Diário Oficial do Estado do Pernambuco 04/08/2018 | DOEPE

Recife, 4 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • Nà 143 - 9

PORTARIA N° 041 DE 03 DE AGOSTO DE 2018

I - Dispensar a servidora CENIRA CORREIA DO NASCIMENTO, matrícula n° 9546-0, lotada na DP/Unidade de Planejamento-DPPL, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2018.

II - Designar a referida servidora para exercer a função gratificada de Chefe da DP/DPPL-Unidade de Planejamento, símbolo FGS-1, contando-se seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2018. PORTARIA N° 042 DE 03 DE AGOSTO DE 2018

I - Dispensar a servidora SILVANA DOS SANTOS SVEDESE, matrícula n° 15.082-7, lotada na DP-Diretoria de Planejamento, da Função de Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, contando-se seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2018.

II - Designar a referida servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisão -2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2018.

PORTARIA N° 043 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 Dispensar a servidora TATIANE CRISTINE COSTA GUEDES, matrícula n° 40.275-3, do Quadro de Pessoal da Agência Pernambucana de Águas e Clima-APAC, da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir de 1° de julho de 2018.

SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente.

(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI

PORTARIA EPTI N° 013/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.

O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições, conferidas através do Ato n° 2331, de 25 de junho de 2018; RESOLVE: I - Destituir os Srs. Carlos Eduardo Dias Magalhães de Andrade, Ricardo Campos de Santana e André Gibson Acioli Montenegro, da função de ORDENADOR DE DESPESAS desta EPTI, a partir de 26 de junho de 2018; II- Determinar que esta Portaria produza seus efeitos retroativos a 26 de junho de 2018. Recife, 31 de julho de 2018. JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Presidente.

(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI

PORTARIA EPTI N° 014/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.

O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições, conferidas através do Ato n° 2331, de 25 de junho de 2018; RESOLVE: I-Nomear o Sr. FERNANDO DA SILVA FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão de Secretária, a partir de 1° de agosto de 2018; II- Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2018. Recife, 31 de julho de 2018. JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Presidente.

(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI

PORTARIA EPTI N° 015/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.

O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições, conferidas através do Ato n° 2331, de 25 de junho de 2018; RESOLVE: I - Nomear o Sr. VITOR PAVESI para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão, a partir de 1° de agosto de 2018; II- Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2018. Recife, 31 de julho de 2018. JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR-Diretor Presidente.

(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI

ERRATA PORTARIA EPTI N° 008/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018. O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições, conferidas através do Ato n° 2331, de 25 de junho de 2018; RESOLVE: Substituir o item IV por IV - Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE FERREIRA FILHO para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, a partir de 1° de agosto de 2018. Recife, 31 de julho de 2018. JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR-Diretor Presidente.

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

PORTARIA FUNAPE N° 4452, de 03 de agosto de 2018. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula 920.822-4, reformado por incapacidade física definitiva na graduação de Cabo, a partir de 30.07.2011, em face da sua exclusão ex-officio a bem da disciplina das fileiras da PMPE, através da Portaria GAB/SDS n° 1114/2016, de 01.04.2016, publicada no DOE de 05.04.2016, em decorrência da decretação da perda de sua graduação, pela prática das infrações tipificadas nos artigos 27, 28, inciso V, artigo 30, 34, inciso I, todos do Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, c/c artigo 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual n° 3.639 de 19.08.1975, revogando, a contar de 05 de abril de 2016, a Portaria n° 2492 de 29 de julho de 2011, publicada no DOE de 30 de julho de 2011, que o reformou.

PORTARIA FUNAPE N° 4453 de 03 de agosto de 2018. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar LUIZ DONATO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 23.1061 , transferido para a reserva remunerada na graduação de 1° Sargento, a partir de 31.01.2015, em face da sua exclusão das fileiras da PMPE, através da C. G. PMPE n° 3481/2016, de 28.09.2016, publicada no DOE de 29.09.2016, em decorrência da decretação da perda de sua graduação, em virtude da condenação perante a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, com arrimo na decisão judicial proferida na Ação Criminal n° 000XXXX-97.1998.8.17.0990, já transitada em julgado, bem como pela prática das infrações tipificadas no art. 2°, I, alínea “c”, e art. 13, inciso IV, alínea “b” e “c”, do Decreto Estadual n° 3.639 de 19.08.1975 revogando, a contar de 29 de setembro de 2016, a Portaria n° 0195 de 30 de janeiro de 2015, publicada no DOE de 31 de janeiro de 2015, que o transferiu para a reserva remunerada. Tatiana de Lima Nóbrega Diretora-Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

PORTARIA FUNAPE N° 4454, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Instituir o Comitê de Investimentos da Funape. Esta Portaria se encontra disponível na íntegra em www.funape.pe.gov.br Tatiana de Lima Nóbrega- Diretora-Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE

RESOLUÇÃO FUNAPE N° 057, DE 2.8.2018.

