Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVADO : WSITE INFORMÁTICA LTDA

ADVOGADOS : LUCIANA DRIMEL DIAS - PR021191

ANDRE LUIZ DRIMEL DIAS - PR017388

RENATA STRAPASSSON - PR031370

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6248)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369022 - TO (2018/0247505-1)

AGRAVANTE : IRAKTAN BELAS DOS SANTOS

ADVOGADO : PABLO ARAUJO MACEDO - TO005849

AGRAVADO : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADORE : DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS - TO004122B

S

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA - TO004262A

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6249)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369025 - TO (2018/0247519-0)

AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADORE : BRUNO NOLASCO DE CARVALHO - TO003999B

S

JAX JAMES GARCIA PONTES - TO004317B

AGRAVADO : RAIMUNDO NONATO PEREIRA BARROS

ADVOGADO : HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES - TO005197

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6250)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369027 - TO (2018/0247522-8)

AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADORE : SEBASTIÃO ALVES ROCHA - TO000050A

S

PAULA SOUZA CABRAL - TO004101

AGRAVADO : PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

AGRAVADO : MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO : JAYME FONSECA ESPIRITO SANTO

AGRAVADO : PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO

ADVOGADOS : JOÃO GUILHERME NESS BRAGA - RS029520
ADRIANO DINIZ - GO018808