Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 01/06/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-72.2025.8.12.0019

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARCELO MIRANDA (OAB: 53282/SC);

Conteúdo: ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Daniel Gerber (OAB 10482A/TO) Processo 080XXXX-72.2025.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap, R$ 2.040,60

---

Processo 500XXXX-34.2026.8.12.0009

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Costa Rica | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ADRIANA DAVANZO BALLERA (POLO: Polo passivo); PASSOS CALCADOS E CONFECCOESLTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: ROBERTO RODRIGUES (OAB: 2756/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-34.2026.8.12.0009 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Costa Rica na data de 28/05/2026.

---

Processo 500XXXX-37.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DOUGLAS KAIQUE DO NASCIMENTO MAGALHAES (POLO: Polo passivo); QUALITY ODONTOLOGIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: TIAGO MARRAS DE MENDONÇA (OAB: 211975/SP); JOÃO ANSELMO ANTUNES ROCHA (OAB: 14279/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-37.2026.8.12.0001 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 28/05/2026.

---

Processo 500XXXX-31.2026.8.12.0011

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto Civel da Comarca de Coxim | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: AUTO PECAS ROTA 163 LTDA (POLO: Polo ativo); N3@ TRANSPORTES LTDA (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARIA CAROLINE GOMES FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB: 20012/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-31.2026.8.12.0011 distribuido para Juizado Especial Adjunto Civel da Comarca de Coxim na data de 28/05/2026.

---

Processo 500XXXX-10.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CINCOELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (POLO: Polo passivo); DANIELLE DA SILVA VIEIRA (POLO: Polo ativo); MARCELO SANTANA VAZ (POLO: Polo ativo);

Advogados: NATHÁLIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB: 31068/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-10.2026.8.12.0001 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 28/05/2026.

---

Processo 080XXXX-14.2026.8.12.0101

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: PEDRO LUIZ GARCETE DE CASTRO (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOSÉ ROBERTO MARQUES DE SANTANA (OAB: 19488/MS);

Conteúdo: Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 05 (cinco) dias.

---

Processo 141XXXX-09.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CRISTIANE ARÉCO DE PAULA PESSOA (POLO: Polo ativo); JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE (POLO: Polo passivo);

Advogados: CRISTIANE ARÉCO DE PAULA PESSOA (OAB: 17477/MS);

Conteúdo: Habeas Corpus Criminal nº 141XXXX-09.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Cristiane Aréco de Paula Pessoa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Paciente: W. C. B. L. Advogada: Cristiane Aréco de Paula Pessoa (OAB: 17477/MS) Interessado: J. B. de L. Interessado: G. dos S. Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de W. C. B. L..

---

Processo 141XXXX-47.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (POLO: Polo ativo); DALINDA CHAVES LOPES (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARIA CLARA CINTRA PAIM (OAB: 24328/MS); GUILHERME MARTINS DA SILVA (OAB: 22553A/MS); LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB: 8125/MS);

Conteúdo: Agravo de Instrumento nº 141XXXX-47.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Dalinda Chaves Lopes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 22553A/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Interessado: Martins Sociedade de Advocacia Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 22553A/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2026.

---