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: APROVAR a Portaria Funape n° 4454, de 2/8/2018, que institui o Comitê de Investimentos da Funape. Esta Resolução encontra-se disponível na íntegra em www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins- Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA FUNASE N° 615/18, de 01 de agosto de 2018.

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.

RESOLVE:

Dispensar: CICERA MARIA GOMES DE LIMA, MAT. 22110, Analista em Gestão Aut/Fundacional-ANGAF, da Função Gratificada de Supervisão 1 - FGS-1, a partir de 01/08/2018.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES

Diretora Presidente

(F)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual n°. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, resolve:

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 03/08/2018

DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:

PAGAMENTO A HERDEIRO: 6603373-1/2018 -Celia Maria Ferreira de Moura (herdeira) /Luzinete Maria Ferreira (ex-pensionista), Prontuário n° 1863653101.

9407565-0//2018 - TORNAR SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial do Estado de 11/04/2018, referente a Carlos Eugenio Gantois, mat. 20.699-7 - Afastamento p/curso/congresso/estágio e similares.

INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:

SASSEPE: 9416340-0/2018 - Lúcia Maria Oliveira Lima, mat. N° 102.599-6.

André Longo Araújo de Melo

Diretor Presidente

DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 03/08/2018

DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:

ABONO PERMANÊNCIA: 9416136-3/2018 - Marcelo José Figueiredo Costa, mat. N° 235.096-3; 9411509-2/2018 - Dagelle Farias Alves Souza, mat. N° 21.163-0, 9410769-0/2018 - Maria José dos Santos Breda, mat. N° 11.776-5.

LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):

PROCESSO	NOME	MAT.	DECÊNIO	PERÍODO AQUISITIVO
9428077-1/2016	Marcone de Lima Borba	21.225-3	2° e 3°	1997 a 2006/2006 a 2016
9407499-6/2018	Ivaneide Maria da Silva	364.561-4	4°	2006 a 2016
9406130-5/2018	Marcilio Martins Gomes	12.750-5	2°	2005 a 2015
9438937-7/2017	Maria Magdala de Almeida Xavier	24.930-0	3°	2003 a 2013
9436735-1/2014	Carlos Wellington de Azevedo Pires Sobrinho	235.983-9	2°	1999 a 2009
9416509-7/2018	Alice Maria do Amaral Ferreira	12.974-7	2°	2007 a 2017
9416379-3/2018	Marcelo José Heraclio Rego	20.707-1	3°	2004 a 2014
9413742-3/2018	Dijanara Freitas Silva	212.068-2	4°	2008 a 2018
9412304-5/2018	Maurilio Soares de Lima	241.643-3	4°	2007 a 2017
9412301-2/2018	Maurilio Soares de Lima	241.643-3	3°	1997 a 2007

DESAVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO: 9414340-7/2018 - Luiz Antônio Bastos de Souza, mat. N° 231.619-6.

PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA PRÊMIO GOZO:

PROCESSO	MAT.	INÍCIO	PRAZO
9416881-1/2018	12.752-3	01/09/2018	30 dias
9416777-5/2018	20.607-5	01/08/2018	120 dias
9418269-3/2018	21.286-5	01/09/2018	180 dias
9417357-0/2018	24.512-7	11/09/2018	30 dias
9416752-7/2018	211.312-0	01/10/2018	30 dias
9417149-8/2018	243.123-8	17/07/2018	30 dias

(F)

JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO.

A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco -JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:

Portaria n° 050/2018 - Dispensar a servidora MICHELINE ALEXANDRA NEVES matrícula n° 2117-2 da Função Gratificada de Supervisão, FGS-3, a partir de 01/08/2018. Recife, 31 de julho de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.

Portaria n° 051/2018 - Dispensar o servidor ROBERTO GABINO DO NASCIMENTO, matrícula n° 1114-2, da Chefia da Unidade de Cadastro, Função Gratificada de Supervisão FGS-2, a partir de 01/08/2018. Recife, 31 de julho de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.

Portaria n° 052/2018 - Designar a servidora MICHELINE ALEXANDRA NEVES matrícula n° 2117-2, para a Chefia da Unidade de Cadastro, Função Gratificada de Supervisão FGS-2, a partir de 01/08/2018. Recife, 31 de julho de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.

João Carlos da Silva

Diretor de Planejamento e Gestão

(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE

A Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE torna público que o Plenário, por unanimidade de votos, em 19/07/2018, no julgamento do PAD/AAC n° 09/2017, deliberou pela DESTITUIÇÃO do Leiloeiro Público Oficial Laerte Teixeira Martins Silva, matriculado nesta JUCEPE através da Portaria n° 054/2014, por infringência do art. 43°, da IN 17/2013 do DREI, e convida os interessados e eventuais credores a apresentarem suas reclamações dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de publicação deste edital, nos termos do artigo 7°, §1°, do Decreto Federal n° 21.981/32. Recife, 02 de agosto de 2018. Taciana Coutinho Bravo - Presidente.

