Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 01/06/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-26.2026.8.12.0045

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Sidrolândia | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BRUNO COSME BENETI (POLO: Polo passivo); JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB: 16654/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-26.2026.8.12.0045 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Sidrolândia na data de 28/05/2026.

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Processo 500XXXX-50.2026.8.12.0013

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Jardim | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CINDERELA MOVEIS LTDA (POLO: Polo ativo); TEREZINHA CASTRO DA SILVA (POLO: Polo passivo);

Advogados: LILIANE CRISTINA HECK (OAB: 9576/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-50.2026.8.12.0013 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Jardim na data de 28/05/2026.

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Processo 080XXXX-75.2026.8.12.0101

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: CAROLINE MONTEZANO CURRALES (OAB: 30487/MS);

Conteúdo: Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 05 (cinco) dias.

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Processo 141XXXX-62.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: F. B. D. E. (POLO: Polo ativo); F. DE L. N. D. E. (POLO: Polo ativo); J. DE D. DA C. DE N. A. DO S. (POLO: Polo passivo);

Advogados: FERNANDA DE LIMA NUNES DUQUE ESTRADA (OAB: 11553/MS); FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB: 9079/MS); FERNANDA DE LIMA NUNES (OAB: 11553/MS);

Conteúdo: Habeas Corpus Criminal nº 141XXXX-62.2026.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: F. B. D. E. Impetrante: F. de L. N. D. E. Impetrado: J. de D. da C. de N. A. do S. Paciente: S. B. da S. Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogada: Fernanda de Lima Nunes (OAB: 11553/MS) Paciente: A. L. S. Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogada: Fernanda de Lima Nunes Duque Estrada (OAB: 11553/MS) Interessado: R. I. de C. da S. Interessada: N. M. A. C. Interessado: I. F. A. C. Interessada: M. J. S. da S. B. Interessado: F. M. G. de S. Interessado: A. O. dos S. Interessada: M. J. A. P. Interessado: R. C. Interessada: R. da S. B. Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido. Solicite-se, informações à autoridade coatora. Após, vistas à PGJ. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo 141XXXX-62.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (POLO: Polo passivo); ROSIMEIRE VICTOR DA SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: ALTAIR PEREIRA DE SOUZA (OAB: 4872/MS); PERCEU JORGE BARTOLOMEU MONTEIRO RONDA (OAB: 14022/MS);

Conteúdo: Agravo de Instrumento nº 141XXXX-62.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Rosimeire Victor da Silva Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2026.

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Processo 080XXXX-86.2025.8.12.0026

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: J. V. P. S. (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB: 286067/SP);

Conteúdo: Apelação Criminal nº 080XXXX-86.2025.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante: J. V. P. S. Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

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Processo 080XXXX-52.2025.8.12.0101

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MIRELA DA SILVA DIAS (POLO: Polo ativo);

Advogados: LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA (OAB: 22238/MS);

Conteúdo: Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.

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