2015 | DOESP

Executivo II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 5

a contar de 11-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 25-04-2015.

RENATA SIMIONATO S PENTEADO - 14907022 - Protocolo SGP/70577/2015 - Processo 755/0084/2007 - Compete a Unidade Administrativa encaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente de Trabalho, contendo dia, hora e circunstâncias em que ocorreu o evento e qual parte do corpo atingida, relatório médico de atendimento de urgência do dia do acidente, cópia dos exames realizados em decorrência do acidente descrito, relatório e ratificação da autoridade competente (art°s 57 a 62 do Decreto 29.180/88).

RENATA TONETTO DE SOUZA - 14043894 - Protocolo SGP/70317/2015- Indefiro a pretensão, mantendo o parecer medico pericial publicado no D.O. de 08-05-2015.

RENATO JOSE PAES - 27405831 - Protocolo SGP/66671/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 13-05-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

RENATO SILVA LEITAO - 18188834 - Protocolo SGP/67702/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 09-05-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

RICARDO MARCHIORO FINAZZI - 18081301 - Protocolo SGP/58065/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23-02-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 26-03-2015.

ROBERTO GABRIEL DE JESUS - 4468394 - Protocolo SGP/45142/2015 De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP E LEI 500/74, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 19-03-2015.

ROMILDA MARTINS - 22867183 - Protocolo SGP/61265/2015

- De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15-042015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 01-052015. Com relação ao período de 02-05-2015 a 06-05-2015, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação solicitar a expedição de nova GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88

ROSA GUIMARAES - 23223518 - Protocolo SGP/60053/2015

- vide despacho publicado no D.O. de 19-06-2015.

ROSANA AMARANTE SOUZA - 11574129 - Protocolo SGP/67265/2015 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 22 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 01-05-2015. Com relação ao período de 02-05-2015 a 08-062015, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação solicitar a expedição de nova GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.

ROSANA MARIA O BERNARDINO - 16433240 - Protocolo SGP/50295/2015- Indefiro a pretensão, mantendo o parecer medico pericial publicado no D.O. de 28-02-2015.

ROSANGELA DAS DORES ROCHA - 17137187 - Protocolo SGP/67716/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 05-05-2015.

ROSANGELA SOCORRO COSTA VIANNA - 22699543 - Protocolo SGP/56020/2015, na publicação de 19-06-2015, leia-se " ... a contar de 18-03-2015 ... " e não como constou.

ROSANGELA SOCORRO COSTA VIANNA - 22699543 - Protocolo SGP/59779/2015 - vide despacho publicado no D.O. 19-06-2015.

ROSEMARY NOGUEIRA - 23592398 - Protocolo SGP/48880/2015- Indefiro a pretensão, mantendo o parecer medico pericial publicado no D.O. de 21-03-2015.

ROSEMARY PINHEIRO O DANTAS - 16292901 - Protocolo SGP/16281/2015 - em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 06-12-2014, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O. de 02-06-2015.

RUTE DE LIMA CRUZ - 9313561 - Protocolo SGP/55939/2015

- Vide despacho publicado no D.O. de 08-05-2013 e D.O. de 18-06-2015. Cabe ao interessado interpor Recurso ao Secretário no prazo de 30 dias a contar da publicação.

SAMARA LIMA PEREIRA DA SILVA - 22471987 - Protocolo SGP/70230/2015 - Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 3 dias a contar de 29-04-2015, publicada no D.O. de 07-05-2015, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

SANDRA LEITE PEREIRA - 18946551 - Protocolo SGP/67669/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 23-05-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

SANDRA REGINA CANGANI DA SILVA - 18767357 - Protocolo SGP/60386/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 26 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 02-04-2015.

SANDRA V P TREVIZANI - 14350088 - Protocolo SGP/41106/2015(Req.20/03/15) - em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 17-03-2015, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O. de 10-06-2015.

SANDRA V P TREVIZANI - 14350088 - Protocolo SGP/41106/2015(Req.20/03/15) - em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 21-02-2015, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O. de 10-06-2015.

SEBASTIAO ANTONIO LISBOA - 30564557 - Protocolo SGP/67490/2015 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 18-04-2015, com base no artigo 182 da Lei 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

SEBASTIAO BARBOSA MENDES FILHO - 10218692 - Protocolo SGP/47134/2015- Indefiro a pretensão, mantendo o parecer medico pericial publicado no D.O. de 03-03-2015.