(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE

EXTRATO DE ATA

A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sua 15^a Sessão Plenária Extraordinária realizada em 19/07/2018, DEFERIU Pedido de Desarquivamento, protocolado sob o n° 17/907080-0, que recai sobre o arquivamento da 2a Alteração Contratual, registrada sob o n° 09/180069-2, datada de 07/12/2009, da empresa F. R. COMÉRCIO E TRANSPORTES DE COMBUSTÍVEIS LTDA, (NIRE 26 2 0172654-0), bem como sob o n° 17/907083-5, que recai sobre o arquivamento da 2a Alteração Contratual, registrada sob o n° 10/021705-2, datada de 05/05/2010, da empresa QUALITY COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME, (NIRE 26 2 0133880-9). E, a retificação do número de protocolo julgado na 24a Sessão Plenária Extraordinária de 201 7, o número do protocolo que foi desarquivado é o da 1a Alteração Contratual, protocolada sob o n° 10/178636-0, datada de 06/01/2011, da empresa RR ESTIVAS LTDA, Recife, 02 de agosto de 2018. Taciana Coutinho Bravo - Presidente.

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

O Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA N° 0984/2018, de 31.07.2018, I - Excluir dos Efeitos da PORTARIA N° 0759/2018, de 14.06.2018, a discente ALANA MORAES LEITE, CPF/Matrícula: 100.416.31420, da UPE Campus Mata Norte, representante do Diretório Central dos Estudantes Professor Paulo Freire - DCE/UPE, designada para compor a Comissão para realizar as eleições para Reitor e Vice-Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE, para o quadriênio 2019 a 2022. II - Determinar que os efeitos administrativos tenham

vigência a contar de 04.07.2018. PORTARIA N° 0985/2018, de 31.07.2018, I - Designar os servidores VERA LÚCIA SAMICO ROCHA, mat. n° 6921-3, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-F, com lotação na Escola Superior de Educação Física-ESEF, MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA GERMINO, mat. n° 5934-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Agente Administrativo F04 CII FS-D, com lotação na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, IVANILDO SEVERINO DA SILVA, mat. n° 812-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F02 CIII FS-C, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, JORGE BEZERRA, mat. n° 2617-4, Professor Universitário/Adjunto M03 CIV FS-D, com lotação na Escola Superior de Educação Física-ESEF, FILIPE MARTINS ALESSIO, mat. n° 12808-2, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas-ICB, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, BÁRBARA SALOME CARNEIRO MIRANDA FUGOLIN, CPF/Matrícula: 111.622.004-05, discentes da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG, e JULIANA LOPES MENEZES, CPF/Matrícula: 091.611.974-24, discentes da Escola Superior de Educação Física-ESEF, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão com plenos poderes para realizar as eleições para Reitor e Vice-Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE, para o quadriênio 2019 a 2022, a contar de 11.06.2018. II - A discente JULIANA LOPES MENEZES, CPF/Matrícula: 091.611.974-24, da Escola Superior de Educação Física-ESEF, representante do Diretório Central dos Estudantes Professor Paulo Freire - DCE/UPE, foi designada para compor a Comissão para realizar as eleições para Reitor e Vice-Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE, para o quadriênio 2019 a 2022, a contar de 04.07.2018. Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão R E I T O R

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

O Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA N° 0993/2018, de 03.08.2018, I -Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal n° 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para atuarem nos cursos de Educação Superior, por aprovação no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE n° 097/2017 de 26/10/2017 e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE n° 071/2018, de 15/05/2018.

UPE Campus Garanhuns
Área/Curso: Licenciatura em Geografia, Subárea: Geografia Física/Estatística Aplicada à Geografia/Geomorfologia Aplicada/ Teorias e Métodos em Geografia Física/Sensoriamento Remoto, Categoria: Adjunto
Nome: Iaponan Cardins de Sousa Almeida	Classif: 1°	Média: 9,29
Área/Curso: Bacharelado em Medicina, Subárea: Trumato-Ortopedia/Prática Médica/Discussão Clínica/Integração Docente-Assistencial, Categoria: Auxiliar
Nome: Victor Hugo Farias Costa	Classif. 1°	Média: 8,95
UPE Campus Petrolina
Área/Curso: Licenciatura em Geografia, Subárea: Geografia Física, Categoria: Adjunto
Nome: Thais de Oliveira Guimarães	Classif: 1°	Média: 8,56

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão

R E I T O R

(F)

Corpo de Bombeiros 193