Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(9424)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768385 - SP (2018/0245873-4)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : EDSON BENONI DE LOURENCO CIA LTDA

RECORRIDO : FABRICIO CALIL DE LOURENCO

RECORRIDO : FABIO CALIL DE LOURENCO

RECORRIDO : FABIANO CALIL DE LOURENCO

ADVOGADO : MARILDA SINHORELLI PEDRAZZI - SP076645

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9425)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768388 - MS (2018/0245875-8)

RECORRENTE : CIVELETRO ENGENHARIA LTDA - EPP

REPR. POR : GIANCARLO CAMILLO

ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS MONREAL - MS005709

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9426)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768401 - SP (2018/0244659-0)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : EDITORA RIO S.A

ADVOGADOS : FÁBIO MARTINS DE ANDRADE - SP186211

CAIO CÉSAR MORATO - SP311386

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI - SP308803

RECORRIDO : SALVADOR VAIRO - ESPÓLIO

ADVOGADO : RENATA CUNHA SANTOS PINHEIRO - RJ126462

REPR. POR : SUELI CORREA VAIRO

AGRAVANTE : EDITORA RIO S.A
ADVOGADOS : MARIANA ZECHIN ROSAURO - SP207702

FÁBIO MARTINS DE ANDRADE - SP186211A

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI - SP367949
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : GAZETA MERCANTIL S/A

INTERES. : CAMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

INTERES. : PAULO ROBERTO FERREIRA LEVY

INTERES. : HENRIQUE ALVES DE ARAUJO

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1053570 (2017/0027699-8) em 26/09/2018 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA