Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : OS MESMOS

INTERES. : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6399)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369727 - MG (2018/0248634-8)

AGRAVANTE : KARINA DE ALMEIDA TEIXEIRA
ADVOGADOS : RAFAEL EGG NUNES - MG118395

MARCOS LUIZ EGG NUNES - MG115283

FELISBERTO EGG DE RESENDE - MG050328N

LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS E OUTRO(S) - MG160042

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : LEONARDO CANABRAVA TURRA E OUTRO(S) - MG057887

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6400)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369728 - RJ (2018/0248645-0)

AGRAVANTE : JOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO

ADVOGADOS : GIBRAN MOYSÉS FILHO E OUTRO(S) - RJ065026

GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO - RJ088682

LÍVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA - RJ101764
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6401)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369733 - SP (2018/0252602-4)

AGRAVANTE : LUCAS VINICIUS RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO : CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 347177 (2016/0010006-4) em 26/09/2018 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6402)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369735 - RS (2018/0248660-3)