Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6410)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369746 - SP (2018/0252704-6)

AGRAVANTE : JOSINALDO BARBOSA DA LUZ

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

URBANO FINGER NETO - DEFENSOR PÚBLICO - CE024216

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6411)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369749 - RS (2018/0248650-2)

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RS080026

AGRAVADO : ERNO GREGORIUS

ADVOGADO : CHRISTIAN ALEX LIPPERT STÜRMER E OUTRO(S) - RS055897

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6412)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369751 - SP (2018/0252714-7)

AGRAVANTE : CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA

ADVOGADO : ANTONIO EDUARDO MARTINS - SP238942

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6413)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369758 - SC (2018/0248686-6)

AGRAVANTE : ORIVALDO BESEN

ADVOGADOS : LUCIANO DUARTE PERES - SC013412

ADRIANA LIBERALI - SC012877

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : CRISTIANE PACHECO BORGES E OUTRO(S) - SC031032B

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 26/09/2018 às 14:00