Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : GELENSKI INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

ADVOGADO : MARISTELA ANTONIA DA SILVA - PR084691

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6376)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369671 - SE (2018/0243295-6)

AGRAVANTE : EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

PROCURADOR : RAUL SOUZA DE CARVALHO E OUTRO(S) - SE010602

AGRAVADO : MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6377)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369672 - GO (2018/0248548-8)

AGRAVANTE : LUIZ ANDRE MARTINS TRENTIN

AGRAVANTE : JOHNNY RUDOLFO DREYER

AGRAVANTE : COMERCIO DE SEMENTES BIOSEEDS LTDA

ADVOGADOS : VIVALDO ALVES BATISTA - GO002474

JAIR CINELLI - GO019221

AGRAVADO : JEAN ALEXANDRE AMICUCCI

AGRAVADO : MARCELO VINTURE AMICUCCI

AGRAVADO : RAFAEL VITOR AMICUCCI

ADVOGADO : GERALDO CALDEIRA AZAMBUJA NETO - GO033312

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6378)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369675 - PE (2018/0248543-9)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS

EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

AGRAVADO : LIGIA CRISTINA SOUSA

AGRAVADO : RAIMUNDO ORLANDO DE MIRANDA FILHO

ADVOGADO : TAIANE PEGORARO BUCHWEITZ - RO007851

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR