Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : LUÍS DAGOBERTO PAGANELLA E OUTRO(S) - RS034673

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(7185)

RECURSO ESPECIAL Nº 1556289 - SP (2015/0230552-2)

RECORRENTE : J. MACÊDO S/A

ADVOGADO : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO E OUTRO(S) - SP098628

RECORRIDO : PROMOSERV COMERCIO E MONTAGENS PROMOCIONAIS LTDA

ME - MICROEMPRESA

ADVOGADOS : ALFREDO ROVAI FILHO - SP087819

JOSÉ DA COSTA RAMALHO E OUTRO(S) - SP019362

AGRAVANTE : PROMOSERV COMERCIO E MONTAGENS PROMOCIONAIS LTDA

ME - MICROEMPRESA

ADVOGADOS : ALFREDO ROVAI FILHO E OUTRO(S) - SP087819

JOSÉ DA COSTA RAMALHO - SP019362

AGRAVADO : J. MACÊDO S/A

ADVOGADOS : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO E OUTRO(S) - SP098628

MONICA CALMON CEZAR LASPRO - SP141743

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRO

Atribuição em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(7186)

RECURSO ESPECIAL Nº 1556299 - SP (2015/0233895-8)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO : VITO ANTÔNIO BOCCUZZI NETO E OUTRO(S) - SP099628

RECORRIDO : PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA

ADVOGADO : AIRES VIGO E OUTRO(S) - SP084934

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Atribuição em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(7187)

RECURSO ESPECIAL Nº 1556763 - SC (2015/0239466-8)

RECORRENTE : OI S.A
ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540

KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S) - SC012025

RECORRIDO : SILVINO CUSTODIO
ADVOGADO : PRISCILA SOARES BAUMER E OUTRO(S) - SC023775