

ARIANNE SANTOS LEMES, RG: 43.155.418, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE - PULP 351/0048/2015 - Certidão 156/2015 - período de 28-01-2010 a 26-01-2015. Saldo: 90 dias.

EE MÁRIO D'ELIA

MARLENE APARECIDA DE FREITAS PINHEIRO, RG: 18.071.549-5, PEB II - SQC-II-QM - PULP 397/0048/2010 -Certidão 165/2015 - período de 12-03-2008 a 10-03-2013. Saldo: 90 dias.

EE DR ORLIK LUZ

MARIA LÚCIA SANDRI PIMENTA, RG: 8.670.602, PEB II -SQC-II-QM - PULP 969/1704/1997 - Certidão 161/2015 - período de 07-10-2006 a 05-10-2011. Saldo: 90 dias.

EE PROF PEDRO NUNES ROCHA

LÚCIA HELENA CAMARGOS PIMENTA, PEB II - SQC-II-QM

- PULP 848/0048/2004 - Certidão 160/2015 - período de 30-062009 a 28-06-2014. Saldo: 90 dias.

EE TORQUATO CALEIRO

MAXIMILIANO DE CARVALHO, RG: 21.638.043-1, PEB

II - SQC-II-QM - PULP 285/0048/2010 - Certidão 162/2015 -período de 15-04-2010 a 13-04-2015. Saldo: 90 dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Retificando a publicação de 20-10-2012, página 46, em nome LIDIANE DANTE DA LUZ, RG: 23.940.314-9. Onde se lê “face a condição de readaptado, a partir 16-07-2012, fica sujeita à Jornada Básica de Trabalho Docente e 09 aulas semanais de carga suplementar”, leia-se “face a condição de readaptado, a partir 16-07-2012, fica sujeita à Jornada Básica de Trabalho Docente, de 150 horas mensais, e 41 horas de Carga Suplementar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2014

Autorizando, nos termos do § 3° do Artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxílio Doença à servidora:

MAISA GARCIA MURARI, RG. 34.032.329-2, PEB II, Faixa/ Nível: 1/I, Contrato CTD, da EE Profa Ana Maria Junqueira, em Franca, 23 dias a partir de 10-06-2014.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Considerando efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7° da Res. SE 61/2012, e artigo 3° alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à Orientação Técnica: II

- Encontro - Um olhar sobre Educação Ambiental nas Escolas

PCNP: Olga Sueli de Fátima Garcia Chiarelli

Data: 18-6-2015

Horário: 08h30 às 17h30

Local: EE JEMINIANO DAVID MUZEL - Itapeva SP.

Laércio Alves de Oliveira - RG 20.580.823-2; Tatiane Rafaela F.R. Pepe - RG: 41.728.092-0; Maria Lúcia das Chagas - RG 17.793.519-4; Rosângela de O. L. Barbosa - RG: 25.627.393-5; Kelly Cristina de Brito Oliveira - RG: 42.102.413-6; Jéssica Hariane P. de Oliveira - RG 48.157.098-6; Fabrício Mendes Ferreira - RG 43.247.038-4; Cristian A. Oliveira - RG: 43.044.859-8; João Carlos Biazzon - RG: 25.178.788-6; Emerson Wil Leite - RG 21.877.556; Mateus Lopes de Paula - RG: 20.831.516; Fernando Luiz Viana - Danilo A. de Almeida - RG: 40.022.956-0; Lindamir C. S. Oliveira - RG:17.533.160-1; Luciana M. S. Souza - RG: 4.596.403-5; Adriana Mendes Rossi Moreira - RG: 10.739.9623; Caroline Proença Tupá - RG: 28.934.691-5; Nilberto José P. Carpes - RG: 15.498.071- 7; Adriana Gomes Santana- RG: 18.832.718-6; André Ricardo Ferreira- RG: 29.433.297-2; Salvador Paulino N. Neto - RG: 42.884.521-6; Paula V. Adriani Permentile - RG: 33.219.703-7; Ellen Souto de Andrade - RG: 42.413.588-7; Claudinei Antunes Costa - RG: 40.780.795-0; Edna N. Ap. Proença - RG:34.411.466-1; Claudorico Manoel Sobrinho - RG: 19.509.724-5; Érica Fabiana Bortotti Almeida - RG: 21.713.180-3; Flaviomar dos Anjos Pereira - RG: 12.381.837-0; Janaina Aparecida Ribeiro - RG: 41.083.908-5.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, D.O. de 23-11-2011, ao Concedendo a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado.

1 - Antonio dos Santos Junior, RG 22.750.735-6, PEB II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 04/IV lotado e em exercício na EE Prof Zulmira de Oliveira, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, PULP 322/0051/2004, Certidão 043/2015, Período de 23-7-2009 a 21-7-2014. Saldo: 90 dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Expedindo, de acordo com o Decreto 52.833/2008, a presente Apostila para declarar que Eliane Aparecida da Silva Rodrigues RG 19.637.820/SSP/SP, PEB II, SQF-I-QM, F/N 001/I classificada e em exercício na EE Dr Raul Venturelli, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, no município de Capão Bonito/SP, em virtude de inclusão de dígito passa a ter o seguinte número de Registro Geral (RG): 19.637.820-5/SSP/SP

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

RG 7.276.385-1, Rosa Lucia da Costa Ferraz, PEB I, SQC-II-QM F/N 001/D lotada e em exercício na EE Dr Raul Venturelli, em Capão Bonito, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 16-6-2008 a 14-6-2013, Certidão 070/2013, PULP 225/0051/2008.

RG 15.751.000-1, Vania Inês Gnoatto, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE F/N 002/II lotada e em exercício na EE Prof Zulmira de Oliveira, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 60 dias referentes ao período de 25-9-2006 a 23-92011, Certidão 057/2011, PULP 435/0051/2011.

EE DR ANTONIO DEFFUNE - ITAPEVA/SP

Concedendo 2 dias de Auxilio Doença - CID A04.9, a partir de 17-6-2015, com fundamento das DTs da LC 1054/08 de 08-07-08, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, a Sylvio Carneiro de Aquino Junior, RG 5.427.727, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, em exercício na EE Dr Antonio Deffune, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, em Itapeva/SP