Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 27/05/2026 | DJMS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA JUDICIÁRIA

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR

Coordenadoria de Protocolo e Distribuição

Apelação Criminal nº 000XXXX-64.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva Apelante: G. C. V. DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado: Ministério
Público Estadual Prom. Justiça: Francisco Salles Netto (OAB: 205733/MG) Vítima: T. S. Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 25/05/2026.

Apelação Criminal nº 000XXXX-95.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da
Silveira Apelante: A. A. da S. J. Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Vítima: A. D. S. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Incidente de Suspeição Cível nº 000XXXX-61.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e
do Idoso Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Excipiente: J. R. R. Advogado: João Victor Silva dos Santos (OAB:
474337/SP) Excepta: Juíza de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Interessada:
S. A. da C. DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Interessado: J. E. A. da C. F. Criança/Ad: C. R. F. Criança/Ad: E. R. F.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Apelação Criminal nº 003XXXX-07.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: A. G. D. DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto de Souza Gomes (OAB:
7872/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Bolivar Luis da Costa Vieira Apelado: A. L. DPGE - 1ª Inst.:
Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Embargos de Declaração Criminal nº 003XXXX-86.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada
em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Embargante: C. E. de M. Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Celso Antônio Botelho de Carvalho Vítima: E. A. V. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 25/05/2026.

Apelação / Remessa Necessária nº 050XXXX-52.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e
de Registros Públicos Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda
Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Paulo
Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Apelado: Mary Sadalla Saad (Espólio) Interessado: Luiz Antônio Saad Perito:
Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em
25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-65.2025.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier
Letteriello Apelante: Celina Martins Ramos Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade
Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Luciano Henrique S. de O. Aires (OAB: 11663/PI) Apelado: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-86.2025.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa
Baisch Apelante: Maikeli de Souza Sabino Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Advogado: Pedro Henrique da Rosa
Lyvio (OAB: 30604/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 24862A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-80.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: Adriana Maria de Matos Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Apelado: Município de
Iguatemi Advogado: Higo dos Santos Ferré (OAB: 9804/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-05.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: Conceição Alonso Dias Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Advogada: Amanda Gabrielly
Frutos da Silva (OAB: 31010/MS) Advogado: Gustavo Turatto Ledesma (OAB: 31011/MS) Apelado: Município de Iguatemi
Advogado: Higo dos Santos Ferré (OAB: 9804/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-72.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: Eliza de Oliveira Barros Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Advogado: Gustavo Turatto
Ledesma (OAB: 31011/MS) Advogada: Amanda Gabrielly Frutos da Silva (OAB: 31010/MS) Apelado: Município de Iguatemi
Proc. Município: Higo dos Santos Ferré (OAB: 9804/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-42.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: Luciana Pereira Moreno Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Apelado: Município de
Iguatemi Advogado: Higo dos Santos Ferré (OAB: 9804/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 25/05/2026.