Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

MARCELLE PERES LOPES - MS011239

INTERES. : BANCO DO BRASIL S/A

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5901)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1357319 - ES (2018/0226994-0)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

AGRAVADO : ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PROCURADORE : PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID
S

LEONARDO FERNANDO DE BARROS AUTRAN G.

UYTDENBROEK - ES020276

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5902)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1357334 - SP (2018/0227024-8)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : SAINT CLAIR JORDAO GOMES NOGUEIRA

ADVOGADO : SIBELE LEMOS DE MORAES - SP240894

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5903)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1357351 - RJ (2018/0227062-8)

AGRAVANTE : DEROCI CHRISTINO

ADVOGADOS : BRÁULIO DE OLIVEIRA LOPES - RJ089147

GERALDO DE SOUZA TAVARES JUNIOR E OUTRO(S) - RJ135998

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

ADVOGADO : DANIELLE RIBEIRO UCHOA E OUTRO(S) - RJ154688

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(5904)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1357352 - DF (2018/0225961-5)

AGRAVANTE : HELITON LEAL SILVA