Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

RECORRENTE : MARIA LUCIA DA CRUZ

RECORRENTE : SEVERINO ORLANDO DA SILVA

RECORRENTE : SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO : FABIANO PARENTE DE CARVALHO E OUTRO(S) - PE021061

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª

REGIÃO)

Distribuição automática em 23/07/2018 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1306)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753656 - SC (2018/0173206-3)

RECORRENTE : JOAO LUIZ CUNHA

ADVOGADOS : FABIAN RADLOFF E OUTRO(S) - SC013617

THIAGO LUIS BELTRAME - SC023201

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1307)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753657 - PA (2018/0173306-1)

RECORRENTE : IRVAL LOBATO DE CARVALHO E OLIVEIRA

ADVOGADO : GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO E OUTRO(S) - PA013933

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 380703 (2016/0314725-7) em 23/07/2018 às 13:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1308)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753658 - PA (2018/0173359-1)

RECORRENTE : PAULO RIBEIRO SOUZA FILHO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1309)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753659 - AM (2018/0173373-2)
RECORRENTE : NILDO CRISTINO DO CARMO DA CRUZ