Diário Oficial do Estado do Pernambuco 16/08/2013 | DOEPE
Poder Executivo
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de agosto de 2013
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
| RETIFICAÇÃO DE NOME | |||
| MATRÍCULA | SIGEPE | DE | PARA |
| 243.636-1 | 705565/13 | GABRIELA DE SIQUEIRA FARIAS CINTRA | GABRIELA DE SIQUEIRA FARIAS CINTRA CARDOSO |
| 225.255-4 | 736751/13 | ARLEIDE SENA DE MOURA | ARLEIDE SENA DE MOURA SANTOS |
| 225.291-0 | 736727/13 | TANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA | TANIA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO |
| 235.856-5 | 617670/13 | MARIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO | MARIA HELENA DE SOUZA |
| 229.971-2 | 551070/12 | JACICLEIDE MARIA DA SILVA | JACICLEIDE MARIA DA SILVA SOUZA |
| 143.370-9 | 761308/13 | MARIA APARECIDA ALBERTINA DOS SANTOS | MARIA APARECIDA ALBERTINA DOS SANTOS FERREIRA |
| 247.797-1 | 609118/13 | ELISVANDA VASCONCELOS LIMA | ELISVANDA VASCONCELOS SOUSA |
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA:
No despacho publicado no D.O.E. de 14.08.2013 referente ao gozo de Licença-Prêmio a partir de 01.07.13 - 1° dec da servidora EDIJANE RODRIGUES DE SOUZA matrícula 197.089-5/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS, LEIA-SE: 30 DIAS, conforme Processo SGNET 430435/13.
Em, 27/03/2013
Portaria N° 156- O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.° 188/2011, e com base na Resolução TC n.° 19/2012, que dispõe sobre os prazos e regras técnicas para alimentação do módulo de Licitações e Contratos - LICON do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES.
RESOLVE:
I - Designar a servidora abaixo qualificada para representar o Laboratório Central de Saúde Pública “Dr. Milton Bezerra Sobral” - LACEN/ PE, na referida operação.
SELMA MARIA MARQUES DA SILVA, Presidente/Pregoeira de Comissão Permanente de Licitação, matrícula n° 21.153-2/RH - CPF n° 400.119.764-20, residente na Rua Jacobina, n° 45, Ap. 1602, Bairro: Graça, CEP. 52.011-180, Recife-PE, e-mail: selmamarques@oi.com. br como Gerenciadora de Sistema do Módulo LICON.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretário Estadual de Saúde (REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.E DE 28/03/2013)
TRANSPORTES
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA N° 38, DE 13/08/2013. O Secretário de Transportes, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora Maria Antonieta V.C. Marques, Matricula n° 174.882-3, Gestora do Contrato n° 1.010.13-0/13 - / DP-PAR - PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo disposto pelo Decreto n°. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: N° 118 - tornar sem efeito a Portaria n° 115 de 05.08.13, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.08.13
N° 119 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 06.08.13, o gozo de férias da Procuradora Roberta Lins e Silva de Azevedo, matrícula n° 248.470-6, programadas para 05.08.13 a 03.09.13, relativamente ao 1° período do exercício de 2013, cujo gozo fica transferido para momento oportuno.
N° 120 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 15.08.13, o gozo de férias da Procuradora Mariana Varejão de Andrade Gomes, matrícula n° 317.709-2, programadas para 15.07.13 a 12.09.13, relativamente aos 1° e 2° períodos do exercício de 2013, cujo gozo fica transferido para momento oportuno.
N° 121 - Conceder ao Procurador Adriano Aquino de Oliveira, matrícula n° 172.387-1, o 2° decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do parecer n° 0287/13 da Procuradoria Consultiva, a partir de 25.07.2013.
DEFENSORIA PÚBLICA
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
RECIFE, 16 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N°. 532/2013
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de SHEYLA KARINE MACHADO LIRA PONTES, Defensora Pública, matrícula n°. 297.298-0, de 10 (dez) dias a partir de 19.08.2013, referente ao exercício de 2011.
PORTARIA N°. 533/2013
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MÔNICA ALVES BESSA, Defensora Pública, matrícula n°. 286.990-0, de 10 (dez) dias a partir de 12.09.2013, referente ao exercício de 2011.
PORTARIA N°. 534/2013
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ISABEL ALICE LOPES VIANA, Defensora Pública, matrícula n°. 110.782-8, de 10 (dez) dias a partir de 19.08.2013, referente ao exercício de 2013.
PORTARIA N°. 535/ 2013
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO, Defensor Público, matrícula n°. 275.394-4, para que atue na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo n°. 009-80.1986.8.17.0170, a ser realizado no dia 20.08.2013, na Comarca de Ferreiros - PE.
PORTARIA N°. 536 /2013
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: suspender as férias de MARIA HELENA LINS GALVÃO, Defensora Pública, matrícula n°. 143.132-0, de 30 (trinta) dias, programadas para início em 02.08.2013, ficando-as para gozo oportuno, por necessidade do serviço, referente ao exercício de 2013.
PORTARIA N°. 537/2013
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno por necessidade imperiosa do serviço de WELLINGTON NAPOLEÃO DE ARAUJO LEÃO, Defensor Público, matrícula n°. 119.783-5, programadas para 01.08.2013, referente ao exercício de 2013.
PORTARIA N°. 538/2013
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno por necessidade imperiosa do serviço de DALVA LUCIA DE SÁ MENEZES CARVALHO, Defensora Pública, matrícula n°. 128.834-2, programadas para 01.07.2013, referente ao exercício de 2013.
PORTARIA N°. 539/2013
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno por necessidade imperiosa do serviço de FERNANDA ESMERALDO CAVALCANTE, Defensora Pública, matrícula n°. 263.505-4, programadas para 01.07.2013, referente ao exercício de 2013.
PORTARIA N°. 540/2013
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: publicar a relação dos Defensores Públicos que solicitaram férias (escala) para o mês de Setembro/2013.
| N° | DEFENSOR PÚBLICO | DATA DE ÍNICIO |
| 1 | ALBERICO PEREIRA CARVALHO | 02/09 |
| 2 | CAROLINA IZIDORO DO N MANIÇOBA | 02/09 |
| 3 | CAROLINE STEPHANE C BARRETO | 01/009 |
| 4 | CYNTIA SOARES RIBEIRO CREDIDIO | 09/09 |
| 5 | DANIELLE LEITE DE SOUZA | 02/09 |
| 6 | JOSE ANTONIO FONSECA DE MELLO | 16/09 |
| 7 | LIA VIEIRA VASCONCELOS | 30/09 |
| 8 | MARCELO DE SÁ C DE ALBUQUERQUE | 02/09 |
| 9 | NILZA CAMPOS LEAL | 02/09 |
| 10 | SHEYLA KARINE MACHADO LIRA | 02/09 |
| 11 | VIVIANE CHRISTIAN A SOTERO DE MELO | 02/09 |
PORTARIA N°. 541/2013
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI FERNANDES E CAVALCANTI, Defensora Pública, matrícula n°. 153.968-1, de 15 (quinze) dias a partir de 15.08.2013, referente ao exercício de 2013.
PORTARIA N°. 542 /2013
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: suspender as férias de LIA VIEIRA VASCONCELOS, Defensora Pública, matrícula n°. 297.294-8, de 30 (trinta) dias, programadas para início em 30.09.2013, ficando-as para gozo oportuno, por necessidade do serviço, referente ao exercício de 2013.
Marta Maria de Brito Alves Freire Defensora Pública Geral
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
PORTARIA ADAGRO N° 051 DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto Estadual n° 26.951/2004.
RESOLVE:
I - Transferir, a pedido o servidor JOÃO VILÂNDIO PEIXOTO BEM, da URE Salgueiro, para URE Recife - Barreira Sanitária de Goiana, retroagindo seus efeitos a 1° de maio de 2012.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
estaudual aprovou o regulamento da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM; CONSIDERANDO, o Decreto n° 39.000 de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE de 28/12/2012 que dispõe sobre a gestão de serviços de telemática no âmbito do Poder Executivo Estadual, Art. 4°, incisos I,II,III,IV, V, parágrafos 1°, 2°, 3° do Art. 5; CONSIDERANDO, o Ofício Circular SAD n° 02/2013-SEAD de 24/03/2013; CONSIDERANDO, o Encaminhamento n° 0159/2013, da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, item 1, que cuida das orientações do Termo de Adesão do Contrato Mater n° 02/SAD/SEADM/2012; e CONSIDERANDO, a solicitação contida no Comunicação Interna n°. 072 /2013 de 15/08/2013 da CGES. RESOLVE: 1. Designar o servidores abaixo mencionado como GESTOR DE TELEMÁTICA da Agencia CONDEPE/FIDEM: JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA - matrícula N° 387-5; 2. Designar os servidores abaixo mencionados como membros da EQUIPE DE GERÊNCIA SETORIAL DE REDE da Agencia CONDEPE/FIDEM: PLINIO CHRISÓSTOMO DA SILVA - matrícula n° 362-0, SILVIO ROMERO DE OLIVEIRA MELO - matrícula n° 301-8; 3. Revogam-se os termos da Portaria n° 016/2003 de 12/08/2003, publicada no DOE de 21/08/2003. 4. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 15 de agosto de 2013. MAURÍLIO SOARES DE LIMA-Diretor Presidente em exercício.
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/ FIDEM.
PORTARIA N° 037/2013 DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE em exercício da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, nomeado pelo Ato Governamental n° 3596, de 18/10/2012, publicado no DOE em 19/10/2012, no uso de suas atribuições regulamentares: CONSIDERANDO, a Lei Complementar n° 049/2003 de 31/03/2003, Art. 59, que criou a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/ FIDEM; CONSIDERANDO, o Decreto n° 38.106, de 25 de abril de 2012, publicado no DOE de 28/12/2012 que dispóe sobre a gestão de serviços de telemática no âmbito do poder executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para o estatutário HENRIQUE CAVALCANTI MENEZES, Matrícula 3237, retroativo ao dia 12/03/2013, por um período de 15 dias, baseado no Laudo N° 5254/2013 do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho.
14/08/2013
GUSTAVO ANUNCIAÇÃO PONTUAL Diretor Administrativo e Financeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA N° 246/13
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Publicar Processo, conforme Parecer Jurídico no mês AGOSTO/2013 - ABONO DE PERMANÊNCIA - PROCESSO DEFERIDO -FUNASE:
| REQ. N°. | NOME | MAT. | A PARTIR DE | PARECER N° |
| 88.357 | Manoel ferreira Campos | 1396.0 | 14/07/2013 | 221/2013 |
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 14 de agosto de 2013.
EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
Processos na página
000XXXX-80.1986.8.17.0170Confirma a exclusão?