Supremo Tribunal Federal 30/04/2018 | STF
Padrão
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) : GUILHERME BRANDÃO COLUCCINI
IMPTE.(S) : OBREGON GONCALVES (6774/MG) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 443.799 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.931 (44)
ORIGEM : 155931 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : VINICIUS OLIVA CORDEIRO
IMPTE.(S) : MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (385459/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.672 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.932 (45)
ORIGEM : 155932 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : DANILO MARQUES DE JESUS
IMPTE.(S) : DANILO PEREIRA (184631/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 436.345 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.933 (46)
ORIGEM : 155933 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ARLISON SILVA SANTOS
IMPTE.(S) : JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (45340/BA)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 445.180 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.934 (47)
ORIGEM : 155934 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : RICARDO JOSE MODESTO DE OLIVEIRA
IMPTE.(S) : PATRICIA HERREIRO (256128/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.006 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.935 (48)
ORIGEM : 155935 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : ROGERIO ALVES DOS SANTOS
IMPTE.(S) : PAULO SERGIO SEVERIANO (184460/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.607 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.936 (49)
ORIGEM : 155936 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
IMPTE.(S) : LEVI FERNANDES DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : LAURO JUNIO DE OLIVEIRA POUBEL (20410/ES)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DA 6a TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.937 (50)
ORIGEM : 155937 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : MAIANA DOS SANTOS SILVA
IMPTE.(S) : THIAGO DA CRUZ SILVA (34556/BA)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 445.368 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.938 (51)
ORIGEM : 155938 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) :O.M.S.
IMPTE.(S) : JAMES MARLOS CAMPANHA (140642/MG, 53261/PR,
167418/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.942 (52)
ORIGEM : 155942 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) : JESUEL DE PAULA GERALDO
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.943 (53)
ORIGEM : 155943 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : JEREMIAS FAUSTINO BUENO
PACTE.(S) : ADRIANO LEITE DOS SANTOS MACHADO
IMPTE.(S) :ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 445.909 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.944 (54)
ORIGEM : 155944 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : AURELIO CAETANO
IMPTE.(S) : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA
(46769/PR)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
INQUÉRITO 4.697 (55)
ORIGEM : 4697 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
INVEST.(A/S) :SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.904 (56)
ORIGEM : 6904 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
IMPTE.(S) : ERNANI FEIL BORGES
ADV.(A/S) : JOSE VECCHIO FILHO (31437/RS) E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.659 (57)
ORIGEM : 35659 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
IMPTE.(S) : ASSOCIACAO PATRIA BRASIL
ADV.(A/S) : MIRIAM NORONHA MOTA GIMENEZ (5063/MS) E
OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PETIÇÃO 7.583 (58)
ORIGEM : 7583 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
REQTE.(S) : LUIZ ALEXANDRE SA DE FARIA
ADV.(A/S) : JOAO BATISTA TANCREDO (61838/RJ, 137037/SP)
REQDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
REQDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
REQDO.(A/S) : PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.588 (59)
ORIGEM : 7588 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Confirma a exclusão?