Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(6262)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369121 - PB (2018/0247660-6)

AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTRO(S) - PB017281

AGRAVADO : F B C J (MENOR)

AGRAVADO : S H B (MENOR)

AGRAVADO : T M A H L B - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADO : HÁLEM ROBERTO ALVES DE SOUZA - PB011137

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6263)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369124 - PR (2018/0246425-8)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA

PROCURADOR : LUCIANA MOURA LEBBOS E OUTRO(S) - PR035235

AGRAVADO : EDIFICACOES DE CONTO LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(6264)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369131 - RS (2018/0251516-7)

AGRAVANTE : ABMAEL NUNES DO NASCIMENTO

AGRAVANTE : JOAO JAIME DA SILVA

AGRAVANTE : RODENILSON LEITE ALVES

AGRAVANTE : FRANK ROBSON PORFIRIO DOS SANTOS

ADVOGADOS : ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO E OUTRO(S) - SP094357

ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO - SP103048

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 182784 (2010/0154014-0) em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6265)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369133 - SP (2018/0245825-3)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : LUCIANO JORGE HAMUCHE

AGRAVADO : RICARDO ALBERTO HAMUCHE

AGRAVADO : ALBERTO NACLE HAMUCHE

ADVOGADO : MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301

INTERES. : HSUL EMPRESA TEXTIL LTDA