Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO

AGRAVADO : GERALDO SILVEIRA COUTINHO

ADVOGADO : VANILDO DA SILVA COSTA JÚNIOR - RJ115290

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6368)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369644 - MT (2018/0248463-2)

AGRAVANTE : COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS PRODUTORES DE CANA DE

CAMPO NOVO DO PARECIS LTDA

ADVOGADOS : PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS - MT006264B

VALÉRIA ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S) - MT004357

AGRAVADO : FERNANDO ROLING

AGRAVADO : ALEXANDRE HERNANDES GARCIA

ADVOGADO : GISELLE CRISTIAN CARPENEDO E OUTRO(S) - MT006337

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6369)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369647 - SP (2018/0252458-3)

AGRAVANTE : FABIO ARAUJO DE CASTRO
ADVOGADOS : CLÁUDIO LÚCIO DE LIMA - DEFENSOR PÚBLICO - SP127147

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6370)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369651 - MG (2018/0248489-5)

AGRAVANTE : AMERICO VITOR LEAL

ADVOGADO : ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS E OUTRO(S) - MG081810

AGRAVADO : ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : RICARDO BARBOSA LEITE - MG092570

WALQUIRIA FRAGA ALVARES - MG055101

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6371)