Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 04/06/2026 | DJMS

Processo 000XXXX-62.2019.8.12.0024

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MARIA EDUARDA DA SILVA SOUZA (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo); SABRINA DE OLIVEIRA MASSON (POLO: Polo ativo); VANESSA ALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Apelação Criminal nº 000XXXX-62.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Sabrina de Oliveira Masson DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi Apelante: Maria Eduarda da Silva Souza DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi Apelante: Vanessa Alessandra Nunes de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Irineu Siqueira Leite Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jerusa Araujo Junqueira Quirino Vítima: José Firmino Xaves Tendo em vista a juntada das razões de f. 339/360, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual.

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Processo 160XXXX-17.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANA VITORIA LUZ DE SOUZA (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARINA COSTA HIGINO CRUZ (OAB: 256022/RJ); HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 190298/RJ);

Conteúdo: Agravo de Execução Penal nº 160XXXX-17.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: Ana Vitoria Luz De Souza Advogado: Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: 190298/RJ) Advogada: Marina Costa Higino Cruz (OAB: 256022/RJ) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch Vistos. Intime-se advogado subscritor do agravo em execução penal, Dr.Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB/RJ n. 190.298), para juntar aos autos cópia da procuração outorgada pelo agravante, ou cadeia completa de substabelecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Cumpra-se

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Processo 141XXXX-08.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); MUNICÍPIO DE DOURADOS (POLO: Polo passivo); SERGIO TOMPOROSKI (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Agravo de Instrumento nº 141XXXX-08.2026.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante: Sergio Tomporoski DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Dourados Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2026.

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Processo 000XXXX-34.2017.8.12.0049

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO ESPECIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: J. V. DOS S. (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Recurso Especial nº 000XXXX-34.2017.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J. V. dos S. DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D'Avila Vítima: A. V. da S. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2026.

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Processo 140XXXX-59.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: A. V. G. F. (POLO: Polo passivo); C. G. DOS S. (POLO: Polo passivo); J. A. F. (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Agravo Interno Cível nº 140XXXX-59.2026.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: J. A. F. DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP) Agravada: C. G. dos S. DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravada: A. V. G. F. (Representado(a) por sua Mãe) C. G. dos S. RepreLeg: Claudinéia Garcia dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2026.

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Processo 080XXXX-66.2025.8.12.0045

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PANTANAL DO MS – SICREDI PANTANAL MS (POLO: Polo passivo); RODRIGO DA SILVA CAPRIOLI PEREIRA - ME (POLO: Polo ativo);

Advogados: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB: 21678/PE); CAROLINA DARCY DAUREA RIBEIRO (OAB: 17296/MS);

Conteúdo: Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-66.2025.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Rodrigo da Silva Caprioli Pereira - ME Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2026.

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Processo 000XXXX-36.2020.8.12.0006

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANGELO APARECIDO DA SILVA (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Apelação Criminal nº 000XXXX-36.2020.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Angelo Aparecido da Silva DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Douglas Silva Teixeira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2026.

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Processo 141XXXX-35.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: B. H. C. B. S. A. (POLO: Polo passivo); M. R. M. (POLO: Polo ativo);

Advogados: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB: 94243/SP); CAIO MOLINA AMBRIZZI (OAB: 25853/MS);

Conteúdo: Agravo de Instrumento nº 141XXXX-35.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: M. R. M. Advogado: Caio Molina Ambrizzi (OAB: 25853/MS) Agravado: B. H. C. B. S.A. Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2026.

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