2018 | STF

Padrão

IMPTE.(S) : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA
(46769/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.230 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.888 (10)

ORIGEM : 155888 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MARCOS EDUARDO RODRIGUES DE MEIRA

IMPTE.(S) : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA
(46769/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.932 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.889 (11)

ORIGEM : 155889 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ROBERTO FERNANDES DA SILVA

PACTE.(S) : FRANCISCO SILVA DA CONCEIÇÃO

IMPTE.(S) :EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO (19333/CE)
E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.890 (12)

ORIGEM : 155890 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : EDNELSON GOMES DAMACENO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.892 (13)

ORIGEM : 155892 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GABRIEL FREIRE DUTRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 155.893 (14)

ORIGEM : 155893 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LUCAS WANDERLEY MATIOLI

IMPTE.(S) : ADRIANO DANTAS RODRIGUES (353440/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 402.061 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.894 (15)

ORIGEM : 155894 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JULIO CESAR SALVADOR DA COSTA

IMPTE.(S) : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA
(46769/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.139 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.895 (16)

ORIGEM : 155895 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LUIZ OLIVEIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : JULIANO RODRIGO PAGANIN (265431/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 216.376 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.896 (17)

ORIGEM : 155896 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANDRE LUIZ CORREA DE SOUZA

IMPTE.(S) : ALINE DO AMARAL (85670/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 96.904 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.897 (18)

ORIGEM : 155897 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ALYSSON FERREIRA DE BRITO

IMPTE.(S) : SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR (6821/SE)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.810 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.898 (19)

ORIGEM : 155898 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VICENTE DE PAULA DARIENZO FILHO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.399 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.899 (20)

ORIGEM : 155899 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : PATRICIA PEREIRA VIANA

IMPTE.(S) : DENILSO RODRIGUES (228339/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 443.649 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.900 (21)

ORIGEM : 155900 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : DAVI DONIZETE DOS SANTOS SILVA

IMPTE.(S) : JOAO MACIEL DE LIMA NETO (193386/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.945 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.901 (22)

ORIGEM :155901 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANTONIO CARLOS OLESZKO

IMPTE.(S) :ALTAMIRO DINIZ FILHO (31809/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 443.782 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.902 (23)

ORIGEM : 155902 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LASZLO CICEJ

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.903 (24)

ORIGEM : 155903 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SANDELA DANIELLE PEREIRA DA SILVA GEREZ

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.904 (25)

ORIGEM : 155904 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : DRIELLY DOS SANTOS PEREIRA

IMPTE.(S) : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ (30129/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 445.363 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.905 (26)

ORIGEM : 155905 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : CARLOS ALBERTO ITURBE FERREIRA

IMPTE.(S) : FALVIO MISSAO FUJII (6855/MS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.906 (27)

ORIGEM : 155906 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO