Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUCÕES S/A

AGRAVANTE : CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA

ADVOGADO : FLÁVIO DIZ ZVEITER E OUTRO(S) - RJ124187

AGRAVADO : DAYNA PESSANHA SANTOS

ADVOGADO : BÁRBARA MANOELA MAIA COSTA DE CARVALHO - RJ115997

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(547)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 544317 - RJ (2014/0166651-2)

AGRAVANTE : MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO - ESPÓLIO

REPR. POR : THEREZA FERNANDES DA SILVA PORTO - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : LEONARDO PIETRO ANTONELLI - RJ084738

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA - RJ108628

CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA - RJ155426

AGRAVADO : LÚCIA PORTO DA SILVA

ADVOGADO : RAFAEL JOSÉ DA COSTA - RJ093011

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(548)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 544410 - SP (2014/0154762-2)

AGRAVANTE : MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO : MARCELO FERNANDES HABIS E OUTRO(S) - SP183153

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(549)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 544647 - SP (2014/0167047-0)

AGRAVANTE : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A

ADVOGADOS : SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO E OUTRO(S) - SP147283

MARIANA TORRES DA COSTA RODRIGUES - SP305186

AGRAVADO : IBRACO INDÚSTRIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADOS : RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN - SP164498

GABRIEL BRANCHINI DA SILVA E OUTRO(S) - SP198993

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SIDNEI BENETI

Atribuição em 26/09/2018 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR