Supremo Tribunal Federal 12/07/2018 | STF

HABEAS CORPUS 159.448 (8)

ORIGEM : 159448 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ALEXANDRE RODRIGUES ABBARA REPRESENTADO

POR SIRLENE ABBARA

IMPTE.(S) : LUCAS EDUARDO DOMINGUES (244970/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO CC Nº 150.736 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.449 (9)

ORIGEM : 159449 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :LUIS FERNANDO BISPO BORGES

IMPTE.(S) : RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (2967/AC,

334899/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 440.979 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.450 (10)

ORIGEM : 159450 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CARLOS EDUARDO BALLICO DE SOUZA

IMPTE.(S) :HUGO ANDRADE COSSI (131768/MG, 110521/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.451 (11)

ORIGEM : 159451 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :DELMA CARDOSO DA ROZA KAZAHAIA

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.475 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.452 (12)

ORIGEM : 159452 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : VICENTE DE PAULA DARIENZO FILHO

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 434.286 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.453 (13)

ORIGEM : 392252 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DOUGLAS RODRIGUES MARTINS

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 392.252 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.454 (14)

ORIGEM : 159454 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : A.P.S.

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.198 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.455 (15)

ORIGEM : 159455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : H.A.A.

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.319 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.456 (16)

ORIGEM : 159456 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : VALESCA FIORENTINO

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.177 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.457 (17)

ORIGEM : 159457 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : NATHA ALEX DE LIMA

IMPTE.(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA (28384/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.458 (18)

ORIGEM : 159458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARIA DIVINA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA (28384/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.459 (19)

ORIGEM : 159459 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :MAX VILLANK AGUIAR DE MACEDO

IMPTE.(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA (28384/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.460 (20)

ORIGEM : 159460 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :J.S.

IMPTE.(S) :ARNO TADEU MARIAN FILHO (35165/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.904 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.461 (21)

ORIGEM : 159461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JEFFERSON SANTANA LIMA

IMPTE.(S) :JOAO VELOSO DE CARVALHO (013661/PA)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.462 (22)

ORIGEM : 159462 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : SAMUEL RIBEIRO DE CAMARGO

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.463 (23)

ORIGEM : 159463 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :JOAO CARLOS BORGES DA SILVA

PACTE.(S) : ROGERIA DIAS MOREIRA

ADV.(A/S) : FLAVIO MODENA CARLOS (20234-A/MS, 57574/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.465 (24)

ORIGEM : 159465 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :JUAN GUERRA VELOSO DE ARAUJO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 159.474 (25)

ORIGEM : 159474 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL