2018 | STF

Padrão

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE DIAS AMORIM

IMPTE.(S) : CARLOS ALEXANDRE PEDROSO (315699/SP)

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

HABEAS CORPUS 155.907 (28)

ORIGEM : 155907 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EMILIO CARLOS MADASCHI CARDOSO

IMPTE.(S) : MARCELO FELLER (296848/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.908 (29)

ORIGEM : 155908 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : AYRON LUCAS DOS SANTOS

PACTE.(S) : JONAS LUCAS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : GIAN MARCOS ALVES FAGUNDES (87540/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.909 (30)

ORIGEM : 155909 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOSÉ ADILSON DA MOTTA GONÇALVES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.913 (31)

ORIGEM : 155913 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FABRICIO HENRIQUE VIRGILIO

IMPTE.(S) : FABRICIO HENRIQUE VIRGILIO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 395.275 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.917 (32)

ORIGEM : 155917 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :CEARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : AURICELIO DA SILVA ARARIPE

PACTE.(S) : JEOVANE MOREIRA ARAUJO

PACTE.(S) : GLAYDSON EDUARDO SARAIVA

PACTE.(S) : JOSE RILMAR MARQUES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : REGIO RODNEY MENEZES (23996/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 96.673 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.918 (33)

ORIGEM : 155918 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : TODOS AQUELES PRESOS EM RAZÃO DA

APLICAÇÃO DA SÚMULA 122 DO EGRÉGIO TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO

IMPTE.(S) : SIDNEY DURAN GONCALEZ (295965/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4^a REGIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.919 (34)

ORIGEM : 155919 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ADILSON GHIZZO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.920 (35)

ORIGEM : 155920 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ARACI DA SILVA BARBOSA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.921 (36)

ORIGEM : 155921 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : TODOS OS CIDADÃOS NATOS OU NATURALIZADOS

BRASILEIROS, QUE ESTEJAM PRESOS OU NA
IMINÊNCIA DE O SÊ-LO, PARA FINS DE EXECUÇÃO
DEFINITIVA DA PENA PROVISÓRIA DECORRENTE DE
SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA CONFIRMADA
EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, QUE TENHAM
COMO ÚNICO FUNDAMENTO A TESE FIXADA POR
ESTA SUPREMA CORTE NO JULGAMENTO DO

HABEAS CORPUS N° 126.292 E REAFIRMADA NO ARE
N° 964.426, NAS ADCS N° 43 E 44 E NO HABEAS
CORPUS N° 152.752

IMPTE.(S) : RONALDO FERREIRA MARINHO (18225-B/PA)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.922 (37)

ORIGEM : 155922 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : REINALDO DANTAS DA SILVA

IMPTE.(S) : JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (24468/PB)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 429.341 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.923 (38)

ORIGEM : 155923 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LAUANY DE GODOI RUAS

IMPTE.(S) :ABEL FRANCA (319565/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 445.701 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.924 (39)

ORIGEM : 155924 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : WESSLA ALVES DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (348935/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.103 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.925 (40)

ORIGEM : 155925 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUIZ DE FRANÇA E SILVA NETO

IMPTE.(S) :ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (221336/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 445.890 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.926 (41)

ORIGEM : 155926 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :DIEGO DINIZ

IMPTE.(S) : ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA (77527/MG)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 94.687 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.929 (42)

ORIGEM : 155929 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : STEFANI APARECIDA LOPES MENDES

IMPTE.(S) :ABEL FRANCA (319565/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.447 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.930 (43)

ORIGEM : 155930 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL