Superior Tribunal de Justiça 20/06/2018 | STJ

(136)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99409 - SP (2018/0146140-0)

RECORRENTE : FLÁVIO BRANDÃO

RECORRENTE : KELI VITOR ALVES
ADVOGADOS : SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ - SP124529

GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO - SP124445

LEONARDO DE ALMEIDA MÁXIMO - SP230231

ISADORA AMÊNDOLA - SP376081

RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA E OUTRO(S) - SP402466

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 366571 (2016/0211726-1) em 18/06/2018 às 14:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99410 - TO (2018/0143874-6)

RECORRENTE : I P DA S

ADVOGADO : TARCISIO MIGUEL TEIXEIRA - PR089502

RECORRIDO : B DA S G

REPR. POR : O A G

ADVOGADO : ANA LUIZA BARROSO BORGES - TO004411

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 18/06/2018 às 15:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(138)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99411 - ES (2018/0144819-7)

RECORRENTE : L H P B
ADVOGADOS : PAULO FREITAS RIBEIRO E OUTRO(S) - RJ066655

VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN - RJ201119

JULIA LAVIGNE RIBEIRO - RJ215047

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 70061 (2016/0108043-0) em 18/06/2018 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99412 - PA (2018/0146487-1)

RECORRENTE : MAYCON SOUZA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 18/06/2018 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR