Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 02/06/2026 | DJMS

Processo 081XXXX-30.2024.8.12.0002

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: FRANCISCO FERREIRA LIMA (POLO: Polo ativo); LUIS FERNANDO TAVARES DE BRITO (POLO: Polo passivo);

Advogados: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB: AA/MS); FRANCISCO FERREIRA LIMA (OAB: 31902/MS); EMILY NUNES DA SILVA (OAB: 65159/SC);

Conteúdo: INTIME-SE a parte autora para no prazo de 05 dias, manifestar acerca da certidão de fls. 85.

---

Processo 082XXXX-65.2024.8.12.0001

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: DESPEJO | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: DIORGENES M. V. FARIAS - MERCADO PRIME (POLO: Polo passivo);

Advogados: ABRAO DEZIDERIO RODRIGUES (OAB: 17658/MS);

Conteúdo: ADV: Abrao Deziderio Rodrigues (OAB 17658/MS) Processo 082XXXX-65.2024.8.12.0001 - Despejo - Réu: Diorgenes M. V. Farias - Mercado Prime - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Diorgenes M. V. Farias - Mercado Prime, R$ 2.832,00

---

Processo 080XXXX-60.2023.8.12.0035

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: BANCO BRADESCO S/A (POLO: Polo passivo);

Advogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 128341/SP);

Conteúdo: ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 080XXXX-60.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.557,30

---

Processo 080XXXX-25.2025.8.12.0002

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO PAN S.A. (POLO: Polo ativo); BANCO PAN S.A. (POLO: Polo passivo); JAQUELINE GONÇALVES SARTORI (POLO: Polo ativo); JAQUELINE GONÇALVES SARTORI (POLO: Polo passivo);

Advogados: ALAN CARLOS PEREIRA (OAB: 14351/MS); JOSÉ ALEX VIEIRA (OAB: 8749/MS); DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA (OAB: 6835/MS);

Conteúdo: Apelação Cível nº 080XXXX-25.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Jaqueline Gonçalves Sartori Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Jaqueline Gonçalves Sartori Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Diante disso, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO, até o julgamento definitivo dos Temas Repetitivos nº 1.414 e nº 1.328 do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se.

---

Processo 140XXXX-35.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: M. A. F. R. (POLO: Polo passivo); V. R. DE O. (POLO: Polo ativo);

Advogados: SALIM MOISES SAYAR (OAB: 2338/MS); WANDERSON CLAYTON PESTANA (OAB: 16728/MT);

Conteúdo: Agravo de Instrumento nº 140XXXX-35.2026.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: V. R. de O. Advogado: Wanderson Clayton Pestana (OAB: 16728/MT) Agravada: M. A. F. R. (Representado(a) por sua Mãe) R. F. A. Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Diante do exposto, nego provimento ao recurso de recurso de Agravo de Instrumento interposto por Vanderson Rocha de Oliveira. Dê-se ciência ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça. Publique-se. Intime-se.

---

Processo 160XXXX-97.2025.8.12.0000

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Processamento de Precatórios | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: PRECATÓRIO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: E. DE M. G. DO S. (POLO: Polo passivo); L. L. P. (POLO: Polo ativo);

Advogados: MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO (OAB: 9986/MS);

Conteúdo: Precatório nº 160XXXX-97.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: L. L. P. Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Interessado: R. L. A. Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Sobreveio aos autos às f. 41-43, informação de pagamento integral do crédito superpreferencial por doença (f. 31). Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos. Não há recursos pendentes e o crédito foi integralmente pago. Ante o exposto, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Intimem-se.

---

Processo 140XXXX-03.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO ORDINÁRIO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: F. N. A. (POLO: Polo ativo); M. P. E. (POLO: Polo passivo);

Advogados: RODRIGO DE BARROS COSTA (OAB: 27630/MS);

Conteúdo: Recurso Ordinário nº 140XXXX-03.2026.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Núcleo de Garantias Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: F. N. A. Advogado: Rodrigo de Barros Costa (OAB: 27630/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Nilza Gomes da Silva Vítima: R. C. B. F. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

---