RECURSO ESPECIAL Nº 1753668 - PA (2018/0173513-3)

RECORRENTE : JOÃO PEDRO GOMES DA SILVA

RECORRENTE : VANESSA SOUSA FERREIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 87804 (2017/0190363-9) em 23/07/2018 às 11:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1319)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753671 - RS (2018/0173531-1)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : JEFFERSON FERNANDES DE LIMA

ADVOGADA : ANDRÉA GARCIA LOBATO - RS069836

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1320)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753672 - RS (2018/0173558-6)

RECORRENTE : JULIO CEZAR LIMA DE SOUZA

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1321)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753673 - PA (2018/0173564-0)

RECORRENTE : OZIEL NUNES DO NASCIMENTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1322)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753674 - SP (2018/0173581-6)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECORRIDO : ITAMAR BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - DEFENSOR PÚBLICO - SP324728