2015 | DOESP

Executivo II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 3

Planejamento e Gestão

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO

Portaria do Diretor da Diretoria de Programação Orçamentária, de 19-6-2015

Autorizando a servidora ROSANE SPITALETTI, RG. 10.754.844-6, Assistente Técnico III, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data da publicação, referente ao período aquisitivo de 13/02/2007 a 11/02/2012, concedido conforme publicação no DOE de 23/03/2012, restando saldo de 30 (trinta) dias.

(Republicado por conter incorreções.)

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Portarias da Diretora

De 18-6-2015

Concedendo,

Nos termos do artigo 129 da Constituição de 05-10-1989, ao servidor MARCO ANTONIO VITAL, RG. 18.001.294, Oficial Administrativo, Padrão 1-B, EV-NI, SQF-II, afastado junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, à vista do artigo 1°, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 1.195, de 17-01-2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, o 5° Adicional de Tempo de Serviço, a que se refere o inciso I, artigo 14, da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 16-06-2011.

Nos termos do artigo 129 da Constituição de 05-10-1989, à servidora ELAINE DE SOUZA LEITE, RG. 42.065.405-7, Oficial Administrativo, Padrão 1-B, EV-NI, SQC-III, afastado junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, à vista do artigo 1°, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 1.195, de 17-01-2013, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, o 2° Adicional de Tempo de Serviço, a que se refere o inciso I, artigo 14, da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 06-04-2015.

Nos termos do artigo 129 da Constituição de 05-10-1989, ao servidor BRUNO EDUARDO DE ARAUJO VENDRAMINI, RG. 35.074.886-X, Oficial Administrativo, Padrão 1-B, EV-NI, SQC-III, afastado junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, à vista do artigo 1°, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 1.195, de 17-01-2013, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício, o 1° Adicional de Tempo de Serviço, a que se refere o inciso I, artigo 14, da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 25-11-2014.

Nos termos do artigo 129 da Constituição de 05-10-1989, à servidora SIRLENE MARUCHI DE OLIVEIRA, RG. 21.933.594-1, Oficial Administrativo, Padrão 1-B, EV-NI, SQC-III, afastado junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, à vista do artigo 1°, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 1.195, de 17-01-2013, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício, o 1° Adicional de Tempo de Serviço, a que se refere o inciso I, artigo 14, da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 27-10-2014.

Nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, à servidora ANGELA APARECIDA LOPES DOS SANTOS, RG. 23.433.876, Oficial Administrativo, Padrão 1-B, EV-NI, SQC-III, afastado junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, à vista do artigo 1°, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 1.195, de 17-01-2013, por ter completado o tempo de efetivo exercício, conforme certidão de contagem de tempo, a SEXTA-PARTE dos vencimentos, a partir de 06-10-2010.

De 23-6-2015

Concedendo,

Nos termos do artigo 129 da Constituição de 05-10-1989, ao servidor MÁRIO LUIZ DE SOUZA, RG. 33.448.939-8, Assistente Técnico III, Ref. 09, EV-C, SQC-I, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, o 2° Adicional de Tempo de Serviço, a que se refere o inciso I, artigo 14, da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 14-01-2015, em virtude da concessão do referido benefício no cargo do qual é titular de Agente de Organização Escolar do Quadro da Secretaria de Educação, conforme publicado no D.O. de 28-03-2015.

Nos termos do art. 129 da Constituição Estadual de 05-10-1989, à servidora CRISTINA HIROMI SUGUIMOTO, RG. 25.442.261-5, Oficial Administrativo, Padrão 1-B, EV-C, SQC-III, classificado na Unidade Central de Recursos Humanos, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, o 3° Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 22-03-2015, e nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo 1° da LC 1.048/08, 90 (noventa) dias de LICENÇA-PRÊMIO, correspondente ao período aquisitivo de 21-03-2010 a 19-03-2015.

Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, à servidora CRISTINA HIROMI SUGUIMOTO, RG 25.442.261-5, Oficial Administrativo, Padrão 1-B, EV-NI, SQC-III, classificada na Unidade Central de Recursos Humanos, a substituição de 1/10 do cargo de Assistente Técnico de Recursos Humanos II para 1/10 do cargo de Assistente Técnico de Coordenador, Ref.13, EV-C, SQC-I, vigência a partir de 06-04-2015.

Departamento Estadual de Trânsito

Planejamento e Gestão

Portarias da Diretora Responsável, de 18-6-2015

Concedendo,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo 1° da LC 1048/08, 90 dias de licença-prêmio, ALINE CRISTIANE RAMOS REGO, RG 32.628.182-4, do QSPG-SQC-III, Padrão 1/A, da EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício na Unidade Armênia - Licenciamento, referente ao bloco aquisitivo de 22-04-2010 a 20-04-2015;

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo 1° da LC 1048/08, 90 dias de licença-prêmio, aos Oficiais Administrativos, do SQC-III-QSPG, Padrão 1/B, da EVNI, afastados junto ao Detran, abaixo relacionados;

ADRIANA BATISTA BASTOS, RG 21.913.380-3,em exercício na Diretoria de Veículos/Núcleo de Suporte Técnico/Sede, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014;

ADRIANA ROSA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 17.202.313-0,em exercício na Ciretran de Ribeirão Preto, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014;

ADVALDO MICHAEL RIBEIRO, RG 32.886.239-3,em exercício na Ciretran de Bauru, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014;

AFONSO COSTA DA SILVA, RG 5.378.441-0, em exercício na Unidade de Santo André, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014;

AILTON CARLOS MEANDA PEREIRA , RG 30.936.696-3,exer-cício na Ciretran de Registro, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014;

ALAYR RAVANHANI JUNIOR, RG 20.105.772, exercício na Ciretran de São Joaquim da Barra, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014;

ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUSA JORDAN, RG 25.764.419-3,em exercício na Diretoria de Veículos/Sede, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014;

ALEX DA SILVA BISPO, RG 33.555.147-6, em exercício no Centro de Compras e Suprimento/Sede,referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014;

ALEX RICARDO FERREIRA, RG 28.867.643-9, exercício na Ciretran de Areiopólis, referente ao bloco aquisitivo de 28-102009 a 26-10-2014;

ALEXANDRE ALVES DE GODOY, RG 26.337.731-3,exercício na Ciretran de Catanduva, referente ao bloco aquisitivo de

27- 10-2009 a 25-10-2014;

ALISSON FERNANDO DE ALMEIDA ALVES, RG 47.126.3345, em exercício na Ciretran de Pacaembu, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014;

AMALIA MARIA DIAS ENDO, RG 10.220.963-7, em exercício na Ciretran de São Carlos, referente ao bloco aquisitivo de

28- 10-2009 a 26-10-2014;

AMANDA DE LIMA LAPA, RG 35.435.842-0, em exercício na Unidade de Guarulhos, referente ao bloco aquisitivo de 28-102009 a 26-10-2014;

ANA CAROLINA PEREIRA SCHUTZE MATSUCHITA, RG 25.173.259-9,em exercício na Ciretran de Marilia, referente ao bloco aquisitivo de 16-12-2008 a 14-12-2013;

CRISTIANE FERNANDES DE BRITO, RG 25.715.979-4, exercício na Ciretran de Penápolis, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014;

CRISTIANI SILVA VIEIRA, RG 32.934.904-1, em exercício na Ciretran de Fartura, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014;

DAIANA RAIMUNDO BUTARELLI, RG 42.145.706-5,em exercício na Ciretran de Tupã, referente ao bloco aquisitivo de 27-102009 a 25-10-2014;

DANIEL RIBEIRO, RG 47.588.321-4, em exercício na Ciretran de Araçatuba, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014;

DEBORA FERREIRA ESTEVES, RG 22.945.738-1,em exercício na Ciretran de Mairiporã, referente ao bloco aquisitivo de 27-102009 a 25-10-2014;

EDUARDO AUGUSTO GUITTI MAZOTINI, RG 34.888.424-2, em exercício na Ciretran de Sorocaba, referente ao bloco aquisitivo de 03-11-2009 a 01-1102014;

ELAINE CRISTINA RIBEIRO OLIVEIRA, RG 32.279.655-6, em exercício na Ciretran de Bauru, referente ao bloco aquisitivo de 09-11-2009 a 07-11-2014;

ELIZE KEREN ANDRADE PEDROSA, RG 46.375.685-X, em exercício na Ciretran de Birigui, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014;

FABIANA MARTINS DOS SANTOS, RG 23.407.473-5, em exercício na Ciretran de Araçatuba, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014;

FABIANO SILVA, RG 27.238.942-0, em exercício na Cire-tran de Bauru, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a

26- 10-2014;

FERNANDA APARECIDA FERRAZ TOLEDO BOGO, RG 23.825.732-0, em exercício na Ciretran de Rio Claro, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014;

FLAVIA APARECIDA CARDOSO, RG 25.209.314-8, em exercício na Ciretran de Bauru, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014;

GISLAINE SOARES DA SILVA, RG 37.145.425-6, em exercício na Ciretran de Araraquara, referente ao bloco aquisitivo de

27- 10-2009 a 25-10-2014;

GIOVANA SABINO BIZIO BORGES, RG 41.239.740-7, em exercício na Ciretran de Barretos, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014;

ISABELA DA SILVA OSHIRO, RG 35.387.754-2, em exercício na Ciretran de Buritama, referente ao bloco aquisitivo de 28-102009 a 26-10-2014;

JESUS ORESTE SOBRINHO, RG 27.443.768-5, em exercício na Ciretran de São José do Rio Preto, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014;

JOCELAINE PALARETI DE ASSIS GUERRA, RG 26.594.467-3, em exercício na Ciretran de Ribeirão Preto, referente ao bloco aquisitivo de 03-11-2009 a 01-11-2014;

JOSE AUGUSTO ADAMI CAMANHANI, RG 27.228.661-8, em exercício na Ciretran de Campinas, referente ao bloco aquisitivo de 11-10-2007 a 08-10-2012;

JOSE ROGERIO COLLA, RG 21.860.503, em exercício na Ciretran de São José do Rio Preto, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014;

LUIZ PINTO MADEIRA, RG 10.380.461-4, em exercício na Seção de Trânsito de Lavrinhas, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014;

MARIANA BARBARA SOLDATI RODRIGUES, RG 42.182.5595, em exercício na Ciretran de São José do Rio Preto , referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014;

MARINA DE OLIVEIRA, RG 30.955.302-7,em exercício na Ciretran de Ribeirão Preto, referente ao bloco aquisitivo de 05-11-2009 a 03-112014;

PATRICIA MIYAMOTO DE SOUZA, RG 24.230.305-5, em exercício na Ciretran de Sorocaba, referente ao bloco aquisitivo de 03-11-2009 a 01-11-2014;

RAFAEL CARDOSO RODRIGUES DE ALMEIDA, RG 32.518.799-X, em exercício na Ciretran de Araçatuba, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014;

RUTINEIA SANTOS DE ALMEIDA, RG 28.457.054-0, em exercício na Ciretran de Sorocaba, referente ao bloco aquisitivo de 03-11-2009 a 01-11-2014;

THALES RODRIGO VALÉCIO, RG 43.184.510-4, em exercício na Ciretran de Pedregulho, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014;

TOSHIKO NISHINA, RG 12.364.322, em exercício na Cire-tran de Marilia, referente ao bloco aquisitivo de 26-07-2007 a 23-07-2012;

VILSON DE SOUZA CARDOSO, RG 32.901.571-0, em exercício na Ciretran de Campinas, referente ao bloco aquisitivo de

27- 10-2009 a 25-10-2014;

WESLEY DE MORAIS BARROS, RG 40.432.432-0, em exercício na Ciretran de Franca, referente ao bloco aquisitivo de

28- 10-2009 a 26-10-2014.

Apostila da Diretora Responsável, de 18-6-2015

Declarando a alteração do n° do RG da servidora relacionada abaixo em razão de emissão de 2^a Via:

APARECIDA GARCIA, RG 4.349.072, Oficial Administrativo, do QSPG-SQF-II, temporário, Padrão 1/C, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Unidade Santo André/SP, para RG 4.349.072-0;

UNIDADE CENTRAL

DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS

DO ESTADO

Despacho do Diretor do DPME

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88.

PODER JUDICIÁRIO

ADALBERTO APARECIDO TANAKA - 9486438 - Protocolo SGP/76549/2015; Ciente, arquive-se.

BERNADETE DE JESUS DA SILVA BENEDITO - 8837233 - Protocolo SGP/76550/2015; Ciente, arquive-se.

CLAUDINEI DONIZETTI PEREIRA - 18435644 - Protocolo SGP/76589/2015; Ciente, arquive-se.

ELISABETE MENEZES DA SILVA - 13356979 - Protocolo SGP/76544/2015; Ciente, arquive-se.

HENRIQUE AUGUSTO H ESCOBAR - 25816188 - Protocolo SGP/76545/2015; Ciente, arquive-se.

JOSE CARLOS DOS SANTOS - 13232335 - Protocolo SGP/76543/2015; Ciente, arquive-se.

LELIA SANTAMARIA - 6115243 - Protocolo SGP/55400/2015 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 26-03-2015, tendo em vista que a guia de perícia médica foi expedida fora do prazo previsto no 41, do Decreto 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação.

LENI LUCAS BRUNELLI - 12849751 - Protocolo SGP/76609/2015; Ciente, arquive-se.

LUIS LANZELOTTI - 20588405 - Protocolo SGP/76620/2015; Ciente, arquive-se.

MAGDALENA FERREIRA HABERLER DA MOTA - 10755799 -Protocolo SGP/76581/2015; Ciente, arquive-se.

MARIA REGINA RODRIGUES PEREIRA - 15194889 - Protocolo SGP/56709/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 11-04-2015.

SILVANA DA SILVA SOUZA - 20443092 - Protocolo SGP/76552/2015; Ciente, arquive-se.

SIMARA ALBINA CARDOSO - 17451992 - Protocolo SGP/76615/2015; Ciente, arquive-se.

TANIA CRISTINA RIMONATTO - 16468075 - Protocolo SGP/76575/2015; Ciente, arquive-se.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ANGELA CRISTINA S DE CAMPOS - 11855738 - Protocolo SGP/56558/2015; De acordo com o parecer do senhor médico

perito, concedo 33 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 08-04-2015.

DONIZETE JOSE DA SILVEIRA - 10212921 - Protocolo SGP/64039/2015, na publicação de 11-04-2015, leia-se " ... 11 dias de licença a contar de 27-03-2015 ... " e não como constou

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ANA PAULA GUERREIRO S TERRA - 27578323 - Protocolo SGP/56220/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 24 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 18-04-2015.

ANTONIO RODRIGUES COSTA - 9270524 - Protocolo SGP/59822/2015 - vide despacho publicado no D.O. 20-06-2015.

FABIO DE OLIVEIRA EVANGELISTA - 26844951 - Protocolo SGP/66662/2015 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 24 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 01-05-2015. Com relação ao período de 02-05-2015 a 06-072015, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação solicitar a expedição de nova GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.

FABIO RICARDO CELESTINO - 26264775 - Protocolo SGP/66668/2015 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 26-02-2015, com base no artigo 182 da Lei 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

HAMILTON FERNANDO DE OLIVEIRA - 11270076 - Protocolo SGP/57410/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 81 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16-08-2007, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 12-09-2007.

HAMILTON JOSE ALVES DE SOUZA - 15282893 - Protocolo SGP/70554/2015 - Processo 083/2015 - Compete a Unidade Administrativa encaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente de Trabalho, contendo, frequência do servidor no mês da referida ocorrência, croqui constando local de residência + local de trabalho + local do acidente, boletim de ocorrência, relatório médico de atendimento de urgência do dia do acidente, relatório e ratificação da autoridade competente (art°s 57 a 62 do Decreto 29.180/88).

JOAO ROBERTO ARRUDA LEITE - 20244660 - Protocolo SGP/67502/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 06-05-2015.

JOSIANE CRISTINA DA COSTA - 17141773 - Protocolo SGP/59207/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 18-04-2015.

MARCELO RODRIGUES NASCIMENTO - 20496416 - Protocolo SGP/56222/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 09-04-2015.

MARCIO CASTILHO - 23870363 - Protocolo SGP/29072/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10-022015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 25-02-2015.

MARCIO RODRIGO BRANCALHAO - 34529426 - Protocolo SGP/178253/2015; Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 15-11-2014, defiro a pretensão, concedendo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29-10-2014, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MAURYCELIA FIGUEIRA CAMPOS - 15525132 - Protocolo SGP/66554/2015- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 15-04-2015, com base no artigo 182 da Lei 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido

NICANOR CAMARGO JUNIOR - 22855666 - Protocolo SGP/82190/2015- vide despacho publicado no D.O. 10-06-2015.

PAULO CELSO MARTINS - 13910678 - Protocolo SGP/69637/2015- Indefiro a pretensão, mantendo o parecer medico pericial publicado no D.O. de 28-03-2015.

PAULO VITOR MACHADO - 24789245 - Protocolo SGP/60256/2015 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 09-01-2015, tendo em vista que a guia de perícia médica foi expedida fora do prazo previsto no 41, do Decreto 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação.

PLINIO MONTAGNANI - 6452729 - Protocolo SGP/37705/2015 - vide despacho publicado no D.O. de 19-05-2015.

RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS - 39971459 - Protocolo SGP/62478/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 23-04-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

RICHARD REIMIS PEREIRA A JESUS - 40765513 - Protocolo SGP/66667/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 13-05-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

RODRIGO SAMPIETRO LEME - 27866772 - Protocolo SGP/57846/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 14-04-2015.

SALATIEL PEREIRA DA SILVA - 19474253 - Protocolo SGP/64630/2015 - Processo 103/2015 - Compete a Unidade Administrativa encaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente de Trabalho, contendo, croqui constando local da residência + local de trabalho + local do acidente, cópia dos exames realizados em decorrência do acidente descrito, relatório e ratificação da autoridade competente (art°s 57 a 62 do Decreto 29.180/88).

VICENTE RODRIGUES - 54197218 - Protocolo SGP/71474/2015 - Processo 493/20012 - Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 45 dias a contar de 01-12-2012, publicada no D.O. de 12-07-2013, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

WALDEMAR FIORANTE JUNIOR - 19188163 - Protocolo SGP/54253/2013 - Processo 062/13 - Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 45 dias a contar de 19-06-2013, publicada no D.O. de 17-07-2013, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ADEMIR SALES SOARES - 12261378 - Protocolo SGP/63427/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 11-04-2015.

ADRIANA DE LIMA RAFAEL - 27898487 - Protocolo SGP/70358/2015 - Processo 0631/0062/2015 - Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 15 dias a contar de 29-04-2015, publicada no D.O. de 14-05-2015, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

ADRIANA DIDI MARTINS - 27144458 - Protocolo SGP/66673/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 05-05-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ADRIANA EMILIANO BETTINI - 41398974 - Protocolo SGP/00058963/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 01-04-2015.

ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA - 15911571 - Protocolo SGP/50469/2015- Indefiro a pretensão, mantendo o parecer medico pericial publicado no D.O. de 18-03-2015.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25501163 - Protocolo SGP/60166/2015 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 20-03-2015, com base no artigo 182 da Lei 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

ALEXINA MARIA DIAS PINTO - 4276997 - Protocolo SGP/60141/2015 - em atenção ao despacho publicado no D.O. de 06-09-2014, cabe ao interessado interpor Recurso ao Secretário no prazo de 30 dias a contar da publicação.

ALICE GENOVEVA DESTRO CHIOCCA - 12871778 - Protocolo SGP/113170/2014, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 26-07-2014, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ALINE XAVIER LENO - 29097077 - Protocolo SGP/60125/2015

- De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11-032015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 27-03-2015. Com relação ao período de 28-03-2015 a 09-04-2015, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação solicitar a expedição de nova GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.

ANA CAROLINA HELCIAS R ESCOBAR - 7155642 - Protocolo SGP/58866/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25-02-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 02-04-2015.

ANA CAROLINA HELCIAS R ESCOBAR - 7155642 - Protocolo SGP/58867/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 28-03-2015.

ANA LUCIA BARBOSA - 7687939 - Protocolo SGP/67515/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 13-05-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ANA MARIA LIMA DE SANTIAGO - 12737150 - Protocolo SGP/52637/2015 - em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 09-04-2015, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O. de 11-06-2015.

ANDREA CILENE CONSTANTINO - 26549015 - Protocolo SGP/61939/2015, Visando atender ao pedido manifestado, solicitamos para que seja encaminhada a este DPME, cópia da guia de perícia médica devidamente preenchida (frente e verso, sem rasuras), assinada e carimbada por Autoridade competente, através de ofício do Órgão de lotação da interessada, com o campo da GPM "Pessoa a ser periciada - Nome", devidamente retificado (Obs. Favor anexar o atestado médico do período).

ANDREA LEME GARAVELO - 24319344 - Protocolo SGP/57586/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 08-04-2015.

ANDREA MIGUEL NEVES - 23082791 - Protocolo SGP/12797/2015 - vide despacho publicado no D.O. 20-06-2015.

ANDRESSA CRISTINE M COELHO - 33089963 - Protocolo SGP/60222/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 16-04-2015.

ANGELA REGINA BELTRAME - 11664432 - Protocolo SGP/51761/2015 - em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 04-07-2014, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O. de 11-06-2015.

ANTONIA BATISTA DE PAULA - 24270716 - Protocolo SGP/59953/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 11-04-2015.

ANTONIO CARLOS TOGNOLO - 16802157 - Protocolo SGP/49497/2015 - em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 26-03-2015, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O. de 11-06-2015.

BEATRIZ RIBEIRO SILVA - 38495255 - Protocolo SGP/52187/2015

- em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 19-02-2015, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O. de 11-06-2015.

BERTOLINA PEREIRA SILVA - 23260659 - Protocolo SGP/60691/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 17-04-2015.

CAMILA APARECIDA RODRIGUES - 30902984 - Protocolo SGP/53641/2015 - em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 28-03-2015, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O. de 11-06-2015.

CARLOS ALBERTO A A THIMOTHEO - 15657324 - Protocolo SGP/50469/2015- Indefiro a pretensão, mantendo o parecer medico pericial publicado no D.O. de 07-03-2015.

CARMEN APOLONIA DA SILVA - 13425808 - Protocolo SGP/48401/2015- Indefiro a pretensão, mantendo o parecer medico pericial publicado no D.O. de 11-03-2015.

CARMEN LUCIA POLIZELLO - 15409817 - Protocolo SGP/51721/2015 - em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 02-04-2015, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O. de 11-06-2015.

CECILIA HELENA DA SILVA - 10120414 - Protocolo SGP/61236/2015 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18-02-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 03-03-2015. Com relação ao período de 04-03-2015 a 12-032015, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação solicitar a expedição de nova GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.

CELI CORDEIRO CASTANHEIRA - 13773522 - Protocolo SGP/61268/2015, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 29-04-2015, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

CINTIA DE OLIVEIRA SALLES - 26725003 - Protocolo SGP/48452/2015 - em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 03-03-2015, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O. de 11-06-2015.

CLAUDIA REGINA DE MELLO - 9319769 - Protocolo SGP/46722/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10-02-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e LEI 500/74, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 27-02-2015.

CLELIA REGINA BORGES - 18534602 - Protocolo SGP/88271/2014; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 58 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25-10-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 08-02-2013.

CLEUSA MARIA ESTEVAM - 10418093 - Protocolo SGP/57296/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 24-03-2015.

CLEUSA MARIA LAZARO HORN - 9760868 - Protocolo SGP/62827/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 19 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-04-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 25-04-2015.

CRISTIANI TREVIZAN - 26528366 - Protocolo SGP/67700/2015; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31-03-2015, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 08-05-2015.