SILMARA CRISTINA ROSALEN LOPES - 13482770 - Protocolo SGP/63112/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 18-04-2015.

SILVANA MITIKO MORITA - 14935775 - Protocolo SGP/67717/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 05-05-2015.

SILVIA ELENA TAVARES MARIOTTO - 5627200 - Protocolo SGP/60044/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 17-04-2015.

SIMONE CRISTINA PINHEIRO - 16320552 - Protocolo SGP/67528/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 09-05-2015.

SOLANE ECLEIA GOMES NASCIMENTO - 34886563 - Protocolo SGP/60184/2015 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 18 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 26-03-2015. Com relação ao período de 27-03-2015 a 05-04-2015, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação solicitar a expedição de nova GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.

SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA - 23399893 - Protocolo SGP/67722/2015 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 13-05-2015, com base no artigo 182 da Lei 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

SOLANGE CRISTINA GALDINO - 24630789 - Protocolo SGP/56505/2015 - vide despacho publicado no D.O. de 12-06-2015.

SOLANGE MARIA O REMONDINI - 13457914 - Protocolo SGP/37167/2015- Indefiro a pretensão, mantendo o parecer medico pericial publicado no D.O. de 28-02-2015

SONIA APARECIDA DO NASCIMENTO - 13542487 - Protocolo SGP/486712015- Indefiro a pretensão, mantendo o parecer medico pericial publicado no D.O. de 28-03-2015.

SONIA LEONORA DA SILVA - 14661606 - Protocolo SGP/38780/2010 - Processo 858/0011/2010 - Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar de 22-04-2010, publicada no D.O. de 02-06-2010, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

SONIA MARIA DE OLIVEIRA - 10867200 - Protocolo SGP/67767/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 28-04-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

SONIA REGINA AVELINO - 10755854 - Protocolo SGP/90882/2014; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 34 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18-10-2008, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 14-03-2009.

SONIA REGINA F BREGAGNOLO - 19434468 - Protocolo SGP/67732/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 13-05-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

SUZANA CAMARGO VICENTE - 8867018 - Protocolo SGP/60235/2015 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 24-04-2015. Com relação ao período de 25-04-2015 a 22-052015, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação solicitar a expedição de nova GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.

SUZETE ALVES DOS SANTOS PAULO - 20442783 - Protocolo SGP/56011/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 28-02-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

TATIANE GASPAR GRINALDI - 33867779 - Protocolo SGP/101495/2014 - Vide despacho publicado no D.O. de 08-032014. Esgotaram-se as instancias recursais.

TEREZA CRISTINA CARDOSO - 10522208 - Protocolo SGP/56019/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 31-03-2015.

TEREZINHA MARIA ALMEIDA ROCHA - 14457582 - Protocolo SGP/66672/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 13-05-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

VALERIA ALVES DE OLIVEIRA - 29284764 - Protocolo SGP/56508/2015 - Encaminhar melhores esclarecimentos quanto ao pretendido, tendo em vista as publicações nos DOEs de 28-12-2012.

VALERIA APARECIDA O SILVA - 16854711 - Protocolo SGP/60563/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 31-03-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

VALERIA BASTELLI PAGNAN - 18897849 - Protocolo SGP/67675/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 05-05-2015.

VALERIA CONSTANTINOV MARTINS - 14883545 - Protocolo SGP/67143/2015, Encaminhar Relatório completo do médico assistente.

VALQUIRIA PEREIRA DE SOUZA - 34513371 - Protocolo SGP/59210/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 15-04-2015.

VALTER LUIZ MIAMOTO - 15873510 - Protocolo SGP/60685/2015 - Vide despacho publicado no D.O. de 23-062015. Cabe ao interessado interpor Recurso ao Secretário no prazo de 30 dias a contar da publicação.

VILMA WAIDEMAM GARCIA - 8427124 - Protocolo SGP/50469/2015- Indefiro a pretensão, mantendo o parecer medico pericial publicado no D.O. de 19-02-2015.

VIVIANE MICHALSKY B KNORPP - 20912341 - Protocolo SGP/60059/2015 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 03-04-2015, com base no artigo 182 da Lei 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

ZILDA APARECIDA ANSELONI LIMA - 10396507 - Protocolo SGP/60047/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 02-04-2015.

SECRETARIA DA SAÚDE

ANGELA MARIA HENRIQUE SANTOS - 13541570 - Protocolo SGP/70213/2015 - Processo 001.0126.000323/2015 - Compete a Unidade Administrativa encaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente de Trabalho, contendo dia, hora e circunstâncias em que ocorreu o evento e qual parte do corpo atingida, frequência do servidor no mês da referida ocorrência, relatório médico do atendimento de urgência do dia do acidente, cópia dos exames realizados em decorrência do acidente descrito, oitiva de testemunhas, informar detalhadamente para quais licenças pretende o enquadramento como Acidente do Trabalho/ Doença Ocupacional/Doença profissional, citando a data da publicação de cada licença, relatório e ratificação da autoridade competente (art°s 57 a 62 do Decreto 29.180/88).

ANTONIO LOPES - 11548777 - Protocolo SGP/60245/2015, na publicação de 18-04-2015, leia-se " ... 25 dias ... " e não como constou.

CLAUDIA CHRISTIANE NAVARRO - 17112969 - Protocolo SGP/61394/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 17-04-2015.

DURVALINA SOARES LIMA SILVA - 15930506 - Protocolo SGP/56238/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 07-04-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ELAINE RUFINO DEOLINDO - 23760462 - Protocolo SGP/168277/2014 - em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 29-10-2014, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O. de 17-01-2015.

ELISETE TEIXEIRA DA SILVA - 28149303 - Protocolo SGP/70282/2015 - Processo 001.0136.000389/2015 - com relação ao evento de 20-04-2015; encaminhar exames clínicos e/ou laboratoriais protocolares para análise ao processo, para análise.

ELZA BATISTA DA SILVA - 14064024 - Protocolo SGP/21384/2015 - Processo 001.0707.000015/2015 - com relação ao evento de 01-01-2015; Indefiro o enquadramento como Acidente do Trabalho.

IRACI REIS DE OLIVEIRA - 9344496 - Protocolo SGP/58839/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 27 dias de licença para tratamento de saúde

a contar de 31-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 15-04-2015.

IZABEL CRISTINA G PIMENTEL - 19343375 - Protocolo SGP/70270/2015 - Processo 001.0130.000389/2015 - Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 5 dias a contar de 24-04-2015, publicada no D.O. de 01-05-2015, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

JOCELINO DA SILVA RICO - 8028902 - Protocolo SGP/70619/2015 - Processo 001.0136.000470/2015 - com relação ao evento de 05-05-2015; Indefiro o enquadramento como Acidente de Trabalho.

MARCIO DE LIMA BRITO - 228667367 - Protocolo SGP/70982/2015 - Processo 001.0126.000364/2015 - com relação ao evento de 09-05-2015; encaminhar exames clínicos e/ou laboratoriais protocolares para análise ao processo.

MARIA CLEONICE DA COSTA - 22013201 - Protocolo SGP/66665/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 18 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 29-04-2015.

MARIA DE LOURDES BERTATI - 13234695 - Protocolo SGP/7262/2015; Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 19-12-2014, defiro a pretensão, concedendo 17 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05-12-2014, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74.

MARIA GRACAS LOPES VITORIANO - 16228030 - Protocolo SGP/92948/2011 - Processo 001.0707.000995/2011 - De acordo com o parecer do médico períto, indefiro o pedido de reenqua-dramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 24-01-2015, por não considerar nexo causal acidentário.

PAULO PAULINO DE SOUZA - 3812461 - Protocolo SGP/112868/2014; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04-07-2014, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 30-07-2014.

SIMONE TEREZA A NOVA DE SOUZA - 21437803 - Protocolo SGP/56815/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12-02-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 26-03-2015.

TARCISIO RIBEIRO DA SILVA - 10599206 - Protocolo SGP/63183/2015- vide despacho publicado no D.O. 20-06-2015.

VERA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO - 12436155 - Protocolo SGP/62462/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 07-04-2015.

VIRGINIA MARIA DOS SANTOS - 11701069 - Protocolo SGP/70631/2015 - Processo 001.0257.003135/2014 - Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 3 dias a contar de 22-08-2014, publicada no D.O. de 27-09-2014, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ALESSANDRO ORIGUELA DO PRADO - 13618888 - Protocolo SGP/61849/2015 - Vide despacho publicado no D.O. de 28-04-2015. Cabe ao interessado interpor Recurso ao Secretário no prazo de 30 dias a contar da publicação.

HELLEN PATRICIA CRISTINE SILVA - 46872022 - Protocolo SGP/62472/2015- Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar.

JOSE ELIAS JACOMO DOS SANTOS - 5480547 - Protocolo SGP/96371/2014; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 22 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23-06-2014, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 15-07-2014.

JOSE ELIAS JACOMO DOS SANTOS - 5480547 - Protocolo SGP/96373/2015 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 05-04-2014, com base no artigo 182 da Lei 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido

JULIANA INACIO MIRANDA - 26677397 - Na publicação de 17-06-2015 onde se lê- contrario aposentadoria por invalidez, capacidade laborativa parcial e definitivamente prejudicada, sendo indicada a manutenção da readaptação funcional.

leia-se contrario aposentadoria por invalidez, capacidade laborativa parcial e temporariamente prejudicada, sendo indicada o estudo de readaptação funcional.

MAERCIO FRANCISCO FARINELLI - 17186976 - Protocolo SGP/60138/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 25-04-2015.

MARCELO DA SILVA TEIXEIRA - 25333469 - Protocolo SGP/60304/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27-01-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 05-02-2015.

MARCELO DA SILVA TEIXEIRA - 25333469 - Protocolo SGP/60283/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 72 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10-02-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 25-02-2015.

SEBASTIAO JOSE BUZOLIN - 8408751 - Protocolo SGP/60049/2015, na publicação de 17-04-2015, leia-se " ... a contar de 02-04-2015 ... " e não como constou.

SIMONE BAUER LIMA - 9043043 - Protocolo SGP/61595/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 34 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 24-04-2015.

TIMOTEO ASZALOS - 22632936 - Protocolo SGP/55348/2015; Ciente, arquive-se.

WELLYNGTON SAM GERALDI - 26773779 - Protocolo SGP/56914/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13-02-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 26-03-2015.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

MAURO CARDOSO DE SA - 15869751 - Protocolo SGP/67705/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 13-05-2015.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

WALDEMAR DA COSTA JUNIOR - 25225420 - Protocolo SGP/61865/2015, na publicação de 15-04-2015, leia-se 03 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05-04-2015 e não como constou.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

ANTONIA DOS SANTOS PACHECO - 92993734 - Protocolo SGP/177724/2014 - em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 25-11-2014, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O. de 20-01-2015.

MARIA DE JESUS LISSONI CARNEVA - 18622576 - Protocolo SGP/55367/2015, na publicação de 18-03-2015, leia-se " ... 5 dias ... " e não como constou.

MARIA REGINA GARCIA VITOR - 141126449 - Protocolo SGP/72227/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 37 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26-01-2015, nos termos dos arts. 113- ESU, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 30-01-2015.

MARIA REGINA GARCIA VITOR - 141126449 - Protocolo SGP/72227/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06-05-2015, nos termos dos arts. 113-ESU, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 15-05-2015.

MARLINDA DE FATIMA FERNANDES L - 9183282 - Protocolo SGP/70298/2015 - Processo 10/2015 - Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 4 dias a contar de 23-04-2015, publicada no D.O. de 06-05-2015, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARLINDA DE FATIMA FERNANDES L - 9183282 - Protocolo SGP/70298/2015 - Processo 10/2015 - Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 2 dias a contar de 27-04-2015, publicada no D.O. de 06-05-2015, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

Decisões Finais Sobre Estudo de Aposentadoria

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

JOAO CARLOS PINTO CAMARGO - 9867415 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GUILHERME ODY G BARONETTO - 28267170 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

ROSANGELA APARECIDA MOREIRA - 14452852 - ART.27/I E 28 LEI 500/74 - FAVORAVEL A APOSENTADORIA - DOENÇA NÃO INCLUÍDA NO ART. 186 DA LEI FEDERAL 8.112/90. - A PARTIR DE 24-06-2015 ANTONIO ARGEMIRO T FERREIRA - 13963229 - Contrário à aposentadoria por invalidez. Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SONIA MARIA DE OLIVEIRA - 14458102 - ART.222-I/223 EFP - FAVORAVEL A APOSENTADORIA - DOENÇA NÃO INCLUÍDA NO ART. 186 DA LEI FEDERAL 8.112/90. - A PARTIR DE 24-06-2015

SECRETARIA DA SAÚDE

MARCIA NUNES EGIDIO - 13985093 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DAVI SCHEERSCHMIDT GUIMARAES - 28977015 - ART.222-I/223 EFP - FAVORAVEL A APOSENTADORIA - DOENÇA INCLUÍDA NO ART. 186 DA LEI FEDERAL 8.112/90. - A PARTIR DE 24-06-2015

Decisões Finais Sobre Estudo de Readaptação SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

MARCOS JOSE DOS SANTOS - 21252119 - AG SEG PENI-TENC CLASSE III - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

MAURICIO PASCHOAL CARRANCA - 20129984 - AG SEG PENITENC CLASSE I - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ELIANA SOARES PEREIRA DA SILVA - 18780758 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - Contrário à Readaptação Funcional, por Capacidade Laborativa Preservada, retornar as atividades do cargo de ingresso.

MARIA DO AMPARO ALVES XAVIER - 9016889 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - Contrário à Readaptação Funcional, por Capacidade Laborativa Preservada, retornar as atividades do cargo de ingresso.

MARIA DO CARMO BARROS - 11454051 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - Contrário à Readaptação Funcional, por Capacidade Laborativa Preservada, retornar as atividades do cargo de ingresso.

MARIA ROSILIS DA SILVA - 11144137 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - Contrário à Readaptação Funcional por Capacidade Laborativa, totalmente prejudicada no momento, cabendo Licença Médica

SIMONE CRISTINA M REZENDE - 21731306 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - Contrário à Readaptação Funcional, por Capacidade Laborativa Preservada, retornar as atividades do cargo de ingresso.

SUELI RIBEIRO MARTINI - 8602852 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - Contrário à Readaptação Funcional por Capacidade Laborativa, totalmente prejudicada no momento, cabendo Licença Médica

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

IVANA BEATRIZ M DE MELO - 13849179 - ESCRIVÃO POL 2A CLASSE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

Parecer das Perícias Médicas para Fins de Avaliação de Capacidade Laborativa

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ADILSON AMORIM DA CUNHA - 10623394 - Capacidade laborativa prejudicada no momento da inspeção médica. Em caso de nova licença médica deverá proceder com protocoliza-ção da GPM e agendamento pericial.

ADRIEL BUENO DA SILVA - 25223788 - Capacidade laborati-va preservada para a condição de readaptado. devendo reassumir suas funções ao término da licença médica concedida conforme rol de atividades estabelecido, nos termos do artigo 184 EFP.

ALAIN ONOFRE DE OLIVEIRA - 20255219 - Capacidade laborativa prejudicada no momento da inspeção médica, devendo aguardar nova convocação para reavaliação em 06 (seis) meses. Em caso de nova licença médica deverá proceder com protocolização da GPM e agendamento pericial.

ALEXSANDER DE BARROS - 24822820 - Capacidade labo-rativa prejudicada no momento da inspeção médica. Em caso de nova licença médica deverá proceder com protocolização da GPM e agendamento pericial.

ELISABETI DE SOUZA LOPES - 8515340 - Capacidade labo-rativa prejudicada no momento da inspeção médica. Em caso de nova licença médica deverá proceder com protocolização da GPM e agendamento pericial.

JOAO BATISTA FERREIRA - 932009 - Capacidade laborativa parcialmente prejudicada, sendo indicado estudo de readaptação funcional, processo em andamento.

JOAO DO CARMO NETO - 27867001 - Capacidade labo-rativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções ao término da licença médica concedida, termos do artigo 184 EFP.

JOSE EDUARDO REGASINI - 18505602 - Capacidade labo-rativa parcialmente prejudicada, sendo indicado estudo de readaptação funcional, processo em andamento.

JOSE MARIO BEZERRA - 18357581 - Prejudicado por não comparecimento à convocação.

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA - 29196006 - Capacidade laborativa parcialmente prejudicada, sendo indicado estudo de readaptação funcional, processo em andamento.

MARCELO TREPICHE - 26251405 - Prejudicado por não comparecimento à convocação.

PEDRO ROGERIO DA SILVA - 34296490 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções ao término da licença médica concedida, termos do artigo 184 EFP.

RICHARD GONCALVES - 16764259 - Capacidade laborativa prejudicada no momento da inspeção médica. Em caso de nova licença médica deverá proceder com protocolização da GPM e agendamento pericial.

THIAGO HERNANDES NIMIA - 32119427 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções ao término da licença médica concedida, termos do artigo 184 EFP.

VAGNER ROGERIO FERREIRA - 24276916 - Capacidade laborativa parcialmente prejudicada, sendo indicado estudo de readaptação funcional, processo em andamento.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

JUVERCINO NUNES PEREIRA - 3648006 - Capacidade labora-tiva preservada para a condição de readaptado. devendo reassumir suas funções ao término da licença médica concedida conforme rol de atividades estabelecido, nos termos do artigo 184 EFP.