Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 27/05/2026 | DJMS

Apelação Cível nº 086XXXX-79.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Luiz Tadeu
Barbosa Silva Apelante: Nilson Sarruf Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 086XXXX-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Branco
Pucci Apelante: Wilson Sampaio Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado:
Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogada: Sarah Jane
Barbosa Marçal e Silva (OAB: 30687/MS) Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: Kalanit
Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 086XXXX-69.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes
Façanha Apelante: Jose Carlos de Souza Advogado: Pablo Batista Rêgo (OAB: 38856/GO) Advogada: Lorenna Silva Oliveira
(OAB: 30316/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/GO) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 18246A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 086XXXX-51.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de
Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Gildo de Lima Costa Advogado:
André Costa de Souza (OAB: 21714/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro
Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 087XXXX-78.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara
de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Rogério Ferreira Abranti
Advogado: Ary de Souza Vasco Junior (OAB: 21151/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis
Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 087XXXX-32.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de
Oliveira Guibo Apelante: Gessé Cubel Gonçalves Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Itaú Bba Trading
S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 22495A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 087XXXX-68.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de
Oliveira Guibo Apelante: Gessé Cubel Gonçalves Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A
Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 22495A/MS) Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 087XXXX-53.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de
Oliveira Guibo Apelante: Gessé Cubel Gonçalves Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Itaú Unibanco
S.A. Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 22495A/
MS) Apelado: Itaú Consultoria de Valores Mobiliários e Participações S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/
PR) Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 22495A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 25/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 090XXXX-67.2019.8.12.0018/50012 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-
Presidente Agravante: N. A. H. F. Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP) Advogado: Paulo Ricardo Artequilino
da Silva (OAB: 491470/SP) Agravado: M. P. E. Proc. Just: Francisco Neves Junior Interessado: R. C. de O. Advogado: Murilo
Mendes (OAB: 22060/MS) Interessado: F. C. da S. Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Interessada:
L. M. da S. C. Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS)
Interessada: A. R. da S. Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB:
9291/MS) Interessada: L. R. da S. Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo
Neto (OAB: 9291/MS) Interessada: S. A. de F. Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Interessado: I. L. G.
Advogado: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/MS) Interessado: G. D. G. Advogado: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/
MS) Interessado: R. C. de A. L. Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB:
25103/MS) Interessado: A. D. de A. DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant’Anna Barcellos Interessado: A. O. A. Realizada Distribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

Agravo Interno Criminal nº 090XXXX-67.2019.8.12.0018/50011 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-
Presidente Agravante: N. A. H. F. Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP) Advogado: Paulo Ricardo Artequilino
da Silva (OAB: 491470/SP) Agravado: M. P. E. Proc. Just: Francisco Neves Junior Interessado: R. C. de O. Advogado: Murilo
Mendes (OAB: 22060/MS) Interessado: F. C. da S. Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Interessada:
L. M. da S. C. Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS)
Interessada: A. R. da S. Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB:
9291/MS) Interessada: L. R. da S. Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo
Neto (OAB: 9291/MS) Interessada: S. A. de F. Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Interessado: I. L. G.
Advogado: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/MS) Interessado: G. D. G. Advogado: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/
MS) Interessado: R. C. de A. L. Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB:
25103/MS) Interessado: A. D. de A. DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant’Anna Barcellos Interessado: A. O. A. Realizada Distribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-43.2025.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: J. V. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre
Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Vítima: O. V. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.