Supremo Tribunal Federal 30/04/2018 | STF
Padrão
REQTE.(S) :SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.589 (60)
ORIGEM : 7589 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
REQTE.(S) :SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.590 (61)
ORIGEM : 7590 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
REQTE.(S) : EDSON TEIXEIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ESTEVAO RUCHINSKI (25069/PR, 5281/SC)
REQDO.(A/S) : VIOLETA ANGELICA MARQUEZ DE FERRO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANTONIO NEIVA DE MACEDO NETO (55082/PR) E
OUTRO(A/S)
PETIÇÃO 7.591 (62)
ORIGEM : 7591 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
REQTE.(S) : JOSELYR BENEDITO SILVESTRE
ADV.(A/S) : JOAO SILVESTRE SOBRINHO (303347/SP)
REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 30.257 (63)
ORIGEM : 30257 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : ALAGOAS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS
S/A
ADV.(A/S) : MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA
(11382/ES)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JOSÉ LUCIANO DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 30.260 (64)
ORIGEM : 30260 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : ALAGOAS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS
S/A
ADV.(A/S) : MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA
(11382/ES)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : GIZELDA MARIA LOPES DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PROC.(A/S)(ES) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 30.276 (65)
ORIGEM : 30276 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : VAUIRES AGOSTINHO DA SILVA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL -
DEECRIM 6a RAJ DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 30.283 (66)
ORIGEM : 30283 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : SERGIO PAULO DE PONTES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :TONY AUGUSTO PARANA DA SILVA E SENE
(27114/PR) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MUNICIPIO DE CURITIBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
RECLAMAÇÃO 30.284 (67)
ORIGEM : 30284 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : GRANVILLE & BAZAN LTDA
ADV.(A/S) : BERNARDO MENICUCCI GROSSI (97774/MG) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIAO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
INTDO.(A/S) : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CAIO CESAR PIRES DE ARAUJO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 30.285 (68)
ORIGEM : 30285 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : GRANVILLE & BAZAN LTDA
ADV.(A/S) : BERNARDO MENICUCCI GROSSI (97774/MG) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DO TRABALHO DA VARA ÚNICA DO TRABALHO
DE ARARIPINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
INTDO.(A/S) : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : EDSON PEREIRA MEDRADO DE SOUZA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 30.286 (69)
ORIGEM : 30286 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : GRANVILLE & BAZAN LTDA
ADV.(A/S) : BERNARDO MENICUCCI GROSSI (97774/MG) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIAO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
INTDO.(A/S) : RAILSON NERI DOS SANTOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 30.288 (70)
ORIGEM : 30288 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : JOSE LUIZ FONTES
ADV.(A/S) : REYNALDO MALHEIROS (158893/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : RELATOR DO ARESP N° 623828 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
INTDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECLAMAÇÃO 30.289 (71)
ORIGEM : 30289 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADV.(A/S) : AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO (21856/PR)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MILTON CESAR CUSTODIO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 30.290 (72)
ORIGEM : 00696311520181000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : IZAEL PALHETA BRAGA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE
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