Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

LUIZ GUILHERME PEREIRA MACEDO - MG133025
AILTON OLIVEIRA NASSAU JÚNIOR - MG156601

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 66403 (2015/0313858-2) em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6357)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369611 - MG (2018/0252434-4)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : LUAN JACKSON RIBEIRO

ADVOGADO : CAMILLA PAEZZO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S) - MG145036

AGRAVADO : WANDERSON DA COSTA CORREA

ADVOGADO : GIOVANNI CARUSO TOLEDO E OUTRO(S) - MG108371N

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6358)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369613 - SC (2018/0248395-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ZULMA WALZBURGER STEFFEN MUNTSBERG

ADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO - SC011208

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC019171

EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) -

SC041105

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(6359)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369617 - MA (2018/0248419-9)

AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - MA006072

AGRAVADO : MARIA DAS NEVES MARQUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO : EDUARDO SILVA FERNANDES E OUTRO(S) - MA007273

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6360)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369618 - SP (2018/0248418-7)

AGRAVANTE : ARLETE ARRUDA BOSNIC BAGATELA
ADVOGADOS : RENATO SALOMÃO ROMANO - SP256667