Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(6447)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369868 - RS (2018/0253031-3)

AGRAVANTE : ADRIANO DA SILVA MACIEL

AGRAVANTE : LUCIO DE OLIVEIRA ALVES

AGRAVANTE : RUBENS MARCELINO DE MORAES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6448)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369870 - SP (2018/0253036-2)

AGRAVANTE : GERALDO DE CASTRO SANTOS

ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR FAVARO E OUTRO(S) - SP253335

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6449)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369871 - MG (2018/0253043-8)

AGRAVANTE : RODRIGO REIS DE ARAÚJO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6450)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369874 - SE (2018/0253058-8)

AGRAVANTE : VINICIUS MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6451)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369875 - SP (2018/0253074-2)

AGRAVANTE : JOSE EDUARDO FEDATTO