RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99400 - SP (2018/0146078-0)

RECORRENTE : EVERTON RODRIGUES DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : PAULO DE OLIVEIRA ALVES - SP227746

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 18/06/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(128)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99401 - AL (2018/0146066-5)

RECORRENTE : ANDERSON EDIVAN DA SILVA (PRESO)

RECORRENTE : JOSE ERIK DE OLIVEIRA GOMES DO NASCIMENTO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 18/06/2018 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(129)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99402 - AL (2018/0146088-0)

RECORRENTE : GUSTAVO ALVES DO NASCIMENTO (PRESO)

ADVOGADO : PEDRO GERÔNIMO ALVES DA SILVA - AL014246

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 18/06/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(130)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99403 - SP (2018/0146098-1)

RECORRENTE : I C N (PRESO)

ADVOGADO : PAULA FERNANDA BARGUENA - SP358397

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 18/06/2018 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(131)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99404 - SP (2018/0146134-7)

RECORRENTE : EDUARDO DE OLIVEIRA CHOQUETA (PRESO)
ADVOGADOS : NATALINO POLATO - SP220810

MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO - SP364219

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA