Diário Oficial do Estado do Pernambuco 04/08/2018 | DOEPE

8 - Ano XCV» N² 143

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

1020330/2017	LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA	2565633	1 °	20/10/2016	HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA -PESQUEIRA
243527/2018	MARIA LUCIVANIA DE SA MAGALHAES	2305879	2°	14/05/2013	HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA -SALGUEIRO
252336/2018	MARIA MADALENA FREIRE PEREIRA	1433229	2°	09/05/2013	CENTRO DE SAUDE AMELIA DE PONTES - CARUARU
250481/2018	SONIA MARIA DE HOLANDA REGO	937231	4°	02/04/2013	HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE -CARUARU
28061/2018	ANA LUCIA MAGALHAES DE SOUZA	1923935	2°	10/04/2018	HOSPITAL PROF AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA
297764/2018	ANA PAULA DA SILVA MEDEIROS	1922955	2°	26/05/2018	HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
389395/2018	ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FILHO	2288648	1° 2°	14/04/2001 12/06/2011	HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE
352170/2018	BETANIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI	1928490	2°	16/05/2018	HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
339726/2018	EDILMA FERREIRA DA SILVA	1921975	2°	13/04/2018	HOSPITAL JESUS NAZARENO -CARUARU
385222/2018	EDNALDO GOMES DE SOUZA	2283999	2°	28/03/2011	HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
401984/2018	GERLANE FABIANA SILVA DE VILA	1935178	2°	06/06/2018	HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -RECIFE
202678/2018	IRANY MARIA BEZERRA SOARES DE MELO	1919202	2°	18/05/2018	HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES -RECIFE
328364/2018	JACIRA ALVES DA SILVA	1921673	2°	01/06/2018	HOSPITAL COL PROF ALCIDES CODECEIRA - IGARASSU
374220/2018	JOSE JONHSON DA SILVA	1931679	2°	29/04/2018	HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE -CARUARU
327958/2018	JOSE ROBERTO VIEIRA DE BARROS	1923897	2°	12/04/2018	HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA
389362/2018	KARINA TOBIAS DE MIRANDA	2549816	1°	11/01/2018	HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE
327903/2018	MARIA DAS GRACAS CONCEICAO BARBOSA	2268132	1°	07/09/2016	HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -RECIFE
330344/2018	MARIA DE FATIMA GONZAGA SANTOS	1933191	2°	03/06/2018	HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA -GARANHUNS
374163/2018	MARIA DO SOCORRO DA SILVA	1932888	2°	13/05/2018	HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE -CARUARU
352372/2018	MARIA LUCIA BARBOZA	1923005	2°	08/06/2018	HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
205740/2018	MARIA ZILDA DE MOURA BELTRAO	1923811	2°	03/05/2018	HOSPITAL PROF AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA
394806/2018	SUELY BESERRA LIMA	1924672	2°	09/04/2018	HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE MATOS - BARREIROS
339467/2018	VANDETE MARTINS DE AZEVEDO SILVA	2559854	1°	05/11/2016	HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES -RECIFE
381475/2018	WELLINGTON TORRES DE SIQUEIRA	1927825	2°	03/05/2018	SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL - PAULISTA
429603/2018	ALINE MAGNA GOMES PINA	1921584	2°	17/04/2018	HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VIT DE SANTO ANTAO
323820/2018	ANA MARIA FILIZOLA FRIEDHEIM	2343983	1° 2°	18/06/2004 17/06/2014	SECRETARIA DE SAUDE DE GARANHUNS
306898/2018	ARCEILSA MARIA DOS SANTOS	799068	4°	15/03/2017	CENTRO DE REIDRAT URG PED MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
82506/2018	EROTILDES NUNES RODRIGUES	859273	4°	03/12/2017	HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN -PETROLINA
189066/2018	FERNANDO ANTONIO SILVA FILIZOLA	1924389	2°	19/05/2018	UNIDADE MISTA SANTO CRISTO DE IPOJUCA
278054/2018	FRANCISCA ANGELA LUSTOSA DE MIRANDA	2266032	1° 2°	08/11/2000 07/11/2010	UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE SA BARRETO CABRAL - PARNAMIRIM
98234/2018	JOSE VALDOMIRO SOARES	1432885	3°	11/05/2016	UNIDADE MISTA ANTONIA ALVES DE MELO - CANHOTINHO
224368/2018	JOSEMILLE MADALENA AMARAL	1452401	3°	13/07/2016	CENTRO DE SAUDE AGAMENON MAGALHAES - RECIFE
278166/2018	MARIA DARLENE FERREIRA DA SILVA	2317583	1° 2°	03/06/2003 01/06/2013	UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE SA BARRETO CABRAL - PARNAMIRIM
300363/2018	MARIA VALERIA RODRIGUES DE MORAIS SEIXAS	2297540	2°	23/10/2013	UNIDADE MISTA PROF BANDEIRA FILHO - RECIFE
176804/2018	PAULO ROBERTO DE MENEZES GUEDES	1507389	3°	28/07/2017	CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
163833/2018	ROSIANE ANDREA MENEZES DA SILVA	2335557	2°	25/10/2013	SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE
319915/2018	SANDRA RODRIGUES DA SILVA	2540908	1°	01/10/2016	HEMOPE
16440/2018	SULAMITA GONÇALVES DE QUEIROZ	2527693	1°	19/09/2016	HEMOPE

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS

Gerente de Administração de Pessoas/SES

TRANSPORTES

Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior

O Secretário de Transportes, RESOLVE:

Portaria. n° 014 de 31 de julho de 2018

Designar ALBENITA FERREIRA DOS SANTOS NIPPO, mat. 368.584-5, para responder a partir de 03/08/2018, pela FGS-2, enquanto durar o afastamento da titular, PAULA CRISTINA DE ALBUQUERQUE PINTO , matrícula n° 135.243-1, em gozo de Licença prêmio.

Portaria. n° 015 de 31 de julho de 2018

Dispensar ALBENITA FERREIRA DOS SANTOS NIPPO, mat. 368.584-5, da FGS-3, a partir de 03/08//2018.

Portaria. n° 016 de 31 de julho de 2018

Designar NAUDEMIR JUSTINO DA COSTA , mat.154.288-5 para exercer a FGS-3, a partir de 03/08//2018.

Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior Secretário de Transportes

A SGGO proferiu o despacho em 02/08/2018;

02 (dois) meses de Gozo de Licença Prêmio, ref. ao 3° Decênio, SIGEPE n° 5800926-3/2018 a Maria Cristiana Guerra Barros - mat. n° 160.208-0, a partir de 09/07/2018 a 06/09/2018.

Camilla Andrada de Godoy Brito Superintendente Geral de Gestão e Orçamento

Repartições Estaduais

AGÊNCIA ESTADUAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

PORTARIA N° 63 /2018

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso das suas atribuições que lhe são no Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;

Considerando os termos constantes no Despacho 25 do SEI 0030409418.000018/2018-89 da Presidência para a Superintendência de Gestão Institucional, datado de 03/08/2018; RESOLVE:

Instaurar Sindicância Investigatória, com base na Lei n° 6.123/1968 e alterações, e na Instrução de Serviços Interna n° 002/2009 da ATI, a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias, com comissão composta por Carmen Sílvia do Rego Cavalcanti, matrícula n° 1363, José Cláudio Pontual Duarte, matrícula n° 146 e Ana Mônica de Souza Carvalho, matrícula n° 1653, para sobre a presidência da primeira, apurar os fatos explicitados no Despacho 90 (0135694) e CI 16 (0202877) no SEI acima referido. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação,

Recife, 03 de agosto de 2018. ROMERO GUIMARÃES

Diretor Presidente

(F)

GABINETE DO GOVERNADOR

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE

RESULTADO DA CANDIDADUTA DEFERIDA

EDITAL N° 002-2018

A Presidente da Comissão Eleitoral torna público o resultado da candidatura deferida, referente Processo de Eleição Suplementar de Conselheiro(a) Tutelar Titular e Suplentes do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a saber: Candidata - Maria das Dores da Costa. Recife, 03 de agosto de 2018.

Taciana dos Santos Castelo Branco Presidente da Comissão

(F)

GABINETE DO GOVERNADOR CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE

RESOLUÇÃO CEDCA-PE N° 090, de 03 agosto de 2018 O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e n° 11.232/95, e o art. 4°, § 1° do Decreto n° 27.480/2004, e a deliberação nos termos da 352^a, Assembléia Ordinária, realizada em 09.07.2018, RESOLVE:

Art. 1° Criar a Comissão abaixo denominada para organização e realização do processo de eleição das entidades da Sociedade Civil do CEDCA-PE, para o triênio 2019/2022.

1- Natuch Pinto de Lira

2- Hemi Monique Vilas Bôas de Andrade

3- Raimunda Ramisse Lucas Moreira

4- Gicélia Domingos de Carvalho Souza

5- Eudes Fonseca dos Santos

Art. 2° A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas atribuições

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Arnaldo Garcia de Alencar Sampaio Presidente do CEDCA-PE

(F)

CONSELHO SUPERIOR DE

TRANSPORTE METROPOLITANO - STM

EXTRATO DE RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO N° 007/2018 - O Presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano - CSTM, órgão colegiado da Secretaria das Cidades, nos termos da Lei Estadual N° 13.235, de 24.05.2007, da Lei n° 17.360/2007 do Município de Recife e da Lei n° 5.553/2007 do Município de Olinda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e: CONSIDERANDO o Anexo 15 - Regulamento do STPP/RMR, do Processo Licitatório n° 002/2013, em seu Artigo 1°, Inciso I, que define como finalidade, disciplinar as condições para o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife-CTM exercer, em prol do contínuo aperfeiçoamento do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife-STPP/RMR; CONSIDERANDO ainda, o Artigo 10, Inciso VII, e o Artigo 11, Inciso

I, do Regulamento do STPP/RMR, que consta como objetivo do CTM, estabelecer, fiscalizar, avaliar e controlar os parâmetros dos serviços prestados pelos operadores, dentro das especificações pertinentes, bem como, planejar, organizar, dirigir, fiscalizar, avaliar e controlar os serviços de transporte público de passageiros da RMR; CONSIDERANDO as Comunicações Internas de n°s 040/16 (D207319-8/2016), datada de 05.05.2016, 49/17, datada de 07.08.2017, ambas da DOP e, 055/2018 (D205753-8/2018) datada de 26.04.2018, da Gerência de Contratos de Concessão, que sugere alterações no Capítulo XII, Seção I, Item 6, Inciso II, do Manual de Operação do STPP/RMR, com o objetivo de afastar dúvidas que possam ocorrer no entendimento desses incisos, bem como, eleger fonte confiável e estável dos dados a serem utilizados nos cálculos dos índices de cumprimento de viagens e de intervalos; CONSIDERANDO o Despacho n° 047/2017, de 02 de agosto de 2017, da Coordenadoria Jurídica-CJU do CTM, que recomenda a alteração do Capítulo XII, Seção I, Item 6, Inciso

II, do Anexo 16-Manual de Operação do STPP/RMR, da licitação supracitada, R E S O L V E: Art. 1°- Modificar o Inciso II, do Capítulo XII, Seção I, Item 6, do Manual de Operação do STPP/RMR que

Recife, 4 de agosto de 2018

passa a ter a seguinte redação: “II - ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DE INTERVALOS - ICI: Os intervalos das viagens realizadas serão comparados com as saídas diárias, as programadas, por linha e por concessionária. Este índice será calculado utilizando-se as informações, prioritariamente, do Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação - SIMOP, e na ausência dessas, os dados do Sistema de Controle da Bilhetagem Eletrônica. O ICI da concessionária será obtido pela divisão entre a quantidade de atrasos, em minutos, das viagens realizadas no período de análise da avaliação e a quantidade de viagens admitidas neste mesmo período.” Art. 2°- Estabelecer que está Resolução entre em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e acessoriamente no Site do CTM. Art. 3°- Revogar as disposições em contrário, a esta Resolução. Recife, 24 de maio de 2018.

RESOLUÇÃO N° 009/2018 - O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CSTM, Órgão Colegiado formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, que integram o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, e demais membros definidos na Cláusula 4a, item 4.3, do Protocolo de Intenções ratificado pelas Leis: Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007, Municipal do Recife n° 17.360, de 11 de outubro de 2007, Municipal de Olinda n° 5.553, de 07 de julho de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base na proposição do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, aprovado pela Resolução N° 006/90 de 06.03.1990, e considerando a necessidade de adequar-se às determinações da Lei Estadual n° 14.017, de 23.03.2010, ainda, Considerando a decisão da 21° Reunião Ordinária do Conselho Superior de Transporte Metropolitano - CSTM, realizada em 20 de março de 2018, entre as quais se encontra a aprovação sobre a retirada do Seguro de Responsabilidade Civil; Considerando que os custos do Seguro de Responsabilidade Civil serão retirados da planilha tarifaria das empresas concessionárias e permissionárias; Considerando que a responsabilidade civil do transportador é objetiva, independentemente de culpa, situando-se os danos causados aos passageiros dentro do risco da atividade de transporte; Considerando a disposição normativa do art. 734 do Código Civil, assim, a linha da cláusula geral de responsabilidade objetiva estatuída pelo art. 927, parágrafo único, do mesmo dispositivo legal. R E S O L V E: Art. 1°- Revogar a Resolução n° 004-A/95, do Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos - CMTU, que incluiu na Planilha de Custos Operacionais do STPP/RMR, item específico para cobertura das despesas referentes ao Seguro de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres e Acidentes Pessoais Coletivos. Art. 2°- Alterar os Artigos 21 e 47, ambos, do Anexo 15, do Regulamento do STPP/RMR, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 21. O Concessionário ou Permissionário responde por todas as despesas decorrentes da prestação do serviço, incluindo as relativas à pessoal, operação, manutenção do veículo, pagamento de tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, e danos causados a terceiros, além dos prejuízos causados ao Poder Público e aos usuários do serviço ou a terceiros Art. 47. No caso de acidente de trânsito ou de outra natureza, a Concessionária ou Permissionária fica obrigada a adotar medidas, visando à imediata e adequada assistência ao seu usuário e prepostos, e no caso da existência de vítimas, afora contatar os Serviços Médicos de Urgência, Bombeiros, órgãos de trânsito e segurança pública, realizar o ressarcimento de quaisquer danos civis, penais ou administrativos, resultantes do desenvolvimento das atividades pertinentes à concessão/permissão, bem como, comunicar imediatamente após a ocorrência o fato ao CTM. Art. 3°- Ficam revogados os §1°, §2° e § 3° do art. 47, o caput do art. 87 e o inciso IV do Art. 88, todos do Anexo 15, do Regulamento do STPP/RMR. Art. 4°- Estabelecer que está Resolução entre em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado e Site do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano - CTM, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2018. Art. 5° Revogar as disposições em contrário a esta Resolução. Recife, 11 de junho de 2018. FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PAPALÉO. Presidente do CSTM

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL N° 2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018, assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA N° 037 DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor JOSÉ ANSELMO FILHO, matrícula n° 8626-6, lotado na DO/DOC2/5° DOD-Distrito Rodoviário/Sertânia/C2CR-Unidade de Conservação Rodoviária, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos a 1° de julho de 2018, tendo em vista aposentadoria do servidor JOSÉ PEREIRA NETO, matrícula 9153-7.

PORTARIA N° 038 DE 03 DE AGOSTO DE 2018

I - Dispensar o servidor ALBERTINO AMARO MARQUES FERREIRA, matrícula n° 9218-5, lotado na DO/DOC1/1° DOD-Distrito Rodoviário Recife, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2018.

II - Designar o referido servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2018.

PORTARIA N° 039 DE 03 DE AGOSTO DE 2018

I - Dispensar a servidora GERSIANI ALMEIDA SILVA MACHADO, matrícula n° 15.010-0, lotada na PR-Presidência, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2018.

II - Designar a referida para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2018.

PORTARIA N° 040 DE 03 DE AGOSTO DE 2018

I - Dispensar a servidora JAQUELINE OTTONI SOARES, matrícula n° 12.515-6, da função Gratificada de Chefe da DP/ DPPL-Unidade de Planejamento, símbolo FGS-1, a partir de 1° de agosto de 2018.

II - Remover a referida servidora da DP/Unidade de Planejamento-DPPL, para a Presidência-PR, a partir de 1° de agosto de 2018.

III - Designar a referida servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, a partir de 1° de agosto de 2018.