Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

(1412)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753783 - PA (2018/0176321-6)

RECORRENTE : E W DO N DE S

ADVOGADOS : ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - PA019782

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE - PA021837
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 68704 (2016/0064278-1) em 23/07/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1413)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753784 - PA (2018/0176413-7)

RECORRENTE : EDENIL LOBATO PIRES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1414)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753785 - RS (2018/0176189-0)

RECORRENTE : CLEBER RONALDO FLORENTINO

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1415)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753786 - MS (2018/0176650-1)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RECORRIDO : J DE D R

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 15:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1416)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753789 - GO (2018/0176760-0)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RECORRIDO : WESLEY SILVA MOURA