Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 37

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

de 23-6-2015

Designando, com fundamento nos arts. 4° e 7°, do Decr. 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, fazendo jus a Carga Horária de 40 horas semanais, Luiz Gustavo Fraga Costa, RG 25.058.302, PEB II, SQC-II-QM, em Jornada Básica de Trabalho Docente, da EE Dr Anis Dabus, em Avai, para exercer as funções na mesma U.E, a partir de 15-4-2015, em substituição a Marisol Gracioli Marinho da Silva, RG 13.496.177, durante impedimento (Respondendo pela Direção da U.E.)

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Declarando, com fundamento no art. 98, da LC 444/85 e item 1, do parágrafo 1° do artigo 5° da Res. SE 12/2014, tendo em vista a condição de Readaptada, Helen Josy Leite Marques, RG 32.688.749, PEB II, SQC-II-QM, da EE Major Fraga, em Bauru, está sujeita à jornada Básica, totalizando 150 horas mensais, a partir de 15-6-2015.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 22-6-2015

Concedendo, Sexta parte dos vencimentos Integrais, a partir de 4-5-2011, a servidora abaixo, por contar com mais de vinte anos de efetivo exercício, em cumprimento ao Procedimento Ordinário, constante no Processo Judicial 000450967.2014.826.0071 - 1^a VFP.

Iara Aparecida Rodolpho, RG 16.160.683, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr Luiz Zuiani, em Bauru, DER/B.

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23-6-2015

Declarando:

Em Cumprimento ao Procedimento Ordinario, constante no Processo Judicial 0004509-67.2014.826.0071 - 1a VFP, em nome de Iara Aparecida Rodolpho, RG 16.160.683, PEB II, contratada, da EE Profa Sueli Aparecida Sé Rosa, em Bauru, DER/B, Contratada por Tempo Determinado conforme CTD 157/2012, com vigência 13-2-2012, publicado no DO 12-4-2012, para declarar que faz jus a “Concessão e recalculo dos adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos a que tem direito sobre seus vencimentos integrais, excetuadas as verbas eventuais, e não apenas sobre o salário base, bem como pagar-lhe as diferenças que forem apuradas, observada a prescrição quinquenal".

Em Cumprimento ao Procedimento Ordinário, constante no Processo Judicial 0004509-67.2014.826.0071 - 1a VFP, em nome de Iara Aparecida Rodolpho, RG 16.160.683, PEB II, contratada, da EE Prof Francisco Alves Brizola, em Bauru, DER/B, Contratada por Tempo Determinado conforme CTD 199/2014, com vigência 4-2-2014, publicado no DO 18-2-2014, para declarar que faz jus a “Concessão e recalculo dos adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos a que tem direito sobre seus vencimentos integrais, excetuadas as verbas eventuais, e não apenas sobre o salário base, bem como pagar-lhe as diferenças que forem apuradas, observada a prescrição quinquenal".

Concedendo, com fundamento no art. 129, da CE/89, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, à interessada abaixo:

Angela Helena Martins Machado Cambraia, RG 14.808.365, PEB II, SQF-I-QM, 5° Adicional, a partir de 28-5-2014.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23-6-2015

Concedendo:

Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89.

Nilza Maria Pereira Piovezan, RG.11.361.966-DI.1, Diretor de Escola-SQC-II-QM da EE.Agostinho Grigoleto, em Brejo Ale-gre,06 qq.a partir de 15-02-2015.

Maria Teresa Cunha, RG.14.835.555-0-DI.2, PEB.II-SQF-I-QM da EE.Prof.Maria Mathilde C.Castilho, em Glicerio,05 qq.a partir de 15-06-2015.

Lucyneide de Fatima Marcon, RG.17.771.963-1-DI.1, PEB.II-DQC-II-QM da EE.Prof.Geracina Menezes Sanches, em Birigui,04 qq.a partir de 23-06-2015.

Sexta-Parte, com fundamento no artigo 129 da CE/89

Lucyneide de Fatima Marcon, RG.17.771.963-1-DI.1, PEB. II-DQC-II-QM da EE.Prof.Geracina Menezes Sanches, em Birigui, a partir de 23-06-2015.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08 e LC.1093/09 e Decreto 54.682/09

03 dias de Licença-Saúde CID.R50 no periodo de 22 a 24-06-2015 a Luciana Borba Cavalcante, RG.41.839.199, PEB. II-SQF-I-QM, categoria "O" da EE.Prof.Lydia Helena Frandsen Stuhr, em Birigui.

07 dias de Licença-Saúde CID.N20 no periodo de 17 a 23-06-2015 a Raffaella Ferreira Miilhar, RG.41.113.883, PEB.I-SQF-I-QM, categoria "O" da EE.Prof.Esmeralda Milano Maroni, em Birigui.

05 dias de Licença-Saúde CID.H10.9 no periodo de 15 a 19-06-2015 a Vandeniri Marques, RG.19.394.748-DI.2, PEB.II-SQF-I-QM, categoria "O" da EE.Prof.Esmeralda Milano Maroni, em Birigui.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Tornando efetivo exercício o dia em que os professores abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica Descentralizada “O professor interlocutor de Libras no contexto da sala de aula", nos termos do inciso IV, artigo 7° da Resolução SE-61 de 06-06-2012, conforme segue:

Local: Diretoria de Ensino - Região de Botucatu/Sala 13.

Dia: 18-06-2015.

Horário: 09h às 16h

Ana Carolina de Souza Bezerra, RG 40.078.989-9/EE Maria Ap. Justo Salvador Prof.

Ana Maria Caetano Domingues, RG 22.459563/EE Francisco de O. Faraco Prof.

Beatriz Francisco, RG 46.150.296-3/Anízio Ferraz Godinho Prof.

Cátia Rosa dos Santos Moreira, RG 32.320.082-5/EE Danu-zia de Santi Prof.

Erika Helena Mariotto Moreira, RG 30.308.858-8/EE Manuel José Chaves Dr.

Geane Tábata Godói, RG 21.811.816/EE Pedro Torres Prof.

Josiane Aparecida Fazzian, RG 21.197.520/EE José Pedrette Neto Prof.

Larissa Augusta Alves, RG 47.777.513-5/Anízio Ferraz Godi-nho Prof.

Mariane Correa Tinti, RG 34.784.774-2/EE Pedro Augusto Barreto Prof.

Marise Scarpelini, RG 10.136.564-0/EE Dom Lúcio Antunes de Souza

Miguel Arcanjo L. Filho, RG 8.395.181-7/EE Walter Carrer

Silmara Baptista Siono, RG 23.079.188-8/EE Pedro Torres Prof.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Designando:

a partir de 19-06-2015, com fundamento no Artigo 4° do Decreto 43.409/98, nos termos do § 1° do art. 15 da Resolução SE 32 de 26-05-2011, o docente abaixo identificado para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE Profa. Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga:

- Silvia Helena de Oliveira, RG 20.692.114-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profa. Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga. P.0347/0040/2015.

a partir de 19-06-2015, com fundamento no Art. 22, da LC 444/85 e Res. SE 88/2011 o servidor abaixo identificado para responder pelo cargo em substituição de Diretor de Escola da Classe de Suporte Pedagógico, F.1/N.I, na EE Dom Lúcio Antunes de Souza, em Botucatu:

- Silvia Aparecida Pereira, RG12.287.095-5, PEB. II, SQC-II-QM, da EE Prof. Pedro Torres, em Botucatu, durante o impedimento de Roseli Tobias Morato, RG 7.724.737, Diretor de Escola, que se encontra designado em outra unidade pela Res SE 57/2008. P. 0346/0040/2015.

Exonerando, a pedido, com fundamento no Artigo 58, Inciso I, parágrafo 1° da LC 180/78, a partir de 17-06-2015, Ariane Aparecida de Siqueira Silva, RG 35.076.118-8, Professor de Educação Básica II (Arte, DI 1), SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, da EE Prof. Euclides de Carvalho Campos, para qual foi nomeado por Decreto de 21-12-2007. P. 0348/0040/2015.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a" do inciso VI, do artigo 4° da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/ SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercícios os dias em que os professores abaixo relacionados participaram das fases Diretoria de Ensino e Regional, Etapa I da Categoria Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo

NOME - RG - DIAS

Adriana V. Milanezi RG 18.667.022-9

Dias, 17;24;27; Abril - 04;06;08 de Maio.

Célia Roberta D.Biral de Oliveira RG18443986-3

Dias, 17; 22;24;27;28;29 - Abril 04;06;08- Maio,01- Junho

Delcimara de Lima Amaral RG 20.505.541-2

Dias, 23;24;27;28;29- Abril 05 de Maio.

Diramar Gomes Pinto RG 13.077.617

Dia 08 de Maio.

Edson Paulo de Oliveira RG130797418

Dias, 05;06;07;08;22- Maio 03 Junho

Elaine Cristina Ramos Alves RG.43.493.985-7

Dias 22;23 de Abril 08 de Maio.

Eusébio Sebastião Junior RG16144596

Dias, 17;22;23;24; Abril

Fidencio Lorencinho RG 7.564.074

Dias, 28;29 - Abril .

Heliane Ap. Scolastrici RG 12600420-1

Dias, 17;22;24;27;28;29 de Abril 04;06;07;08

Irineu Rossini Junior RG 22;23;24;27;28;29 de Abril .

Dias 22;23;24;27;28;29 de Abril 04;06;08 de Maio.

Isaura Domingues Maciel Simão RG 8.944.306-8

Dias 23 de Abril 08 de Maio.

Ivone B. R. Torres RG11.448.586

Dias, 22;23;27;28- Abril 04;05;06;07;08 de Maio

Josafá G. da Rocha RG 15.934.228

Dias,17;22;23;24;27;28;2 - Abril 04;05;06;07;08;22;27;28;29 - Maio 01;03;09, - Junho.

Keila Cristiane Antunes RG 23.962.465-5

Dias 17;23 de Abril 08 de Maio.

Leandro R. C.Biazon RG 30.111142-X

Dias, 28, - Abril, 04; 05- Maio. 09 de junho.

Lilian Cristina Proto RG 23.962.985-1

Dias, 17;22;23;24;27;28;29- Abril 04;05;06;07;08 de Maio 01;09 de Junho.

Ligia Ribeiro e Silva RG 24.306.172-9

Dias, 22;23;24;27;28;29 - Abril;04;05;06;07;08;28;29 Maio. 09 - Junho.

Luis Fernando Gallo RG.28.412.930-6

Dias, 22; 23; 27;28;29 - Abril 04;05;06;07;08;29 de maio03;09 de junho

Marcio Antonio Antunes RG.42.212.752-8

Dias 22;23;24 de abril

Maria Aparecida Brito do Vale RG.13.717.739-2

Dias 17;24 de Abril

Marcio Ricardo Cesar RG.27.919.542-4

Dia17; 28 de abril 07 de Maio.

Murilo Jose Garcia Sebastião RG.43.161.453-2

Dias 24 de Abril 06 de Maio.

Regina Marques Barreiros RG 17.394.511-1

Dias 22;24;27;28 de Abril;04;05;06;08;27 Maio.

Rodrigo Ferras Bueno 44.665.145-X

Dias 22;23;24;27;28;29 de Abril 04;06;07;08;27 de Maio 09 de Junho.

Sonia Cristina Martins RG 16.887.435

Dia 29 de Abril

Talita Fabiana Roque Silva RG 40.380.701-3

Dias 24;27 de Abril;04;06;07;08 de Maio- 09 Junho;

Wilson Carlos Clara RG 10.593.331

Dias17;22;23;24;27;28;29 - Abril; 04;05;06;07;08 - Maio 09 de Junho

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos do Diretor de Escola de 23-06-2015

Os Diretores de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo, do Decreto 41.915/97, que expedem os seguintes atos decisórios:

EE Cel. João Batista de Camargo Barros - Conchas

Ato Decisório 511/2015 - Adriana Rachel Costa da Silva Ribeiro, RG 30.308.754-7, Pebin da Educação Infantil, na EM Maria Antonia de Camargo II, em Conchas, Diretoria de Ensino-Região de Botucatu, acumula com PEB.I, Contrato CTD, Categoria O. Decisão: Acumulo legal.

EE Prof. Pedro Augusto Barreto - Areiópolis

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei10.261/68, artigo 214 e artigo 1° das disposições transitórias da LC 1.048/2008 a Maria das Graças de Souza Pereira, RG10465.830, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F/2-N/II, 15 (quinze) dias referente ao período de 24-05-1991 a 21/05/05/1996. Certidão 048/1997. Pulp 361/1503/1997.

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-6-2015

Cessando, a partir de 15-06-2015, os efeitos da portaria de designação para a função de Vice Diretor de Escola, em nome de ROSANGELA APARECIDA GAMEZ SARAN, RG 13.737.203, PEB II, 01 V - SQC-II-QM, classificada na EE José Alvim, e em exercício na mesma U.E, em Atibaia, conforme publicação em D.O. de 23-06-2015.

Designando, com fundamento no artigo 22, § 1° da LC 444/85 e Res. SE 82/2013, para o cargo em substituição de Diretor de Escola, da Classe de Suporte Pedagógico:

a partir de 15-06-2015 - ROSANGELA APARECIDA GAMEZ SARAN, RG 13.737.203, PEB II - SQC-II-QM, F1/N V, com sede de classificação na EE José Alvim, e em exercício na EE José Siqueira Bueno, em Piracaia. Proc. 1266/0041/13.

Designando, a partir de 15-06-2015, com fundamento no artigo 4° do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/2011, ANAHY GAVRANIC JIJA, RG 8.294.825-2, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 01, Nível I, da EE Prof. José Pires Alvim, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE José Alvim, ambas em Atibaia. Portaria 057/2015. Proc. 208/0041/2012.

Cessando, a partir da data indicada, a designação do interessado abaixo mencionado para, exercer as funções de Gerente de Organização Escolar:

A partir de 30-05-2015 - ANA ROSA RIBEIRO DE MORAES, RG 34.362.096-1 - Agente de Organização Escolar, designado conforme publicação em D.O. 13-09-2012.

Apostila do Dirigente, de 23-6-2015

Declarando, em cumprimento a Decisão constante no Processo Judicial 061XXXX-18.2008.8.26.0053 13a V.F.P, encabeçado por JANDIRA MENDONÇA MARTINS E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo, faz jus à “ incidência dos adicionais

temporais representados pelos quinquênios de forma a incidir sobre o padrão e todas as vantagens recebidas, incorporadas ou não, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal".

LUCIANA DE LIMA MAZUCHELLI, RG 19.389.280, PEB II, SQC-II-QM, da E.E" Cásper Líbero, Bragança Paulista.

Despacho do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

EE PROFESSOR LUIZ ROBERTO PINHEIRO ALEGRETTI

Ato Decisório 15/2015: MARILSA ALVES DE MORAES, RG 15.621.962-1, PEB II - Arte na EMEF Sargento Sebastião José Monteiro no município de Vargem e PEB II -Categoria o nesta U.E. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 23-6-15

Autorizando, gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, (alt. Pela LC 857/99) da Lei 10.261/68 e LC 644/89 e LC 1048/08 a:

GLORIA APARECIDA DE LIMA CESILA, RG: 6.976.790, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 17-9-99 a 14-9-04 - Certidão 014/06 - PULP 364/0041/2006-DEBPT

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-6-15

Dispensando, nos termos do LC 180/78, art 59, inciso I, §1°, item 2, a partir de 10/03/87 - NADIA APARECIDA LEVAN-TEZI POLO - R.G.: 7.949.827, da EEPG GUIDO SEGALHO, em CAMPINAS - SP - Portaria de Dispensa 156/2015. PARA FINS DE ACERTO DE VIDA FUNCIONAL.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-6-15

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados, as Licenças Prêmios a que fazem jús, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

ANA LUIZA LEME BONFANTI, R.G. 15.621.264, PEB I, SQC-

11- QM - PULP 0466/0042/2015 - DE-RCAMPINAS LESTE.Certidão 0116/2015 - Período de 29-05-2010 a 27-05-2015 - Saldo de 90 dias.

IRENE GARCIA, R.G. 16.806.453-4, PEB I, SQC-II-QM - PULP 817/0065/2004 - DE-RMOGI-MIRIM.Certidão 0117/2015 - Período de 20-10-2009 a 18-10-2014 - Saldo de 90 dias.

MARIA DA PENHA SILVA DE ANDRADE, R.G. 21.870.0076, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE - PULP 277/0042/2005 - DE-RCAMPINAS LESTE. Certidão 0118/2015 -Período de 20-12-2009 a 18-12-2014 - Saldo de 90 dias.

MARIA TERESA CALLEGARI BIZIN, R.G. 16.887.089, PEB I, SQC-II-QM - PULP 248/0031/2010 - DE-RAMERICANA.Certidão 0119/2015 - Período de 26-04-2010 a 24-04-2015 - Saldo de 90 dias.

RENATA GIMENEZ, R.G. 20.035.580, PEB II, SQC-II-QM - PULP 22/0042/2005 - DE-RCAMPINAS LESTE. Certidão 0120/2015 - Período de 20-04-2009 a 18-04-2014 - Saldo de 90 dias.

SILMARA SERTÓRIO, R.G. 7.558.708-7, PEB II, SQC-II-QM

- PULP 1703/0017/2005 - DE-RDIADEMA.Certidão 0121/2015 -Período de 31-05-2010 a 29-05-2015 - Saldo de 90 dias.

COMBINADO COM O DNG DE 22, D.O. 23/11/11

SELMA BATISTA DE SOUSA SILVA, R.G. 11.964.495-2, PEB II, SQF-I-QM - PULP 0524/0042/2015 - DE-RCAMPINAS LESTE. Certidão 0122/2015 - Período de 26-03-2010 a 24-03-2015 -Saldo de 90 dias.

GISELE DONDA DUBOIS, R.G. 34.163.412-8, PEB II, SQF-I-QM - PULP 0467/0042/2015 - DE-RCAMPINAS LESTE. Certidão 0123/2015 - Período de 22-05-2010 a 20-05-2015 - Saldo de 90 dias.

Retificação do D.O. de 24-3-2015

Na parte referente a ROSÂNGELA MARIA AMARAL CORRÊA, R.G. 16.802.111.

Onde se lê: Gerente de Organização Escolar, SQC-III-QM.

Leia-se: Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Exonerando:

com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1°, item 1, da LC 180/78, a pedido. A partir de 01-06-2015, Neusa Aparecida Milani, RG: 16.331.574, do cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.a Castinauta de B. M e Albuquerque, da Diretoria de Ensino Região de Campinas Leste, em Campinas, para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em 30-12-1999 .Proc.0527/0042/2015.

com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1°, item 1, da LC 180/78, a pedido. A partir de 17-06-2015, Ricardo Cesar Ananias, RG: 48.394.885-8, do cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Antonio Vilela Junior, da Diretoria de Ensino Região de Campinas Leste, em Campinas, para o qual foi nomeado por Decreto de 07, publicado em 08-01-2011. Proc. 0528/0042/2015.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escolas, de 23-6-2015

EE PROF. ANIBAL DE FREITAS. Em CAMPINAS.

Tornando sem Efeito a Publicação do D.O. de 16-06-2015-seção II pag. 41 em nome NELSON SILKUNAS DA SILVA- RG 12166031 - X função de: PEB II, SQF-I- QM, Categoria O, o período de 09-06-2015 a 11-06-2015.

EE PROFa HERCY MORAES, em Campinas.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF de 21, publicado em 29/11/08, 03 dias de Licença Saúde no período de 15-06-2015 a 17-06-2015, em nome de: DIEGO DE MELLO E SILVA RAMASCO, RG. 25.526.726-5, Função de PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA em

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/

CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08,

03 dias de licença saúde no período de 10-06-2015 a

12- 06-2015 em nome de: MONIQUE BIANCHINI MELIN, RG 40.315.673-7, função de: PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

E E PROF. WASHINGTON JOSÉ DE LACERDA ORTIZ

Concedendo, nos termos do § 3° do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

GABRIEL DE ABREU PARANHOS, RG 34.921.394-X, 02 (dois) dias de Licença Saúde, a partir de 08-06-2015, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

GABRIEL DE ABREU PARANHOS, RG 34.921.394-X, 02 (dois) dias de Licença Saúde, a partir de 10-06-2015, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

JANAINA APARECIDA DOS SANTOS CIOFFI, RG 22.783.074-X, 03 (três) dias de Licença Saúde, a partir de 28-04-2015, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-15

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo relacionados:

CELIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, R.G. 17.009.300, PEB I, SQC-II-QM, da EE PROF. MARIA DE LOURDES BORDINI, em CAMPINAS, 15 dias, referente ao período de 04/10/93 a 02/10/98

- Certidão 176/98 - DE-RCAMPINAS - PULP 1140/1506/1993

- DE-RITU.

