Superior Tribunal de Justiça 20/06/2018 | STJ

Distribuição por prevenção do processo HC 439123 (2018/0048030-0) em 18/06/2018 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(132)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99405 - SP (2018/0146123-4)

RECORRENTE : LOURIVAL SILVERIO

ADVOGADO : LEONARDO DA SILVA PORTO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -

SP379684

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 18/06/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(133)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99406 - SP (2018/0144230-3)

RECORRENTE : PATRICIA CRISTINA ANZUINI (PRESO)

ADVOGADO : ELISABETE APARECIDA DA SILVA E OUTRO(S) - SP180565

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 440639 (2018/0057597-9) em 18/06/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(134)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99407 - AL (2018/0146133-5)

RECORRENTE : ITALO GUILHERME VIANA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 18/06/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(135)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99408 - MG (2018/0145676-8)

RECORRENTE : CLÉBIO PEREIRA ROSA

RECORRENTE : RAFAEL SILVA DE ASSIS
ADVOGADOS : ANA CAROLINA SILVA DE ASSIS E OUTRO(S) - MG160813

RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA - MG134626

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 18/06/2018 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR