Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 12:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1408)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753777 - RS (2018/0176267-2)

RECORRENTE : JOSE CARLOS TEODORO DA CONCEICAO

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 450541 (2018/0116911-6) em 23/07/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1409)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753778 - RS (2018/0176275-0)

RECORRENTE : C F T C

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1410)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753779 - RS (2018/0176311-5)

RECORRENTE : E P

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1411)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753782 - PA (2018/0176379-5)

RECORRENTE : A R S L

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 14:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL