Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

ADVOGADOS : ABDON CLEMENTINO DE MARINHO E OUTRO(S) - MA004980

WIRAJANE BARROS DE SANTANA - MA008004

AGRAVADO : LIGIANNY GONZAGA DE OLIVEIRA LIRA

ADVOGADO : MARINEL DUTRA DE MATOS E OUTRO(S) - MA007517

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/07/2018 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1918)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326352 - SP (2018/0174277-9)

AGRAVANTE : AGRO PECUÁRIA ENGENHO PARÁ LTDA
ADVOGADOS : MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES - SP146961

LÍVIA BALBINO FONSECA SILVA - SP169042

ARIANE COSTA GUIMARÃES - DF029766

MAIA ALEXIA MARTINOVICH - DF046071
ALAN FLORES VIANA - DF048522
ISABELLA FLÜGEL MATHIAS PASCHOAL - DF052508

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF056591

MARCIA MITRE ELIAS BRETANHA E OUTRO(S) - SP169052

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME

INTERES. : ARLINDO FERREIRA BAPTISTA

INTERES. : MARIO FERREIRA BATISTA

INTERES. : JOAQUIM PACCA JUNIOR

INTERES. : JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO

INTERES. : BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO

INTERES. : MOACIR JOAO BELTRAO BREDA

INTERES. : JUBSON UCHÔA LOPES

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1045404 (2017/0012096-0) em 25/07/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1919)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326353 - PR (2018/0174258-9)

AGRAVANTE : GIANMARCO PENTEADO

ADVOGADOS : DANIEL PROCHALSKI - PR022848

WAGNER LUÍS STAROI - PR054070

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

PROCURADOR : SUELI MARIA ZDEBSKI E OUTRO(S) - PR018379

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 25/07/2018 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1920)