SUELI MARIA BOSCO PAPA, R.G. 13.678.282-6, PEB I, SQC-II-QM, da EE PROF. LUIZ GONZAGA HORTA LISBOA, em CAMPINAS, 15 dias, referente ao período de 29/12/08 a 27/12/13

- Certidão 133/2014 - DE-RCAMPINAS - PULP 1024/0011/2007

- DE-RNORTE 2.

Despacho do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Expedindo, com base no Art° 64, inciso I do Decreto 17329/81, combinado com o Art° 8° do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE GUIDO SEGALHO

Ato Decisório 423/2015, MARIA APARECIDA BARBOSA ARTIOLI, RG. 9.024.292-0 - PEB II, OFA nesta Unidade escolar acumula com o cargo de Professor II - E M DRa NILZA MARIA CARBONARI FERRAGUT. ACUMULO LEGAL.

Ato Decisório 423/2015 MYRIAM APARECIDA CAPOSSOLI MIGUEL, R.G. 8.805.490-1, PEB-II, CAT O nesta Unidade Escolar, acumula com PEB II Aposentada na Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo. Acumulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS

- OESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-6-2015

Declarando efetivo exercício:

nos termos do inciso I do artigo 7° da Resolução SEE 61/2012 alterada pela Resolução SEE 104/2012, dos Profissionais abaixo relacionados, que participaram da Orientação Técnica Descentralizada “Programa Ler e Escrever", realizada no dia 19-06-2015 das 08h às 14h na Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste.

Alani Cristina Garcia Gama RG 35.777.792-X; Patrícia Moreira Silva RG 30.321.316-4; Camila Girio Santos de Souza RG 23.003.310-6; Thais Artur de Andrade RG 40.304.705-5; Maria do Carmo Andrade Ribeiro RG 20.449.727-9; Adenice Alves Pereira RG 19.243.271; Alessandra de Oliveira Bárbaro RG 22.066.537; Silvia Regina Pavan Gonçales RG 19.313.710; Regina Rossetto Cardoso da Silva RG 8.635.421-8; Jussara Aparecida Teixeira de Mello RG 23.433.527-0; Edlamar Maria dos Santos RG 10.904.432-3; Luciana Maria Costa de Queiroz RG 16.805.549-1; Valdemir Miguel Franchim Junior RG 32.094.6629; Eliana das Graças Rocha Lima RG 12.376.058; Sueli Aparecida Carrenho Ferreira RG 22.257.075-1; Sheila de Oliveira Souza RG 46.176.561-5; Ivonete Cordeiro da Silva RG 905037 PB; Tereza de Jesus Pereira Souza RG 15.622.544; Letícia Alves do Amparo Fadini RG 24.877.110-3; Irani Aparecida Colono Ristoldo RG 17.891.303-0; Elisabete Oliveira Avila Crededio RG 22.854.6515; Neide Aparecida Gonçalves de Souza RG 17.567.301-9; Helenice Fonseca RG 26.358.287-5; Sandra Vicensoti da Silva RG 18.891.244-7; Claudinea Pereira Amaro RG 23.225.343; Priscila Beatriz de Lima RG 41.669.781; Evanilda da Silva Santos RG 22.782.116; Renata Aparecida de Oliveira RG 27.410.902-5.

nos termos do inciso I do artigo 7° da Resolução SEE 61/2012 alterada pela Resolução SEE 104/2012, dos Profissionais abaixo relacionados, que participaram da Orientação Técnica Descentralizada “Programa Ler e Escrever", realizada no dia 19-06-2015 das 08h às 17h na Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste.

Maria das Graças Silva Jesus RG 17.243.846; Elisângela Aparecida da Silva Leonor de Lima RG 23.073.920-9; Simone Rezende Malachias RG 29.019.282-1; Adriana Lucia Costa de Queiróz RG 22.483.038-7; Claudia Nobre Marques Ortolan RG 25.201.414-5; Rosana Aparecida Leite de Moraes Silva RG 22.854.368-X; Marislaine Aparecida de Souza RG 32.979.879.

Portaria do Diretor do CRHU, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048 de 10-06-2008 aos funcionários abaixo relacionados 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionados.

IONICE ANGELA FERREIRA MENECHELLI, RG: 21.479.719-3

- PEB I - SQC-II-QM, Certidão 258/2015, período 01-07-2008 a 29-06-2013 - Saldo de 90 dias. PULP125/0043/2014.

SEBASTIAO DONISETE SAVIAN- RG: 20.892.534-X-SP- PEB II-SQC-II-QM, CERTIDAO 259/2015, PERIODO DE 09-06-2010 a 07-06-2015. SALDO DE 90 DIAS. PULP: 932/0043/2010.

MEIRI FRANCE COLATO NOVELLI-RG: 16.207.182-6-PEB-II-SQC-II-QM, CERTIDAO 260/2015, PERIODO DE 17-09-2007 a 15-09-2012; SALDO DE 90 DIAS. PULP: 406/0043/2009.

CLAUDIA APARECIDA COLMANETTI BOZZOLA-RG: 12.504.253-PEB II-SQC-II-QM, CERTIDAO 261/2015, PERIODO DE 30-04-2010 a 29-04-2015. SALDO DE 90 DIAS. PULP: 0791/0043/2006.

MARIA STELA CAMPI SOARES DA SILVA-RG: 03.956.988-3-PEB II-SAC-II-QM, CERTIDAO 262/2015. PERIODO DE 08-052010 a 06-05-2015. SALDO DE 90 DIAS. PULP: 1895/0043/2008.

LUIZ ANTONIO BAPTISTA-RG: 13.420.497-PEB II-SQF-I-QM, CERTIDAO 263/2015. PERIODO DE 09-04-2009 a 07-04-2014. SALDO DE 90 DIAS. PULP: 1060/0043/2014.

VALQUIRIA CORREIA DOS SANTOS-RG: 20.893.701-8-PEB I-SQC-II-QM, CERTIDAO 264/2015. PERIODO DE 10-08-2009 a 08-08-2014. SALDO DE 90 DIAS. PULP: 0186/0043/2011.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Declarando, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, INCISO III, ALÍNEA “A" DO DECRETO 17.329/91 QUE: CARISIA CRISTINA POMPEO, RG: 29.088.479-2 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, DA EE CONJUNTO VIDA NOVA III, por motivo de CASAMENTO, passou à assinar: CARISIA CRISTINA POMPEO RODRIGUES.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Autorizando, gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10-06-2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE ENEAS CEZAR FERREIRA-DR.

LUZIA JESULEI DE CAMPOS GRIGOLETTO - RG: 16.574.4650 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-II-QAE, -90 DIAS, REFERENTE AO PERIORO 28-09-2001 a 26-09-2006, conforme certidão 207/2006 E PULP: 0215/0043/1999.

EE ENEAS CEZAR FERREIRA-DR.

GILDETE MARIA DE SANTANA-RG: 13.052.215-AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-II-QAE, 60 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 30-09-2008 a 28-09-2013. CONFORME CERTIDAO 623/2013 E PULP: 0275/0043/2005.

EE JOSE DOS SANTOS - PADRE

SANDRA REGINA GOMES COSTA- RG: 9.438.038-PEB II-SQC II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 15-092007 a 12-09-2012, CONFORME CERTIDAO 174/2013 E PULP: 0786/0043/2006.

EE MIGUEL VICENTE CURY

RITA ELAINE FREITAS DE SOUSA- RG: 20.115.243 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-II-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 10-09-2004 a 08-09-2009, CONFORME CERTIDAO 193/2014 E PULP: 0410/0043/2014.

EE MANOEL A.M.MACHADO-DR.

DENISE RAQUEL MARCON PELAQUIM- RG: 16.575.208 - DI 02-PEB I-SQF-I-QM, 90 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 08-061996 a 07-02-1999 E 24-02-2000 a 22-06-2002, CONFORME CERTIDAO 367/2012 E PULP: 1795/0043/2012.

EE MARIO JUNQUEIRA SILVA-PROF.

MARCIA CRISTINA DA FONSECA- RG: 17.939.688-1-PEB I-SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 14-092005 a 12-09-2010. CONFORME CERTIDAO 314/2011 E PULP: 922/0043/2011.