Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

RECORRIDO : OS MESMOS

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9302)

RECURSO ESPECIAL Nº 1763838 - PR (2018/0225670-0)
RECORRENTE : COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E

URBANIZACAO-CMTU-LD

ADVOGADO : CLÁUDIA REGINA LIMA - PR021336
RECORRIDO : RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : JUAREZ BARBOSA CARDOSO DA SILVA - PR077919

NATÁLIA BORTOLUZZI BALZAN - PR070043

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9303)

RECURSO ESPECIAL Nº 1763849 - SC (2018/0225891-0)

RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

RECORRIDO : ALEXANDRE BALESTIERI BALAN

AGRAVANTE : ALEXANDRE BALESTIERI BALAN

ADVOGADO : GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE - SC030725

AGRAVADO : UNIÃO

AGRAVADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : ANNA CLÁUDIA DE VASCONCELLOS E OUTRO(S) - SC012473

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9304)

RECURSO ESPECIAL Nº 1763860 - SP (2018/0219347-8)

RECORRENTE : CLÓVIS NAVARRO - ESPÓLIO

REPR. POR : DANIELLA MAJJAR NAVARRO - INVENTARIANTE

ADVOGADO : JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP347189

RECORRIDO : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE TERRENOS DA QUADRA

A DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL E DO PONTAL DE

GUARATUBA

ADVOGADO : APARECIDO WILSON NONIS - SP117814

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30