Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : JONATA PERES

ADVOGADO : LUIZ CARLOS PERES E OUTRO(S) - SC025185

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6255)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369062 - RS (2018/0251260-6)

AGRAVANTE : TELMO JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6256)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369065 - MT (2018/0247563-3)

AGRAVANTE : IVO WEINCH

ADVOGADO : TIAGO PACHECO DOS SANTOS - MT017601

AGRAVADO : NEDIR BOCHINI PASSONI - ESPÓLIO

AGRAVADO : ORLANDO PASSONI - ESPÓLIO

AGRAVADO : ADEMIR ANTONIO PASSONI - POR SI E REPRESENTANDO

AGRAVADO : ADAIL PASSONI

AGRAVADO : MARIA DE LOURDES ALVAREZ

AGRAVADO : CLAUDEMIR PASSONI

AGRAVADO : CONCEICAO APARECIDA DASQUEVE PASSONI

AGRAVADO : SERGIO SEBASTIAO RAVAZI

AGRAVADO : MARIA REGINA PASSONI RAVAZI

AGRAVADO : ANTONIA MANDOTTI PASSONI

ADVOGADO : ROBERTO ZAMPIERI - MT004094

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6257)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369096 - MG (2018/0247611-3)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE DIVINO

ADVOGADO : AUGUSTO MÁRIO MENEZES PAULINO - MG083263

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : LINCOLN D'AQUINO FILOCRE - MG055249

PROCURADORE : MARIA TERESA LIMA LANA - MG073198
S
RAFAEL CASCARDO LOPES - MG099885